O Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, procedeu esta segunda-feira com o lançamento do Ano Judicial 2021, que decorre sobre o lema “Por um judiciário protector do meio ambiente”. Depois de alistar uma série de acções que enfermam e atentam contra o meio ambiente, o governante manifestou a preocupação no que diz respeito ao envolvimento de alguns servidores públicos na pilhagem de recursos do meio ambiente, particularmente da fauna e da flora.
Destacando o que chamou de fenómeno da corrupção, o Primeiro Ministro disse que “este é um mal que facilita a exportação ilegal da madeira, das pontas de marfim, dos cornos de rinoceronte e de outros prémios de caça, bem assim de espécies únicas da nossa rica e diversificada flora”.
No que dita a viabilidade dessas acções corruptas, não ignorou a conivência de alguns servidores públicos que “tornam a actividade de pilhagem e exploração ilegal dos nossos recursos atractiva. Aqui também vemos um papel relevante da nossa Justiça”.
Pelo bem do meio ambiente, o Judiciário deve, através da sua postura actuante, assumir o compromisso de promover a integridade, ética e deontologia profissional no sector público, consolidando a cultura de transparência, prestação de contas e responsabilização.
“Ao assumir a missão de prevenção, combate e punição da corrupção e outros crimes conexos, o Judiciário participa activamente na luta para a eliminação deste flagelo que mina o processo de desenvolvimento do nosso país”, referiu o governante, enumerando uma série de acções levados a cabo pelo Governo afim de conservar o meio ambiente.
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