Calisto Cossa próximo de acabar com conflitos de terra

SOCIEDADE

Tendem a reduzir de forma assinalável os casos de conflitos de terra no Município da Matola, na província de Maputo, como resultado de uma abordagem inovadora de gestão municipal, introduzido pelo edil deste ponto do país, Calisto Cossa, denominado governação sem paredes.

Com efeito, no arranque do presente mandato o Conselho Autárquico da Matola tinha em cima da mesa pouco mais de quatro mil casos de conflitos de terra nos 42 bairros da urbe, contudo graças a esta abordagem neste momento conta apenas com pouco menos de 30 casos, todos em vias de esclarecimento.

É que a governação sem parede permite aos munícipes terem acesso directo ao edil e seus vereadores para exporem as suas preocupações, o que permite uma rápida resolução dos problemas.

Na última sessão, Calisto Cossa e seu executivo atenderam pouco mais de 200 munícipes com diferentes preocupações as quais mereceram uma imediata resposta por parte da edilidade.

“Adoptamos esta ferramenta de participação cidadã que é a presidência municipal sem paredes, exactamente para dar resposta a esta grande preocupação dos munícipes ao nível da cidade da Matola”, referiu Calisto Cossa.

Fazendo uma radiografia dos impactos desta metodologia nos munícipes da Matola, Calisto Cossa destacou o facto de ter permitido a resolução de conflitos em pouco espaço de tempo naquele que é o município com maior pressão demográfica.

“Matola é uma cidade em crescimento, daí esta necessidade de abrirmos o município, que é para este munícipe saber que afinal de contas ele é que é o verdadeiro dono do poder”, referiu, semana finda, Calisto Cossa, durante mais uma sessão de presidência municipal sem paredes, que orientou na presença de directores e vereadores municipais.

Na ocasião, Calisto Cossa e seu elenco auscultaram as preocupações de dezenas de munícipes de diversos bairros e procederam à entrega de pouco mais de 30 títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra.

O programa Presidência sem Paredes foi lançado em 2014, com sessões mensais aos Sábados e rotativas pelos diferentes postos administrativos, contudo, este ano, devido a Covid-19, o programa esteve interrompido por longos meses. Desde a primeira sessão até hoje, conflitos relacionados com a gestão do solo urbano tem sido mais dominantes.

Refira-se que o Município da Matola está a levar a cabo uma campanha massiva de distribuição de títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra, tendo como meta entregar pouco mais de 10 mil até o final do presente ano.

Com efeito, a edilidade dirigida por Calisto Cossa acaba de anunciar o arranque de uma campanha de regularização de terrenos com taxas reduzidas em 30%. A campanha que arrancou no passado dia 02 de Dezembro e vai se prolongar até 31 do presente mês, visa garantir a massificação da regularização de DUAT e conferir aos munícipes da urbe segurança jurídica sobre a terra.