Mais 87 estabelecimentos encerrados pela INAE

ECONOMIA SOCIEDADE

A Inspeção Nacional de Actividdades Econômicas (INAE) encerrou, durante o mês de Fevereiro, cerca de 87 estabelecimentos comerciais por cometimento de várias infracções.

Em comparação com o primeiro mês do ano em curso, de acordo com o porta – voz da INAE, Tomás Timba, houve uma redução, uma vez que em Janeiro foram encerrados mais de 250 empreendimentos comerciais. 

“Constatamos que no mês de Fevereiro, sobretudo nas últimas duas semanas, registou-se maior cumprimento das medidas de prevenção da Covid-19, principalmente ao respeito do horário de funcionamento de estabelecimentos”, explicou.

Por outro lado, a entidade está a verificar casos recorrentes de venda de bebidas alcoólicas nos quintais de residências e através de plataformas digitais, o que culmina com a entrega dos produtos ao domicílio fora da hora permitida.

Nos 28 dias do mês de Fevereiro, a Inspeção Nacional das Actividades Econômicas fiscalizou, em todo o território nacional, 2046 estabelecimentos, sendo 1182 do sector comercial, 828 barracas, 400 de restauração e  231 bottle stores e 56 turísticos.

A superlotação, funcionamento fora do horário, falta de condições higiénicas para a realização de eventos, poluição sonora, exercício ilegal de actividades, entre outras, foram as razões que levaram a encerrar os estabelecimentos em causa.

No mesmo exercício, a instituição que inspeciona as actividades econômicas no país notificou 130 comerciantes, por diversas infracções, sendo que alguns são reincidentes. A notificação visa apurar o nível de infracção e a definição da respectiva responsabilização em conformidade com a lei.

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