Moatize respira, come e bebe carvão

– Sob olhar inerte do Governo

O governo continua a fazer vista grossa às recorrentes denúncias de poluição ambiental em Moatize, província de Tete. Esta semana, residentes daquela vila municipal documentaram, através de fotos, a turvação da água que saia nas suas torneiras. As Evidências exibiam um líquido preto e denso, indicando uma provável contaminação, por pó de carvão mineral, do lençol freático e dos centros de captação de água, mas as autoridades desdramatizaram, afirmando que o problema, não durou mais que três minutos.

Até ao momento, o Governo não dispõe de mecanismos para medir, de forma precisa, o efeito de exposição da população à poeira “preta” proveniente das detonações e outras actividades mineiras da multinacional brasileira Vale Moçambique, em Moatize, e não existe nenhuma política clara que permite a responsabilização da mineradora pelos danos ambientais que vem causando.

Enquanto isso, milhares de famílias são submetidas diariamente à inalação de ar impróprio, devido a densidade da poeira, que, como se constatou, contamina até a água. Foi o que se viu, na passada Terça-feira (19), quando em todas casas nas torneiras jorrava água preta, cheia de detritos de pó de carvão mineral.

Ignorando este factor ambiental, o governo, através do Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água (FIPAG), delegação de Moatize, correu para reagir ao episódio, sem sequer antes investigar.

Por via de uma nota com referência número 15/FIPAG-DM/202101, aquela entidade justificou que a situação, que atenta contra a saúde dos residentes de Moatize, durou apenas três minutos e foi resolvida em tempo recorde.

 “Verificou-se uma avaria na tubagem DN 200mm que abastece uma parte do bairro Nhanchere que resultou na paragem temporária do abastecimento de água naquela linha durante uma hora”, lê-se na nota com sérios erros ortográficos.

Prosseguindo o FIPAG acrescenta que “depois da intervenção, o sistema voltou a operar normalmente tendo ocasionado esta situação de turvação que durou cerca de três minutos”, afiança, sem, no entanto, esclarecer o motivo concreto que levou à turvação da água e nem faz referência ao tipo de matéria que originou aquela coloração preta.

Entretanto, as evidências não estão só na água ou no ar pesado que é respirado, está também nas casas e até arvores espalhadas nos bairros 4, 6, 10 e 12 que já não têm cor própria. Nos dias das detonações das minas, não é só o barulho que incomoda, pois o solo treme, causando novas rachaduras às casas.

A magnitude e extensão dos danos causados pela mineração da Vale são ainda desconhecidas, mas sabe-se que os impactos se fazem sentir para além de Moatize. A título de exemplo, as comunidades de Chingodzi, uma zona potencialmente produtora de gado caprino, já não comem a dobrada por apresentar-se com uma coloração mais escura, uma vez que o capim está coberto de pó de carvão.

Um drama que já levou alguns ao leito do hospital

Enquanto o governo preocupa-se apenas em anualmente anunciar faustosos ganhos financeiros resultantes dos impostos que a Vale paga, o drama das comunidades circunvizinhas à mina parece não ter fim a vista.

Há quem já esteve no hospital devido a tosse recorrente e prolongada causada pela exposição à poeira. As denúncias acompanham a evolução da poluição ambiental, no entanto, as mineradoras exigem sempre um diagnóstico médico que comprova que, de facto, o paciente teve problemas respiratórios relacionados com a exposição à poeira.

Trata-se de uma ratoeira, pois a Vale sabe que, o sector da saúde, que localmente vive de doações da mineradora, é incapaz de ter essas evidências. Como tal, até hoje a empresa nunca foi forçada a assumir responsabilidade pelos seus actos.

O que agrava esse cenário de impunidade é o facto de apesar da proliferação de multinacionais na procura de carvão e outros recursos, Moçambique nem sequer tem sistemas de monitoramento da qualidade do ar, poluição do solo ou água.

No caso de Moatize, a nova imagem, pintada em grande parte pela empresa Vale Moçambique, é visível desde os meados de 2011 (ano que inicia a extracção de carvão) e tende a ganhar contornos alarmantes com a extensão de escavação que já ultrapassa os 240 quilómetros quadrados.

A mineração de carvão não é de hoje, mas as denúncias dos impactos desta actividade intensificaram-se com o arranque do processo de extracção de carvão em moldes industriais. Antes da nova era, em que a mineração é feita a céu aberto, o processo era feito de forma despercebida, uma vez que era subterrâneo e não implicava movimentação de pessoas e nem reassentamentos.

De algum tempo para cá, Moatize começou a assistir a entrada de grandes companhias internacionais que começaram com um processo de mineração a céu aberto. Isto implicou a movimentação de muitas famílias para zonas que também trouxeram problemas aos reassentados, ao Governo e a todos os intervenientes.

Mas ficaram algumas comunidades que não foram reassentadas por motivos não claros no perímetro das minas. Umas não entraram no censo realizado pela mineradora Vale, outras não foram avançadas as razões.