O Governador da Província de Maputo, Júlio Parruque, defendeu, nesta quarta-feira, 24 de Fevereiro, que acesso à terra na Província de Maputo não deve ser um dogma, sobretudo quando o fim é habitação.
De acordo com Parruque, para efeitos de produção, a terra deve ser dada realmente a quem está em condições de a trabalhar. “O acesso à terra, recurso precioso que a Província de Maputo possui, deve ser um processo normal e que na tramitação da respectiva documentação, os funcionários do sector devem preocupar-se com o seu carácter económico”
A Província de Maputo tem sido o epicentro quando se trata de conflitos de terra. O Governador adiantou que no ano passado houve registo de mais de uma centena de conflitos. “Os conflitos de terra emperram o desenvolvimento da província, devendo, por isso, haver resposta para este problema. Em 2020, a Província de Maputo registou 72 conflitos de terra, dos quais pouco mais de 50 foram solucionados. O sector de Desenvolvimento Territorial e Ambiente na Província deve colocar ordem na questão, devendo capacitar os distritos para se estruturarem melhor em matéria de gestão do precioso recurso”
Por outro lado, o Chefe do Executivo da Província de Maputo instruiu a Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente a produzir uma cartografia que ajude a renovar o traçado das áreas que não podem ser ocupadas.
“A gestão da terra deve concorrer para um bom ambiente de negócios. Acções paralelas que indiciem um vazio e desgoverno na gestão de terra devem ser liminarmente combatidas”
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