A crise da democracia moçambicana

OPINIÃO

Por: Luca Bussotti

Que a democracia não esteja passando um momento de sucesso, a nível internacional, tem poucas dúvidas. Depois do fim da guerra fria, vários países ex-comunistas se descobriram tendo simpatias fascistas ou de extrema-direita, tais como Hungria, Polónia, Bielorrússia e a própria Rússia, na actual versão de Putin. Outros, de tradição diferente, como a Turquia, enveredaram pelo mesmo caminho, ao passo que as democracias ocidentais ditas “maduras” tiveram de passar por governos como os de Trump nos EUA, de Bolsonaro no Brasil ou por afirmações eleitorais significativas de partidos xenófobos ou abertamente racistas como ocorreu na França com o Front Nationale da Le Penna, na Itália com a Liga do Norte de Salvini ou na Áustria, Alemanha, Países Baixos, com formações políticas de inspiração neo-nazista a conseguirem altas percentagens de votos.

A emergência do Covid-19 provavelmente acentuou os elementos autoritários ligados ao controlo das pessoas, provocando outra queda de confiança no modelo democrático de governação.

O contexto africano nunca se simpatizou muito com as bases da democracia, a partir da possibilidade de um partido tradicionalmente hegemónico perder o controlo do governo, através de processos eleitorais justos e transparentes. Na África Austral são muito reduzidos os exemplos de países em que pelo menos uma vez o partido de oposição conseguiu ganhar as eleições, embora haja sinais promissores de autonomia do judiciário em relação ao político, como demonstram os recentes exemplos de repetição das eleições presidenciais no Quénia e no Malawi.

Em Moçambique nunca se deu uma situação parecida, apesar do facto de as oposições sempre tiverem contestado os resultados eleitorais, com destaque especial para o voto de 2019, que a própria comunidade internacional avaliou como largamente fraudulento.

Diante de tal cenário, regularmente centros de pesquisa, tais como o Afrobarometer, lançam sondagens sobre a percepção que a população tem sobre a democracia no país. Existem várias dúvidas sobre a veracidade de tais pesquisas, por razões que aqui não é possível explicar, portanto é preciso ponderar com cautela os resultados que delas emergem; entretanto, provavelmente elas dão uma ideia das tendências que o cidadão-eleitor assinala mediante as suas respostas ao inquérito, com interessantes comparações com outros países da SADC ou até de todo o continente africano.

Uma rápida análise dos dados relativos a Moçambique demonstra que a percepção que da democracia aqui se tem está a passar por uma crise evidente, que tem tocado o seu auge depois das eleições gerais de 2014.

Em uma das pesquisas publicada em 2017 e referente aos anos de 2014-2015 pelo Afrobarometer, Moçambique tinha o nível mais baixo de confiança nas eleições (56%, contra uma média de 70% dos inquiridos relativos aos outros quatro países da SADC parte da amostra), dado confirmado quando as eleições são consideradas como um meio genuíno de escolha política (com apenas 40% de pessoas confiantes nelas). E apenas 32% dos inquiridos moçambicanos achou que as eleições podiam tirar o líder do Governo em prol de um líder diferente. Entretanto, a simpatia para com os partidos de oposição é muito baixa, com 20% dos inquiridos afiliados a eles (mais uma vez, a percentagem mais baixa entre 10 países da área), mas com a ideia de que a oposição tenha quase a mesma capacidade de governação do governo (45% vs 49%).

Com referência à regularidade das eleições, o dado mais baixo de confiança foi registado em relação às eleições de 2014, quando apenas 53% dos inquiridos avaliou como justas aquelas votações, dado este complementado pela preferência da minoria dos inquiridos (45%) para uma governação democrática. Trata-se do dado mais baixo de todo o continente, depois do Sudão, o que significa que os cidadãos moçambicanos deixaram de acreditar na democracia, assim como ela foi implementada no país. O mesmo vale para os organismos de controlo eleitoral. A desconfiança na CNE, por exemplo, passou de 17% em 2005 a 38% em 2015.

Tais indicadores sofreram uma ligeira melhoria em anos mais recentes, quando em uma publicação de 2019 relativa a 2017 emergiu que a confiança na democracia chegou a 57%, entretanto ainda distante da média africana (68%).

Os dados agora apresentados oferecem algumas indicações fundamentais, a saber:

  1. A desconfiança na democracia representa o elemento central que os moçambicanos inquiridos assinalaram;
  2. Tal desconfiança tem crescido ao longo do tempo, quase a sinalizar uma “traição” da classe política nacional em relação a possíveis mudanças, que são julgadas de altamente improváveis por meio das eleições;
  3. Tal sentimento torna-se ainda mais evidente olhando pelas instituições “neutras”, como a CNE, que não conseguiu se posicionar de forma super partes, segundo os inquiridos;
  4. Finalmente, os inquiridos não mostraram grande disponibilidade em aderir formalmente aos partidos da oposição, mas julgam que eles têm quase a mesma capacidade de governação do actual Governo, o que representa um elemento interessante que, se bem explorado, poderia constituir uma boa oportunidade política para a Renamo, o MDM e outras formações da oposição.

Em suma, um quadro extremamente sombrio, que será interessante voltar a avaliar quando o Afrobarometer publicar os dados relativos à percepção das eleições e da democracia com referência ao voto de 2019 (e das autárquicas de 2018), realizado, pela primeira vez, no meio dos ataques terroristas no Norte do país.

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