Tribunal condena Vale a pagar mais de 14 milhões às comunidades

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A mineradora, Vale Moçambique, que explora a maior mina de carvão mineral do país, acaba de ser condenada, pelo Tribunal Judicial Provincial de Tete, a indemnizar 49 camponeses por danos morais, num valor estimado em 14 700 000, 00 meticais, equivalente a 300 mil meticais para cada camponês.

O processo data de Janeiro de 2018 e opunha aquela mineradora a um grupo de camponeses de Chidwe, distrito de Moatize. No  referido processo, os camponeses acusavam a mineradora de tornar difícil o acesso às suas machambas, por conta de uma vedação da multinacional.

Segundo os denunciantes, a vedação tornou difícil o acesso aos seus campos agrícolas, seu principal meio de sustento. As famílias relatam que antes percorriam 09 quilómetros para chegarem aos campos de cultivo e, com a colocação da vedação, passaram a percorrer mais de 18 quilómetros.

Para além de dificultar o acesso aos seus campos agrícolas, a vedação ilegal comprometeu, igualmente, a sua actividade pecuária, pois, os pastos ficaram mais distantes.

 

Trata-se de um processo que levou mais de 03 anos para ter o seu desfecho. Durante este tempo, a Multinacional afirmava peremptoriamente que a culpa era do Estado moçambicano. Contudo, o Tribunal decidiu condenar única e exclusivamente a Vale, ilibando o Estado de qualquer responsabilidade.

Evidências, que teve acesso à sentança proferida pelo Juiz de Direito Justo Eduardo Mulembwe, sabe que a Vale, através dos seus advogados, vai recorrer da sentença. Caso essa intenção se concretize, o caso passará para o Tribunal Superior de Recurso da Beira.

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