Transferência de fundos da Covid-19: INAS abre-se, reconhece erros e promete soluções

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Há pouco mais de dois meses, o Jornal Evidências, publicou uma reportagem dando conta do atraso na canalização das transferências, no quadro do fundo de apoio às famílias vulneráveis com vista a fazerem face aos impactos da Covid-19. Entretanto, esta sexta-feira, a directora-geral do Instituto Nacional de Acção Social, Maria da Glória Siaca reconheceu o atraso e diz que o mesmo deveu-se a uma série de factores, dentre os quais constrangimentos registados durante a celebração de alguns contratos com fornecedores de serviços.

Durante a primeira vaga de infecções por Covid-19 e, consequente, da instituição do estado de emergência, o Governo prometeu assistir 1.695.004 famílias vulneráveis durante seis meses, através da transferência mensal de 1.500 meticais, para aliviar o seu sofrimento.

Contudo, até início de Março último, grande parte das famílias inscritas, entre Julho e Setembro do ano passado, ainda não haviam recebido nem sequer um tostão e ninguém se havia dignado a prestar qualquer esclarecimento.

Na cidade e nalguns pontos da província de Maputo, por exemplo, o processo só começou depois da segunda quinzena de Março, estando neste momento a decorrer a transferência de   um valor de 4.500 a cada agregado familiar beneficiário, correspondente a três meses. A segunda tranche será canalizada dentro de três meses, totalizando nove mil meticais, correspondentes a seis meses.

“Numa primeira fase o desejo que nós tínhamos era que as transferências fossem feitos usando provedores de serviços, no caso concreto a carteira móvel M-pesa, mas houve alguns aspectos que trouxeram constrangimentos neste processo de negociações de tais contratos e isto levou seu tempo”, esclareceu a directora-geral do INAS.

Segundo Maria da Glória, a falta de documentos de identificação por parte dos beneficiários foi um outro constrangimento que contribuiu para o atraso do processo de transferências, que, em princípio devia ter iniciado em finais do ano passado.

“Foi preciso recorrermos à entidade reguladora das transferências, neste caso o Banco de Moçambique, para que nos permitisse que os beneficiários fossem fazer abertura com base no nosso cartão de beneficiário. O nosso pedido foi recebido, mas levou o seu tempo”, justificou Maria da Glória.

De acordo com aquela dirigente, devido a demora neste processo a entidade que dirige acabou decidindo por recorrer, nesta primeira fase, na canalização directa (na mão) do valor, ao mesmo tempo que os beneficiários recebem um telemóvel e abrem uma conta M-pesa para que as próximas tranches sejam canalizadas via carteira electrónica.

Segundo a directora do INAS a canalização via carteira electrónica vai reduzir grandemente as enchentes e a desinformação que muitas vezes culmina em tumultos nos bairros.

Na ocasião, a dirigente reconheceu os erros que têm sido registados no processo, destacando que há equipas de técnicos no terreno para resolver caso a caso, com destaque para a inscrição de vários membros de famílias dos líderes comunitários, falhas na inscrição, exclusão de algumas famílias elegíveis, entre outros.