O posicionamento americano em Cabo Delgado: uma viragem?

OPINIÃO

Por vezes o silêncio é endurecedor. É o caso da aparente, absoluta ausência dos Estados Unidos de América do conflito de Cabo Delgado. Um conflito que não tem a ver apenas com o terrorismo internacional, desde sempre terreno privilegiado e até quase que exclusivo de luta do governo americano, mas também com interesses directos de empresas daquele país, como Anadarko e Exxon. Apesar disso, porém, nenhum posicionamento oficial tinha sido tomado por Washington.

Há poucos dias, vice-versa, o Departamento de Estado americano tem emanado um comunicado, em que, com evidente clareza, informa que o que está a acontecer em Moçambique é obra do Estado Islâmico, na sua ramificação da África Central, em aliança com o grupo local de Al-Shabaab, e que qualquer pessoa ou instituição que colabore com tal entidade será perseguida pela justiça americana. Uma mensagem que deixa espaço a poucas dúvidas e com que podemos ou não concordar, com boa paz das violações à soberania nacional tantas vezes evocadas pelos governantes moçambicanos, mas extremamente clara. Mas também uma mensagem preocupante, pelo tom assim como pelo conteúdo: com efeito, num país “normal” qual seria a necessidade de mandar recados tão explícitos a instituições que possam colaborar com os horrores protagonizados pelo Estado Islâmico em Moçambique? Esta mensagem tem um remetente e um destinatário, e o destinatário parece claro: é o Estado moçambicano, tanto mais quando o comunicado traz à tona a outra questão polémica: chega de empresas mercenárias, que em nada ajudaram na solução do problema, aliás contribuindo de forma decisiva à violação dos direitos humanos de populações já suficientemente vitimizadas pelos insurgentes, como o recente relatório de Amnesty International tem comprovado.

Se bem se percebe, os Estados Unidos acabam de entrar no conflito de Cabo Delgado depois de três anos e meio da sua eclosão. A administração Trump não tinha grandes interesses em lidar com questões africanas, apesar do facto de em 2018 ter produzido  um importante documento sobre as estratégias de luta ao terrorismo internacional, realçando como não fosse apenas Al Qa’ida a constituir um risco global, mas também o Estado Islâmico, cujo leader, Al-Baghdadi, foi eliminado em 2019. A Administração – Trump começou a retirar efectivos militares e pessoal da sua intelligence dos terrenos mais quentes de luta ao terrorismo, mas ao mesmo tempo tendo plena noção de que o Estado Islâmico, derrotado na sua base principal entre Iraque e Síria, tinha iniciado a espalhar-se por outros cantos do mundo, e sobretudo em África. Os dois países em que tal Estado tem mais efectivos seriam Nigéria e Moçambique, com cerca de 3000-3500 unidades, e uma presença significativa em outros países, como a República Democrática do Congo, assim como o acima mencionado comunicado do Departamento de Estado defende.

A Administração – Biden parece ter ideias diferentes das de Trump: acima de tudo, o terrorismo torna a constituir assunto central da agenda americana, mas com modalidades de acção provavelmente diferentes do passado. O exemplo é dado daquilo que tem acontecido na África Ocidental, onde os Eua não intervieram directamente, mas actuaram em parceria com os governos dos países mais tocados do terrorismo. Este exemplo indica que Biden utilizará o multilateralismo para combater o terrorismo africano, assim como para ajudar na consolidação da democracia e dos direitos humanos, como tem realçado claramente falando a 5 de Fevereiro deste ano junto ao Summit da União Africana, coisa que Trump nunca tinha feito.

Se esta será a estrada que a nova administração americana irá querer percorrer em África, várias inquietações se levantam acerca da situação de Moçambique: em primeiro lugar, se o terrorismo é uma luta global, com os EUA a lidera-la, é provável que a Sadc seja envolvida de forma mais consistente; segundo, a DAG terá de sair do cenário de guerra, deixado campo livre a iniciativas institucionais, que os EUA poderão coordenar com parceiros locais como a Sadc, ou com outros países de forma bilateral e com o consentimento do governo moçambicano; finalmente, este último terá de rever substancialmente toda a sua política sobre direitos humanos, liberdade de imprensa e de informação, modelo de democracia, pois a Administração americana já tem iniciado a abordar taus assuntos com países cimo a Etiópia ou a Uganda, em que os direitos humanos estão sendo ameaçados, duma forma ou doutra.

Em suma, o comunicado do Departamento de Estado americano poderá ir muito além de um simples posicionamento com relação à situação de Cabo Delgado, introduzindo uma série de temáticas que neste momento poderiam causar diversos embaraços a um governo que tende a restringir cada vez mais os direitos à informação e livre debate e circulação de ideias, a partir daquilo que está a se passar em Cabo Delgado.

Luca Bussotti, na versão imprensa do Jornal Evidências, ed. nr 06, de 16 de Março de 2021

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