“Sustenta” encalhado

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Foi lançada com pomba e circunstância, no ano passado, a fase nacional do Programa Sustenta, movimentando quase todos os ministros pelo país, prometendo revolucionar a agricultura, através de disponibilização de dinheiro, tecnologias e outros meios de produção aos produtores emergentes, contudo, passados mais de seis meses, nem água

O Sustenta, que se tornou bandeira do lançamento da última campanha agrícola, está estagnado e os mais de 2000 extensionistas formados ainda não começaram a trabalhar não obstante terem assinado contratos em Novembro. Por seu turno, os agricultores, um pouco por todo o país, estão com os nervos à flor da pele porque o Governo ainda não honrou com o que foi prometido. Mas, o drama não para por aí. O programa foi desenhado pensando em fundos do Banco Mundial e outros parceiros, que ainda não foram canalizados.

Conhecido por conceber projectos de agricultura que não vão para além de chavões políticos, sem resultados palpáveis em termos de bem-estar da população, o Governo parece estar a boiar com mais uma das suas principais façanhas, que é, a principal bandeira do presente ciclo de governação

O Sustenta, lançado a 07 de Julho de 2020, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi e replicado nas restantes províncias do país, em cerimónias dirigidas por um batalhão de ministros, continua estagnado.

O programa é liderado pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), através Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS). Na sua fundamentação, o Sustenta é apresentado como sendo a solução para criar as condições necessárias para desenvolver a agricultura, transformando a prática da agricultura familiar, que representa 98.7% das explorações agrícolas, em cadeias de valor produtivas de larga escala.

O MADER chamou para si a responsabilidade de mobilizar recursos para aquisição de meios para dinamizar a agricultura e, em Setembro último, o Presidente da República novamente presidiu, em Chongoene, província de Gaza, a assinatura de financiamento dos primeiros beneficiários do Programa Sustenta.

Entretanto, tudo parece ter parado por aí, pois até hoje, poucos são os produtores que já assinaram contrato de financiamento e receberam os valores. Por outro lado, desde que assinaram os contratos a 03 de Novembro de 2020, os mais de 2000 extensionistas agrários continuam a “chutar latas” e as razões ainda não são suficientemente claras.

Como se tal não bastasse, embora sob ponto de vista político, no ano passado fora anunciado que o projecto estava a ser implementado em todo o país, a verdade é que em apenas oito meses é que o governo assume estar a implementar o programa.

O que está a falhar?

Longe do discurso político e de campanhas mediáticas, há um descontentamento generalizado por parte dos técnicos de extensão e agricultores, que acusam o MADER de estar a faltar com a verdade.

É que, aliciados por promessas de melhores salários, muitos jovens extensionistas recém-formados, rescindiram contratos nos seus antigos postos de trabalho, com a garantia de que já tinham empregos garantidos, todavia, hoje vivem na rua da amargura. 

Os técnicos assinaram os contratos no dia 03 de Novembro, mas não iniciaram imediatamente a trabalhar e, quando reclamaram a demora, a resposta que tiveram foi a de que ainda se estava a espera do visto do Tribunal Administrativo.

Curiosamente, quando alguns mostraram impaciência e começaram a exteriorizar a sua decepção através das redes sociais entre finais de Dezembro, os extensionistas voltaram a ser notificados, desta vez, com a solicitação de outros documentos, nomeadamente: declaração militar, registo criminal e atestado, com justificativa de que iam ser submetidos ao Tribunal Administrativo, o que levantou as primeiras suspeitas de que o sustenta estava estagnado.

“Os processos não estão no Tribunal Administrativo. Eles estão a enganar-nos para ganharem tempo, porque não querem assumir que este projecto também está condenado ao fracasso. As imagens que colocam no Facebook, as entrevistas que o Ministro dá, é tudo mentira. No terreno não está a acontecer nada, porque para que os PACES trabalhem e cumpram as metas dependem dos extensionistas”, denunciou em anonimato um extensionista visivelmente agastado.

Findo este processo, tudo indicava que, finalmente, seriam chamados para iniciarem o trabalho em Janeiro, mas o tempo passava sem que houvesse alguma direcção da parte do ministério, que curiosamente, centralizou todo o processo em Maputo.

Acossados pelo desemprego, os jovens extensionistas voltaram a solicitar um esclarecimento do MASA sobre a demora no arranque dos trabalhos. Para a sua surpresa, a resposta veio com uma machadada. Uma nova exigência com potencial para queimar tempo. Afinal, o Ministério de Celso Correia havia admitido e assinado contractos com jovens extensionistas, sem habilitação para andarem de motorizada e só depois de passados três meses é que esta condição foi imposta.

“Desde que fomos capacitados em Outubro estamos em casa, por isso cada vez mais não restam dúvidas de que o Sustenta falhou como outros projectos. O projecto tem tudo para dar certo, mas há falta de seriedade dos dirigentes”, desabafou outro extensionista.

Pequenos Agricultores Comerciais Emergentes sentem-se burlados

A presente campanha agrária (20/21) foi lançada em Outubro último, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no distrito de Cuamba, província do Niassa, tendo o Projecto Sustenta, como principal bandeira. Na ocasião, o Chefe de Estado lançou a ideia de que aquela iniciativa presidencial serviria para lançar bases de uma agricultura sustentável.

“Na estruturação de soluções financeiras adequadas ao desenvolvimento do sector agrário, no âmbito do programa Sustenta, inscreveram-se cerca de 200 mil famílias e cerca de 3.750 produtores semi-comerciais”, prevendo-se que “o acesso ao crédito eleve o indicador nacional de financiamento à agricultura de 0.6% para cerca de 11%”, explicou, na ocasião, o Chefe de Estado. 

Contudo, passados quatro meses e faltando três meses para o fim do segundo ciclo da época agrícola,os Pequenos Agricultores Comerciais Emergentes (PACES) estão de costas voltados com os gestores do Sustenta.

Em Nampula, por exemplo, pelo menos 115 agricultores seleccionados para beneficiarem do programa ainda não receberam tractores e outros insumos agrícolas prometidos, três meses depois de terem assinado contratos para o efeito.

Citado pelo Jornal O País, Delfim Bonifácio, agricultor de referência no distrito de Larde, parte costeira da província de Nampula, não esconde a sua desilusão pelo facto de o Governo não estar a cumprir a sua promessa de disponibilização de fundos e outros meios.

Explora 165 hectares, onde produz gergelim, milho, amendoim e outras culturas de rendimento. O agricultor considerado emergente faz parte de um total de 115, que em Outubro passado assinaram contratos com o Governo para beneficiarem de tractores, sementes, insecticidas, e outros produtos, assim como um fundo de maneio para aumentarem a sua capacidade de produção, através do programa Sustenta, mas até aqui só receberam insecticidas e sementes.

“Cem hectares era para gergelim, já fiz 70, faltam 30 hectares para completar, mas por falta de fundos já estou paralisado. Para além disso, tenho uma parte também que ainda não fiz sacha, porque ainda não tenho fundos para complementar esta parte. Sendo assim, estou muito preocupado”, disse, citado pelo, O País.

Os PACES falavam, há dias, num encontro com o director provincial de Agricultura e Pescas em Nampula, onde não esconderam os prejuízos causados pelo “atraso na recepção de equipamentos agrícolas e valores monetários para o fundo de maneio destinado à alocação de mão-de-obra para a sementeira, sacha, entre outras”, como descreveu António Ernesto, um dos agricultores.

Ainda segundo O País, os beneficiários denunciam ainda a baixa qualidade da semente fornecida e o custo exorbitante de insecticidas e conservantes de sementes. As mesmas reclamações são apresentadas pelos agricultores um pouco por todo o país.

Tractores parqueados em Chókwè

Na província de Gaza, onde se localiza a recém-criada Zona Económica Especial de Agro-negócio do Limpopo (ZEEA-L), com potencial para a produção de arroz, milho, hortícolas, carnes vermelhas e aves, entre outros, o sentimento dos produtores é de grande decepção com o projecto Sustenta.

É que, na aura do seu lançamento, o Governo mobilizou os PACES e pequenos empresários para aderirem ao projecto com as promessas de financiamento e criação de uma cadeia de valor do agro-negócio. Todos ficaram expectantes.

Em Novembro, após meses de ensaios, com simulação de entrega de tractores de ponta pelo meio, o Governo decidiu abrir o jogo: os tractores para a lavoura seriam alugados e o Governo iria posteriormente pagar.

Essa situação levou a uma corrida desenfreada à maquinaria agrária. Os tractores vieram de todos os lados e muitos empresários correram à banca para contrair empréstimo por forma a adquirir aqueles meios para “agarrarem” a oportunidade. Tudo era coordenado pela Hidráulica do Chókwè – HICEP, entidade responsável pela gestão do regadio.

Já com as máquinas no terreno, os empresários são informados que deviam arcar com todas as despesas da lavoura e que o dinheiro seria ressarcido pelo Governo, posteriormente. Essa situação, fez muitos empresários daquele ponto do país a abandonarem o projecto.

Um dos PACES desiludidos com o projecto lembra que foi o ministro Celso Correia quem orientou a reunião na qual ficou definido que quem tivesse tractores podia levar para lá.

“Eu saí do Projecto Sustenta quando começou a não andar, porque quando lançaram convidaram todos os agricultores e pequenos empresários. Disseram que quem tinha tractor podia meter no projecto e algumas pessoas acabaram fazendo empréstimos, outros tiraram alguns tractores de Maputo para Chókwè, mas chegados lá fez-se a avaliação dos tractores e fomos informados que cada um tinha que se responsabilizar pelo combustível, manutenção das máquinas e começar a fazer a lavoura, só depois disso é que iriam pagar. Foi daí que as pessoas começaram a desistir. Não é fácil manter um tractor, o tractorista e a manutenção sem nenhum fundo”, contou um dos empresários que se viu forçado a desistir.

Segundo uma outra fonte, os que continuaram no projecto hoje são homens arrependidos, tudo porque a lavoura foi tardia e as chuvas inundaram até as terras trabalhadas, comprometendo as metas de produção para a presente época. “A verdade é que o Projecto Sustenta não andou. Aqui em Chókwè pouca gente pode falar bem do projecto. Agora que estou a falar, muitos tractores estão parqueados”.

Máquina de Propaganda despachada pelas províncias

O Sustenta está avaliado em 616 biliões de meticais para todo o quinquénio, uma ínfima parte proveniente do Orçamento do Estado, quando o resto dependia de doações de parceiros com o Banco Mundial à cabeça. Contudo, grande parte deste dinheiro ainda é apenas uma expectativa e tudo indica que as pompas do lançamento não comoveram os doadores que ainda não injectaram dinheiro.

Ignorando esse factor e como forma de pressioná-los, o Governo avançou com a fase nacional do projecto e hoje, ao que tudo indica, as contas já estão baralhadas e o insucesso à vista.

Mesmo assim, há ainda dois trunfos a favor de Celso Correia: o facto de ter uma máquina de propaganda bastante forte e o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural ser jogador e árbitro, ou seja, é o próprio MADER sozinho que faz a monitoria e avaliação do “Sustenta”.

Com efeito, na última sexta-feira, Celso Correia despachou para oito províncias (Gaza, Sofala, Manica, Tete, Niassa, Nampula, Cabo Delgado e Zambézia) equipas de nível central, que incluem a ele próprio, para fazer a monitoria e avaliação do sustenta.

Basicamente, o “One man show” como também é conhecido, mobilizou toda a sua equipa de propaganda para, através da Televisão, Rádio e Jornais, lançar a ilusão de que o Sustenta já é uma realidade em todo o país.

“Extensionistas têm que ter carta de condução para andar de mota”

O Evidências contactou o Gabinete de Comunicação e Imagem do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, na pessoa do assessor do ministro, Adam Ussuf, para que nos encaminhasse a um responsável do Sustenta, que pudesse esclarecer algumas das preocupações colocadas pelos produtores e extensionistas, mormente à paralisação do projecto.

Em resposta, Adam Ussuf foi peremptório ao afirmar que não estava ninguém disponível para conceder entrevista porque todos “estão no terrenos a fazer monitoria e o Ministro está muito ocupado neste momento”.

Tentamos arrancar uma resposta sobre a razão pela qual, até hoje, os extensionistas, embora tenham assinado contratos, ainda não estão a trabalhar. Conseguimos apenas saber que “extensionistas têm que ter carta de condução para andar de mota”, disse Ussuf, deixando claro que não estava a conceder entrevista.

Entretanto, mesmo com nossa insistência, não conseguiu explicar como é que os referidos extensionistas foram admitidos sem carta de condução num concurso público cujos termos de referência colocavam este item como requisito básico para selecção.  

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