Naquele que pode ser considerado um jogo de contra – ataque e resposta entre o Governo e Associação das Confederações Econômicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, na qualidade de representante dos empresários moçambicanos, negou a alegação do Presidente da República de que as empresas nacionais esperavam “ofertas de bandeja”.
“Aqui, todos nós somos desafiados a fazer diferente, algo que não tenhamos feito até agora. E é aqui que a CTA propõe introduzir uma nova abordagem de industrialização que assenta, essencialmente, na promoção do Conteúdo Local, através das compras do Estado. Aqui se assume que o Estado é um “Megaprojecto”, uma vez que o tamanho da sua despesa corresponde a cerca de 33% do PIB, actualmente, e já atingiu cerca de 38%, o que despoleta a necessidade de definição de políticas de aquisição que privilegiem e incentivem a adição de valor de produtos a nível local, reforçando as políticas já existentes”, ripostou Vuma.
Se por um lado, Vuma considera que o incentivo necessário pode ser conseguido através do Compromisso Orçamental do Governo de Moçambique de aquisição de bens e serviços produzidos localmente e com a utilização dos factores de produção locais. Por outro, reconhece, que o Governo tem apostado na preferência por empresas nacionais no processo de contratação pública para o fornecimento de bens e serviços, bem como na promoção de incorporação de factores nacionais em relação ao fornecimento de bens.
Por outro lado Entretanto, o representante dos empresários moçambicanos propôs a incorporação de factores nacionais em relação ao fornecimento de bens, de modo a incentivar a indústria transformadora.
“Em parceria com o Ministério da Indústria e Comércio e outros actores, pretendemos fazer o mapeamento e identificação dos potenciais bens produzidos localmente, com a descrição das respectivas capacidades de produção e preços médios e identificar as necessidades do Estado em termos de aquisição de bens, o que irá ajudar a entender as potencialidades existentes na produção e no mercado local”.
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