Dependências nos terraços têm dias contados na Cidade de Maputo

• Depois de muitos anos assistindo inerte, o município acordou e promete mão dura

O que começou como uma expressão de gozo e brincadeira pode terminar de forma amarga para algumas famílias, que ocupam, de forma irregular, os terraços de prédios, pelo menos na cidade de Maputo. Poucas semanas depois de terem viralizado imagens e áudios nas redes sociais, de jovens a se vangloriarem de estarem a construir dependências (deps – na linguagem jovem) para não saírem da cidade (Tawen – na sua grafia), o Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) decidiu acordar para esta realidade, que de resto não é nova, e promete mão dura contra “o fenómeno que tira estética” à cidade.

Texto: Duarte Sitoe

Nas principais cidades moçambicanas, o sonho de habitação própria é um dos grandes desafios dos jovens. A maioria vive na casa dos pais, mesmo depois de atingir a maioridade e constituir família, havendo quem mantém-se dependente depois dos 40 anos. Enquanto isso, alguns acabam envelhecendo em casas arrendadas.

Para contornar as dificuldades de construir habitação em condições legais, numa cidade onde o acesso à terra é burocratizado, com processos de pedido de espaço que chegam a durar entre 10 e 15 anos vegetando nas gavetas do Conselho Municipal, os jovens olham para os terraços como terrenos para implantarem suas habitações.

Em certos casos, para além de se encontrarem em condições avançadas de degradação, em virtude da falta de manutenção sistemática, os edifícios em que tais habitações são levantadas, não estão atestados para suportar mais peso, facto que acaba colocando em risco a segurança dos moradores.

Na prática, desde que o Governo moçambicano, através da Lei no 5//91 de 9 de Janeiro, optou pela alienação dos imóveis do Estado, observa-se, se não a inexistência, pelo menos a fraca actuação das instituições responsáveis pela garantia da manutenção dos edifícios, enquanto estruturas gerais que escapam ao domínio dos próprios indivíduos que os ocupam. Razão pela qual, um pouco por todo o país, as cidades e vilas têm vindo a observar uma morte lenta e ininterrupta, mormente nos seus aspectos arquitectónicos estruturais.

E o factor agravante desta realidade é que a atribuição dos imóveis a indivíduos despertou o negócio de arrendamento de imóveis, abrindo espaço de os jovens que não puderam estar nesse período glorioso da alienação tenham também a oportunidade de residir em zonas urbanas. Dai que, esgotados os espaços naturais dos edifícios, os respectivos donos abrem espaço para que os arrendatários possam erguer as famosas dependências que, do ponto de vista do inquilino, ajudarão a melhorar a comodidade habitacional e, do ponto de vista do proprietário, trarão uma mais-valia no valor da renda das casas. O resultado é este fenómeno recentemente exibido nas telas das redes sociais a demonstrarem pequenos edifícios que sobrepondo-se aos já cansados edifícios da cidade de Maputo.

Desde que a gestão da Cidade de Maputo passou do Conselho Executivo, que era indicado pelo Governo, para Conselho Municipal, órgão constituído por Presidente eleito por via de votos, três presidentes dirigiram os destinos da urbe.

Trata-se de Artur Canana, Eneas Comiche e David Simango, que foram eleitos para dirigir os destinos da capital moçambicana, tendo assistido, inertes, a transformação de terraços e espaços comuns em pequenas dependências, que hoje, finalmente, o município descobriu que tiram estética e segurança à dita cidade “próspera”, “bela”, “limpa”, “segura” e “solidária”.

Na sua primeira passagem pela presidência do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, entre 2003 e 2008, Eneas Comiche “deixou andar” e, volvidos onze anos, pretende avançar com as demolições das obras clandestinas, mas que foram construídas a luz de dia.

Apoiando-se na velha máxima “antes tarde que nunca”, a edilidade de Maputo mostrou-se preocupada com os cidadãos, na sua maioria jovens, que fazem dos terraços espaços para construir as suas residências.

“O Conselho Municipal da Cidade de Maputo está preocupada com a proliferação de construções clandestinas que estão a desfigurar a bela cidade das acácias, maioritariamente nos terraços dos prédios. Temos estado a identificar e a tomar medidas apropriadas, à luz das posturas municipais”, disse o vereador de Ordenamento Territorial, e Urbanização do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Silva Magaia, para depois acrescentar que a edilidade accionou mecanismos de inspecção e actuação sobre as obras em alusão, uma vez que as mesmas são uma forte ameaça para os utentes.

“Os edifícios são projectados para possuírem a solidez e segurança no decurso da sua vida útil e as alterações às estruturas concebidas pelos projectistas e intervenções levadas a cabo por amadores são uma séria ameaça à segurança dos utentes. Os edifícios são servidos por instalações especialmente dimensionados para prover água e electricidade à medida da lotação projectada, incluindo sistemas de recolha e tratamento de esgoto”, sublinha.

Necessidades nos baldes no topo da cidade

Outro facto que tira sono ao CMCM é o facto de as construções clandestinas nos terraços descarregam o esgoto das suas casas de banho, ligando as sanitas aos tubos de ventilação das fossas, como se fossem latrinas.

“Como não tem água corrente, não colocam sifão, e empurram os dejectos conduta abaixo usando baldes de água. Isto é um verdadeiro atentado à saúde pública”, disse Magaia.

Por outro lado, apoiando-se na responsabilidade de salvaguardar a integridade física dos cidadãos, protege-los das ameaças de saúde e garantir que usufruam de um ambiente digno e aprazível, Silva Magaia garantiu que “o assunto das obras clandestinas está a ser seguido com atenção e seriedade que merece, razão pela qual constitui ponto de agenda residente nas sessões do Conselho Municipal. Não vamos falar sobre as canalizações de água e instalações eléctricas, nem das infiltrações e frequentes incêndios provocados por curto-circuitos, sendo, estes, lugar-comum no nosso dia-a-dia”.

Actualmente, com o intuito de travar a onda das construções clandestinas, a edilidade da capital moçambicana tem uma equipa de fiscais que trabalha todos os dias. Contudo, mesmo com essas acções, observa-se que os infractores conseguem fintar essas equipas, trabalhando na calada da noite.

Os relatórios das equipas de fiscalização da edilidade da cidade das acácias indicam que “só no primeiro trimestre do ano em curso 65 obras foram inspeccionadas, tendo sido autuadas 31 por infracções diversas que vão desde a utilização indevida das licenças da 6ª categoria, execução de obras não autorizadas, passando pela execução de obras em desacordo com o projecto aprovado pelo município, até às construções em espaços comuns de prédios e obras executadas em terrenos pertencentes a outrem”.

Jovens não querem abandonar os terraços

O Evidências procurou falar com alguns proprietários das dependências erguidas nos terraços e constatou que o grosso das mesmas são alugadas a inquilinos que não querem abandonar o conforto da Cidade de Maputo para os bairros de expansão.

Carlos Almeida, de 36 anos de idade e residente no bairro da Malanga, condena a iniciativa do CMCM de querer demolir as dependências.

 “Construir no terraço não se difere de construir uma casa de raiz. Gastamos muito dinheiro para levantar essas casas e, agora, do nada, querem demolir porque lhes deu vontade”, reclamou Almeida, para depois justificar que já tem mais de 15 anos a viver naquela casa de tipo dois improvisada no terraço.

“A maioria de flats deste bairro são do tipo dois e não são espaçosas. Para ter a liberdade e descongestionar a casa dos meus pais, achei melhor procurar um espaço para erguer a minha residência e, como não tinha dinheiro para adquirir um terreno, optei por construir no terraço. Já tenho mais de dez anos a viver aqui e não posso sair de dia para noite. Os meus dois filhos nasceram aqui, o município deve repensar essa ideia de demolições porque vai deixar muitas famílias na sarjeta. Gostaríamos de comprar terrenos nos bairros de expansão, mas, presentemente, a conjuntura económica não nos dá espaços para manobras”.

Outro jovem, que preferiu se identificar pelo nome de Fredy, observa que, embora a edilidade tenha razão, as casas erguidas nos terraços não tiram a estética da cidade e considera que as dependências são uma pequena inovação dos jovens.

“É sonho de qualquer jovem viver na cidade. A maioria dos que vivem nos terraços nasceu e cresceu na cidade. Não é fácil viver longe da cidade. O município pode ter as suas razões para avançar com as demolições, mas, antes, tinham que observar o esforço que fizemos para ter essas moradias. O material de construção está muito caro actualmente. Destruindo as essas nossas casas estará a nos empurrar para o relento”, anotou.

A fraca infra-estruturação dos bairros de expansão como justificação

Viver de aluguer foi umas artimanhas usadas por Francisco Jonas para fintar o problema da habitação em Moçambique e, em particular, na capital moçambicana. Este vive num terraço num dos bairros nobres da Cidade de Maputo, onde arrenda uma minúscula dependência que considera sua residência. A fonte confidenciou ao Evidências que não tem planos de abandonar a cidade tão já, mesmo tendo um espaço em Marracuene.

“Não é por mera questão de não querer sair da cidade para os bairros em expansão. O grande problema está nas vias de acesso que nos levam às zonas de expansão. Tenho um espaço no bairro de Ndixe, arredores do distrito de Marracuene, mas a zona ainda não reúne condições habitacionais, e, enquanto aguardamos pelo melhoramento das condições básicas, energia, água e vias de acesso, vamos permanecer na cidade.

Ao longo da Julius Nyerere, no bairro Polana Caniço A e B, a natureza chumbou a engenharia aplicada pela edilidade para conter a erosão, e há casas que estão em perigo de ruir. O Conselho Municipal da Cidade de Maputo reconhece que foi infeliz e vai rever a obra.

“Sabemos que há partes deste revestimento que ficaram ocas, sem qualquer sustento e a solução vai ser uma obra nova. Portanto, vamos retirar aquilo que está lá e fazer um novo revestimento, como deve ser. Eventualmente, não tão impermeável como está para permitir que cresça alguma vegetação, pois só assim o talude terá consistência”, avançou o vereador no Ordenamento Territorial, Urbanização e Ambiente do CMCM. Para estas obras, o município ainda não tem datas para sua intervenção.

Município vai reabilitar estradas degradadas a partir de Junho

Algumas avenidas da Cidade de Maputo estão degradadas e os automobilistas já vieram clamar pela manutenção das mesmas. A edilidade de Maputo reconheceu que os troços andam esburacados devido à fraca manutenção e adiantou que as obras de melhoramento iniciam dentro de dois meses, ou seja, em Junho do ano corrente.

Os buracos nas Avenidas Guerra Popular, 24 de Julho, Eduardo Mondlane e Julius Nyerere, entre outras, são o rosto dos problemas das vias de acesso da Cidade de Maputo e Silva Magaia reconhece que o tapamento de buracos não é solução.

“Não tivemos a suficiente atenção nas nossas intervenções em manutenções periódicas. As intervenções que vêm de rotina, de tapamento de buracos, tecnicamente não são a atitude correcta na gestão e manutenção de infra-estruturas”, criticou Magaia.

Sem rodeios, Silva Magaia avançou que o Conselho Municipal da Cidade de Maputo já esboçou um plano, tendo em vista o melhoramento das vias de acesso, tendo adiantado que as estradas serão reabilitadas em Outubro do corrente ano.

 “Já foi lançado um projecto de intervenções periódicas, que vão acontecer a partir de Junho deste ano, na expectativa de chegarmos a renovar algumas estradas, porque não teremos capacidade para intervir em todas, mas temos uma lista das que são prioritárias, onde a reabilitação deverá acontecer antes da época chuvosa. O troço que vai da Praça do Combatentes até à da Juventude e o trajecto de entrada para quem vem da Matola, através da EN4, e outras que dão acesso à cidade de Maputo são um problema para os utentes e teremos que achar uma solução para isso”.