O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC) da Província de Maputo, está a investigar o caso do polémico arrendamento de uma casa para uma alta dignitária do Estado, a um valor de 400 mil meticais, considerado muito acima do tecto estabelecido para o efeito.
Sem avançar muitos detalhes, o director do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo, Miguel Cândido garantiu apenas que o processo contra a secretária de Estado, Vitória Diogo está a correr termos ao nível daquele gabinete.
“Estamos a trabalhar no processo que nasceu na sequência de informações sobre a residência onde está alojada a secretária de Estado da Província de Maputo. Pelas informações que nós recebemos é que estava-se a pagar a mais daquilo que a lei permite como tecto. Teremos mais detalhes quando o processo findar e iremos comunicar aos órgãos de informação”, revelou Cândido.
Igualmente, o GPCC garantiu que finalmente concluiu a instrução de um processo no qual é arguido o antigo presidente do Município da Manhiça, Alberto Fafitine Chicuamba, acusado de corrupção e abuso de cargo e função
Trata-se de um caso que data de 2017, que acabou se arrastando por mais tempo devido a necessidade de fazer-se uma instrução contraditória a pedido do próprio arguido.
“O arguido é indiciado de crimes de abuso de cargo e função, pagamento de remunerações indevidas na forma continuada e também é indiciado do crime de peculato”, sublinhou Cândido.
Refira-se que para além desses dois processos contra a secretária de Estado e o antigo presidente do Município da Manhiça, o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção está a mover processos contra outros servidores públicos, com destaque para directores de repartições ligadas às finanças nas instituições do Estado.
Ao todo, segundo o director do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo, estão em curso ao nível deste ponto do país 108 processos que visam funcionários públicos a vários níveis.
“Destes 108 processos, foram despachados porque findaram 28, sendo 18 por acusação, quatro foram abstidos e seis são processos que foram remetidos às diversas procuradorias porque no final da instrução preparatória concluiu-se que não tinham nada a ver com crime de corrupção”, destacou.
No mesmo período foram detidos cinco indivíduos indiciados na prática de vários crimes, dos quais três estão em liberdade provisória, mediante pagamento de caução e os restantes dois continuam sob custódia.
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