“Corremos risco de ver Tanzânia avançar e o projecto de Palma estagnar”

EXCLUSIVO
  • “O país precisa de padrinhos para entrar no clube dos players de petróleo e gás”
  • “O belicismo não é a solução para acabar o conflito em Cabo Delgado”

Uma das grandes esperanças da economia moçambicana diz respeito aos projectos de exploração de gás natural na bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado. Entretanto, depois do último ataque dos insurgentes, a multinacional francesa, Total, decidiu, por tempo indeterminado, paralisar as suas actividades, tendo, igualmente, retirado todos funcionários, o que têm estado a criar uma incerteza na economia do país. Em entrevista ao Evidências, o empresário, economista e analista Dixon Chongo defende a urgência de se encontrar padrinhos para entrar no circuito que controla a indústria de petróleo e gás a nível global, com vista à descoberta da origem dos terroristas e com eles negociar, porque a via armada não tem sido e não será a solução para acabar com a insurgência armada em Cabo Delgado. Nas entrelinhas, Chongo deixa claro que, neste momento, o grande inimigo da economia não é a pandemia da Covid-19, mas sim o terrorismo. Acompanha a seguir os excertos mais importante.

Nos últimos meses o metical tem vindo a ganhar terreno em relação a outras moedas. O que pode significar a desvalorização do dólar face ao metical para a economia moçambicana?

– É um passo significativo para a nossa economia, significa que com a mesma quantidade do metical podemos adquirir maior quantidade de moeda estrangeira. E, como vivemos num país de importações, permitirá que as pessoas comprem maior quantidade de produtos para comercialização a nível doméstico. Entretanto, é preciso aproveitar a apreciação da moeda para incentivar a produção nacional. O que pode acontecer é que as pessoas podem tirar maior parte da moeda nacional para comprar a moeda estrangeira, e pode criar alguma escassez a nível do nosso mercado se não produzirmos.

É importante que consigamos garantir a produção nacional e reduzir, ao máximo, as nossas importações. Podemos, igualmente, correr um grande rico com a desvalorização do dólar, uma vez que pode haver escassez da produção. Outro aspecto importante passa por garantir o alargamento da nossa base tributária, fazendo com que as pessoas aprendam a pagar o imposto e cumpram com as suas obrigações fiscais. Isso vai garantir que o Estado consiga cumprir com aquilo que é a sua fazenda pública.

Olha-se para a curva descendente dos números de infectados e óbitos pelo novo coronavírus como uma oportunidade para o regresso gradual da nossa economia. Qual é o seu ponto de vista em relação a este assunto?

– Com muita sinceridade, já tínhamos olhado para este aspecto como um grande problema para a nossa economia, porque são vidas que vão se perdendo. Mas é preciso perceber que a Covid-19 não é o único e grande problema da nossa economia. Já há aspectos que clarificam que haverá soluções para breve, mas nós temos doenças na nossa economia que não têm clarezas nos seus aspectos. Diferente das outras economias, a retoma não depende apenas do fim da Covid-19. O grande problema da nossa economia é a situação de Cabo Delgado. Este projecto é de grande interesse para a nação moçambicana, porque pode alavancar as outras áreas da nossa economia. Se não haver clareza do assunto Cabo Delgado mesmo com a solução relativa a Covid-19 não vejo solução a curto e médio prazo do crescimento da nossa economia.

“Escuso-me a arriscar que teremos crescimento económico no nosso país”

Nas suas recentes análises, o Ministério da Economia e Finanças adiantou que no presente ano, a economia moçambicana, na perspectiva moderada, terá um crescimento de 1.5, enquanto na pessimista irá crescer 0.6%. Olhando para a conjuntura económica e social do presente, há perspectivas de crescimento?

– Esta análise feita pelo Ministério da Economia e Finanças não traz clareza sobre o crescimento económico do nosso país nos próximos três anos. Temos o projecto de Cabo Delgado, mas ainda não fizemos uma análise sobre os possíveis ganhos que o Governo espera receber da exploração do gás natural neste triénio. Com ou sem guerra, o projecto na Bacia do Rovuma vai avançar, com benefício ou sem benefício para o povo moçambicano, os projectos irão de facto avançar. É preciso notar que precisamos, com urgência, desenhar uma estratégia clara de como definir com antecedência aquilo que serão os ganhos fiscais dos projectos em Cabo Delgado.

Não podemos cometer os mesmos erros do passado. Não fizemos previsão clara dos ganhos fiscais dos projectos em Tete, Inhambane e Mozal, não houve clareza do que o Estado iria ganhar em Tete. Os projectos avançaram em Tete e o país continua na mesma. Neste plano do ministério, penso que falta um aspecto claro dos ganhos fiscais que o país espera ter também no mesmo período nas outras áreas.

Independentemente do que vai acontecer, o Estado deve ter capacidade de dizer que no período em alusão prevemos ganhar X e com o valor prevê-se ganhar A, B ou C. Findo este prazo, temos que ser capazes de dizer se conseguimos ou não e identificar razões que o assunto foi terminado desta ou daquela maneira.

A situação de Cabo Delgado piora a vida do povo moçambicano e não há expectativa de quando e como vai terminar. Tenho dificuldades de comentar estes dados do Ministério das Finanças, preciso ainda de ir buscar informação clara de como vamos dizer que a nossa economia vai crescer. Os dados mostram que há redução, mas a nossa economia dependia das receitas fiscais que íamos adquirir em Cabo Delgado. Com uma situação clara de Cabo Delgado, podemos encontrar um crescimento económico, mas nesse momento escuso-me a arriscar que teremos crescimento económico no nosso país.

 “É preciso encontrar um parceiro que nos faça chegar à liderança dos jihadistas

A Total decidiu, por tempo indeterminado, paralisar as suas actividades no projecto de Palma. O que isso pode significar para as aspirações de Moçambique?

– Quem quer entrar neste clube deve encontrar a melhor estratégia de negociar, se não encontrar a melhor estratégia de negociação o conflito vai continuar, porque estes insurgentes servem para desestabilizar. Há sim uma onda que diz que Moçambique deve recuar, mas eu acredito que Moçambique não precisa de recuar, precisa de encontrar diplomaticamente a estratégia para entrar para o clube. 

O fim do conflito não passa por uma via armada, não vejo isso como solução. Não é solução ir buscar forças externas. A solução passa por uma diplomacia. Vamos perder, mas antes um péssimo acordo do que uma boa sentença. O benefícios que o povo moçambicano espera receber dos mega projectos não vão ser alcançados com o conflito armado. Ficaremos mais 16 anos para acabar com o conflito.

Está a sugerir uma negociação com Estado Islâmico?

– Seja com a parte terrorista ou quem está dentro do esquema que nos ensinará como acabar com isto. Solução armada para Cabo Delgado não acho que seja a mais viável, deve ser encontrada uma solução diplomática e muito sigilosa. Neste momento, o Governo está a defender a população que está sendo atacada, não se trata de apostar no belíssimo, é obrigação do Estado defender a população, mas é preciso um plano diplomático e encontrar um parceiro certo que nos faça chegar a essas pessoas e resolver com estes grupos.

Podemos dizer que não negociamos com esses bandidos, mas não é a solução. É preciso encontrar uma diplomacia para negociar. Numa primeira fase Moçambique vai perder mas no futuro irá ganhar bastante, a estratégia para a nossa economia deve cingir-se na diplomacia. Neste momento o belicismo não é a solução ideal. Precisamos dos projectos em Cabo Delgado porque toda a nossa economia seria alavancada, não podemos acreditar que os recursos naturais são uma desgraça para um povo.

Não foram desgraça para os Emirados Árabes Unidos, Noruega e Angola porque os governos souberam negociar. Não é porque eles têm armamento forte que o Estado Islâmico que não consegue entrar em seus territórios, eles diplomaticamente negoceiam.

Onde encontrar o parceiro certo?

O clube está lá. Os países que fazem parte deste clube o mundo conhece e temos embaixadas de alguns destes países aqui em Moçambique e precisamos aborda-los. Eles não vão se pronunciar porque o segredo é a arma do negócio. Se eu quero entrar no negócio, tenho que encontrar duas ou três pessoas que estão dentro do negócio e perguntar como eles vivem lá dentro e porquê estes terroristas não vos atacam se vocês têm os mesmos recursos que nós, que vocês fazem para que isto não aconteça. Vai custar, mas esta é a solução. Todo o apoio bélico não será solução para o nosso problema.

Tivemos países que aceitaram essas ajudas e se deram mal, o que precisamos, neste momento, é não recuar a nossa ida ao clube, mas precisamos de um padrinho que entre connosco. Temos capacidade para encontrar a origem destes terroristas e negociar ou alguém que nos aproxime a eles. O fim da guerra e o início da implementação dos projectos está na negociação e deve ser feita com países dentro do clube.

Fala-se muito que a economia moçambicana depende sobremaneira dos projectos de gás natural na Bacia de Rovuma. Com isso, Moçambique não estaria a cometer o erro cometido pelos angolanos?

– Moçambique não vai cometer os mesmos erros que Angola porque há um discurso que tem sido frequente no sentido de diversificar a nossa economia. Para fazer uma boa agricultura tens de ter dinheiro e poderíamos buscar esse dinheiro nos projectos de Cabo Delgado. Nós já desenhamos a diversificação da nossa economia, faltando dinheiro para tal e o dinheiro está em Cabo Delgado e em Inhambane. É preciso ir buscar esse dinheiro. Nós não estamos em condições de recuar, precisamos avançar.

Precisamos de padrinho que façam melhor negociação com as multinacionais. Sozinho Moçambique não vai conseguir. Todos querem apoiar, a SADC quer apoiar militarmente, não é isso que queremos, queremos alguém que nos mostre o caminho para melhor negociar com esta gente e acabar com isto.

“Corremos risco de ver Tanzânia avançar e o projecto de Palma estagnar”

Mas qual seria o padrinho ideal para Moçambique entrar no clube dos países produtores de petróleo e gás?

– Não consigo neste momento definir qual seria o parceiro certo para Moçambique, mas Moçambique não pode ir a estas negociações sem nenhum parceiro dentro deste clube. Diplomaticamente podemos encontrar dentro daqueles países que neste a muito tempo, podemos aprender e eles podem nos levar para dentro do clube. Eles podem nos ensinar a melhor forma de negociar com as multinacionais.

Recentemente, o Governo tanzaniano anunciou que as obras de construção de gás natural há muito foram adiadas na bacia de Lindi. O que pode significar esta “concorrência” dos tanzanianos para as nossas ambições?

– Neste momento não estamos preparados para que o projecto de Palma pare por causa de Lindi. Digo e repito, Moçambique precisa urgentemente de encontrar um padrinho dentro dos players do petróleo e gás. Temos recursos, mas este é um clube e você não pode entrar por entrar. É como na vida real, em que para fazer parte de um certo fórum tens de ter um padrinho. Quem é padrinho o Moçambique no mercado de óleo e gás?

A Tanzânia tem um padrinho. Moçambique deve encontrar, nem que seja preciso, neste momento, recuar e pensarmos que nós queremos entrar para o clube com quem nós entramos. Vamos ter perdas, mas vamos ganhar no futuro, mas do jeito que estamos a entrar vamos encontrar dificuldades ao longo do caminho, podemos correr o risco de ver o projecto de Lindi avançar e o projecto de Palma estagnar. Isso será um grande retrocesso para a nossa economia e para os moçambicanos que queriam ver alavancadas outras áreas da economia com o dinheiro do petróleo.

Alguns analistas acusam o Banco Central e os bancos comerciais de financiar a galopante dívida pública interna em prejuízo das empresas e das famílias. Como é que olha para as medidas do Banco de Moçambique para a transformação estrutural da economia e maior equidade social?

– Felicito o Banco de Moçambique, hoje é visível que está a fazer um trabalho enorme. Há, igualmente, uma clareza para reduzir um impacto negativo monetário, mas estas reclamações que encontramos no sector privado são, grosso modo, por questões de monitoria. O Banco central lida com os bancos comerciais e determinam normas de funcionamento para os bancos e estes é que lidam com as empresas e famílias moçambicanas.

O impacto da informação que vem de cima não impacta as empresas e famílias. Quando há uma redução das taxas de referência não se reflecte directamente nas empresas. Os bancos não reagem ao que o Banco Central os orienta. Há um trabalho enorme e é de louvar, mas as empresas e famílias continuam a enfrentar dificuldades. Além do trabalho do Banco Central é necessário um trabalho de monitoria, uma fiscalização muito séria aos bancos e isso, sim, teria impacto na vida dos moçambicanos naquilo são reflexo das decisões do Banco de Moçambique. Falta monitoria das actividades dos bancos. É de aplaudir estas iniciativas e está no bom caminho em termos de política de monitoria, isto anima as famílias, mas é preciso que os bancos reajam da mesma forma.