Moçambique destaca-se entre os países com maior declínio de liberdades na última década

DESTAQUE POLÍTICA

O último relatório do Índice da Justiça referente ao ano passado classificou Moçambique com um regime autoritário. Nesta quarta, 03 de Março, foi tornado público pela Freedom House que o Estado Moçambicano está entre os países do mundo que registaram um maior recuo nos direitos políticos e liberdades dos seus cidadãos ao longo da última década.

De acordo com o relatório da Organização Não Governamental Freedom House, que analisou um total 49 países, intitulado “Liberdade no Mundo 2021 – Democracia sob Cerco”, a pontuação de Moçambique recuou 16 pontos na última década.

Mali, Tanzânia e Turquia conseguiram ser mais piores em relação a Moçambique, uma vez que registaram maiores recuos, respetivamente de 39, 31 e 30 pontos. Na categoria de parcialmente livre, Moçambique é o 16º dos 27 países que mais recuaram na listagem elaborada pela Freedom House desde o início da década de 2010.

Aquela instituição sem fins lucrativos observa ainda que apenas 16% dos 49 países da África Subsaariana têm o estatuto de “livre”, 43% o de “parcialmente livre” e 41% o de “não livre”. O conflito militar na província de Cabo Delgado foi igualmente destacado pelo relatório da Freedom House. Aliás, além de Moçambique, há acontecimentos a ser destacados em mais três países da África Subsaariana, ou seja, Costa de Marfim, Etiópia e Malawi.

Analisando o caso de Moçambique, aquela organização não governamental observa que houve aumento violência e o deslocamento forçado de populações na província nortenha de Cabo Delgado, onde se vive uma crescente insurgência.

África Subsaariana com cinco países nos “piores dos piores”

Nos últimos anos, a África Subsaariana tem se destacado na promoção dos direitos políticos. Entretanto, para a Freedom House esses ganhos são casos isolados, uma vez que houve agravamento dos retrocessos democráticos.

De acordo com o relatório, dos 12 países considerados “os piores dos piores”, cinco são da África Subsaarian: Eritreia (o segundo pior), Sudão do Sul (terceiro), Guiné Equatorial (quinto), Somália (sétimo) e República Centro-Africana (décima). A Líbia, na 12ª posição, é outro país que consta da lista dos piores.

Apesar dos constantes atropelos dos direitos humanos e políticos Moçambique não consta no rol dos países considerados piores. Contudo, há um país da África Austral. O Malawi tem poucos destaques pela positiva. A anulação das eleições realizadas em 2019 pelo Tribunal Constitucional daquele país pesou para que aquele país banhado pelo oceano Atlântico caísse na lista dos piores.

Pela positiva, segundo a Freedom House, destacou–se o Sudão devido as reformas em curso com intuito de melhorar a liberdade académica e proibição da mutilação genital feminina, tendo ainda revogado uma lei que restringia as viagens das mulheres ao exterior.

“No entanto, um número cada vez maior de países registou declínios devido a novos limites à liberdade de movimento, bem como a eleições violentas e fraudulentas que prolongaram os mandatos já longos dos presidentes em exercício. No entanto, um número cada vez maior de países registou declínios devido a novos limites à liberdade de movimento, bem como a eleições violentas e fraudulentas que prolongaram os mandatos já longos dos presidentes em exercício”, lê-se no documento

De referir que para definir o relatório, a Freedom House baseou-se em seis critérios: processo eleitoral, participação e pluralismo político, funcionamento do Governo, liberdade de expressão e de religião, direitos associativos e organizacionais, Estado de Direito e Autonomia Pessoal e Direitos Individuais.

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