Difamação contra membros do MDM: De Araújo perdoado mas não isento de indemnização

DESTAQUE POLÍTICA

O Presidente do Conselho Municipal de Quelimane, Manuel de Araújo, foi perdoado por crimes de difamação contra dois membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), mas terá de pagar uma indemnização por danos morais.

Depois de sucessivos adiamentos, na terça – feira, 04 de Maio, o tribunal decidiu não responsabilizar criminalmente o edil de Quelimane à luz de uma lei de 2020 que amnistiou todos os crimes puníveis com pena de prisão até um ano, no âmbito da pandemia do coronavírus.

Entretanto, mesmo com o perdão, o edil da Quelimane, por danos morais, terá de indemnizar José Lobo, membro do MDM, e Domingos de Albuquerque, membro da Renamo, em cerca de sete milhões de meticais.

Refira – se que Lobo e Albuquerque decidiram avançar com uma queixa crime contra Manuel de Araújo que, em Fevereiro de 2019, na cerimônia da sua tomada de posse para a presidência daquela autarquia, disse que os queixosos queriam o assassinar.

“O juiz aconselhou que houvesse uma negociação entre as partes por causa dos valores, criou lesões morais e psicológicas a mim, à minha família e à família de Albuquerque. Essas lesões estão patentes em qualquer momento que nós andamos na cidade, até os taxistas de bicicleta me perguntam: ‘vocês queriam matar Manuel de Araújo?’ O que queremos é ter uma sentença nas mãos para, se acontecer qualquer coisa, podermos fundamentar”, disse José Lobo à saída do tribunal.

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