Calisto Cossa convida artistas a tornarem novo edifício um palco de atracção turística

CULTURA

Fazedores de artes e cultura da Matola acabam de ser desafiados pelo Presidente do Conselho Autárquico daquela cidade, Calisto Cossa a aproveitarem o pátio do imponente novo do conselho municipal para exporem a identidade cultural do nosso país, e da Matola em particular, como forma de tornar aquele centro de convergência de pessoas idas de todos os cantos do país e do mundo num palco de atracção turística.

O convite foi endereçado aos artistas durante a abertura do II Seminário de Capacitação de Fazedores de Artes e Cultura, que incidiu sobre a legislação cultural e o papel das indústrias culturais e criativas para face da pandemia da Covid-19.

O evento juntou no mesmo espaço gestores de casas de pasto, associações culturais, músicos, artistas plásticos, promotores culturais, artesões e estudantes de arte para uma reflexão que durou pouco menos de quatro horas, no Auditório Municipal Carlos Tembe.

No seu discurso, Calisto Cossa destacou que um dos principais objectivos do seu executivo com aquele tipo de seminário é buscar reflexões que possam contribuir para que a Matola possa ser uma cidade de cultura.

Como tal, endereçou um convite aos fazedores da cultura a reflectirem sobre como é que pode ser aproveitado, sob ponto de vista artístico-cultural o vasto espaço disponível de fora do edifício. 

“Queremos fazer da Matola uma cidade da cultura, abraçando diversas actividades artísticas culturais promovidas pelos fazedores da cultura. Estamos num processo de implantação da nova sede do Conselho Municipal, e há condições para tornarmos aquele lugar um espaço de referência, mostrando que a nossa Matola é uma cidade de cultura. Como sabem, o município é um centro de convergência e se colocarmos lá aquilo que somos sob ponto de vista de identidade cultural poderá ser também um palco de atracção turística para a nossa cidade”, sublinhou Calisto Cossa.

No seu discurso, Cossa reconheceu que a Covid-19 afectou directa ou indirectamente os fazedores da cultura a todos os níveis, por essa razão, solidarizou-se com esta classe, apelando-os para que continuem no novo normal a desenvolver a cultura dentro dos parametros legalmente estabelecidos e a reiventarem-se como verdadeiros promotores e fazedores da cultura no país.

“Estamos convictos dos desafios que se nos oferecem e contamos com a inovação e capacidade de empreendedorismo cultural de cada um”, disse Cossa, para depois ressaltar o valor da cultura na sociedade, como parte da história de um povo e dos matolenses em particular.

O evento visa dotar os fazedores de artes e cultura de instrumentos legislativos que lhes permitam intervir com o conhecimento de causa, mas também orientá-los sobre a nova postura e visão total face à pandemia da Covid-19 nesta nossa cidade de Matola”, referiu o edil.

“Cabe ao INAE fiscalizar espetáculos”  

O músico e académico Jaime Guambe, mais conhecido por Mitó, principal orador do evento, centrou a sua intervenção sobre a regulamentação de espectáculos em recintos públicos desde o licenciamento, as autorizações, os contratos e as sanções.

Mitó destacou que a organização de um espectáculo está condicionado ao licenciamento do empresário, produtor e promotor de espectáculos pela entidade competente e o exercício da actividade é formalizado por uma licença ou alvará que varia consoante o valor de investimento inicial.

“O alvará de grandes eventos obriga que o requerente tenha na sua conta um valor igual ou superior a 450 mil meticais, para alvará de pequenos eventos o investimento inicial tem que ser igual ou superior a 100 mil meticais, e excepcionalmente pode ser emitida uma licença precária pelo administrador distrital ou presidente do município”, sublinhou.

Na ocasião esclareceu, que cabe aos inspectores da Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) fiscalizar os espectáculos, podendo, solicitar os contratos, os alvarás e toda a documentação que é necessária, durante a realização ou antes do espectáculo.

Quanto à contratação de artistas estrangeiros, a fonte esclarece que estes são obrigados a declarar e apresentar, no acto de pedido de visto para o país, um contrato de trabalho que vem cá fazer e o termo de responsabilidade, ou seja, quem se responsabiliza pela sua permanência em solo pátrio.

“Agora não sei se isso é cumprido ou não”, rematou Mitó, para depois explicar que noutros países as entidades de migração levam este quesito de forma séria. O também músico recorreu a um episódio que lhe aconteceu na década de 90 quando juntamente com o seu grupo viu-se retido no aeroporto durante uma escala em França, durante alguns minutos por terem esquecido o contrato na bagagem de porão.