Estado atingiu a meta na cobrança de impostos em 2020

ECONOMIA

Moçambique continua a ser um paraíso fiscal para as multinacionais de petróleo e gás, contudo, em 2020, o Estado conseguiu arrecadar receitas de 236,321.5 milhões de meticais, o que representa 110,4 por cento em relação à meta prevista de 214,141.7 milhões.

O país até conseguiu atingir a meta, mas houve, por outro lado, um decréscimo em relação a 2019, ano em que as receitas cobradas se situaram em 276.788.2 milhões de meticais.

O Conselho de Ministros indica ainda que, em 2020, a despesa total do Estado foi de 337.397,3 milhões de meticais (90,2 por cento), dos 374.096,6 milhões de meticais previstos, contra 313.621,4 milhões de meticais em 2019.

Na sessão que apreciou o balanço do Plano Económico e Social (PES) e o Relatório de Execução do Orçamento do Estado de 2020, a submeter à Assembleia da República, foi dado a conhecer que dos 548 indicadores do PES do ano passado avaliados, 411 alcançaram a meta, dos quais 296 de forma integral e 115 parcialmente.

A pandemia da Covid-19, o terrorismo em Cabo Delgado e os ataques na zona Centro do país tiveram uma forte influencia nos resultados alcançados. Período em análise, importa realçar que o país registou uma estabilidade macro-económica interna caracterizada por um aumento da cobertura das reservas internas líquidas, que passaram de 52,8 meses, previstos no plano, para 6 meses.

o Conselho de Ministros aprovou igualmente o decreto que estabelece, como serviço público, o acesso universal e gratuito ao Boletim da República, editado e publicado em forma electrónica e as demais condições da sua utilização e revoga o Decreto nº 41/2006, de 27 de Setembro.

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