Indícios de corrupção congelam donativo austríaco de EUR 10 milhões para a agricultura

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Depois da devastação causada pelo ciclone Idai, o Governo virou-se para o mundo pedindo ajuda multiforme para responder a questões de emergência e reconstrução, contudo até hoje grande parte dos financiamentos prometidos ainda não chegaram e o governo tem estado a lamentar-se disso. O que muitos moçambicanos não sabem é que alguns dos parceiros acabaram desanimando devido a alguns indícios de corrupção, envolvendo funcionários do tesouro e dos sectores para os quais os projectos eram direccionados.

Um dos projectos que viu o seu financiamento avaliado em 10 milhões de Euros (EUR) estagnado, devido a alegados indícios de corrupção é do sector da agricultura e visa a implementação de um sistema de Irrigação para a Segurança Alimentar e Nutricional nas Zonas Semi-Áridas na Província de Inhambane e Sofala (PISAN).

Tudo começa em Abril de 2019, quando depois de identificar uma janela de oportunidade de financiamento do governo austríaco, uma firma daquele país, denominada Bauer contactou o governo moçambicano, através do Ministério das Finanças, para que se pudesse candidatar no âmbito da reconstrução pós IDAI.

Como tal, o Ministério de Economia e Finanças (MEF), através da Direcção Nacional de Tesouro (DNT), sob assessoria de Bauer, submeteu a 30 de Abril de 2019, um pedido (nota nº: 161/DNAT-GAB/19) de apoio ao governo austríaco, em nome das vítimas do ciclone IDAI, para os seguintes projectos: (i) Irrigação para segurança alimentar e nutricional para as zonas Semi-Áridas na região sul ou centro de Moçambique, pela empresa BAUER GmBH; (ii) Construção de Hospital de Buzi pela VAMED Engineering; (iii) Pontes Metálicas movíveis pela Waagner Biro; (iv) Construção de Sistema de abastecimento de água pela UNIHA.

Após receber a solicitação do MEF, o governo austríaco, através da nota file n.1511100/1-III/8/201, aprovou um financiamento de EUR 20 milhões.

Em seguida o MEF, submeteu através da nota 290/DNAT-GAB/19, uma carta de intenção à assinada pela então directora adjunta da DNT, Ester dos Santos, à Áustria indicando os projectos na área de Saúde no valor de EUR 13,35 milhões, que devia ser implementado pela VAMED; Irrigação para Segurança Alimentar e Nutricional em Sofala e Inhambane no valor de EUR 3,325 milhões, que iria ser implementado pela Bauer; e Pontes de emergência moveis na ordem de EUR 3,325 milhões totalizando EUR 20 milhões, que seria entregue a AargnerByro.

Entretanto, o Ministério das Finanças da Áustria respondeu negativamente, propondo-se a financiar dois projectos de igual valor ou três de igual valor e não como a proposta inicial do nosso governo, mostrando inclinação em apoiar com igual montante os projectos de agricultura e saúde

O início das estranhas de marches dos técnicos do tesouro e INIR

A partir deste momento, iniciaram de marches encabeçadas por alguns quadros do tesouro, pela parte do Ministério da Economia e Finanças (MEF) e do Instituto Nacional de Irrigação (INIR), no Ministério da Agricultura, com vista a favorecer uma outra firma ao arrepio dos termos iniciais do projecto e das constatações técnicas. Não houve uma comunicação formal de alteração da empresa nem pelo INIR e nem pelo MEF.

Para a maquinação da empreitada, a directora Ester dos Santos José, orientou a técnica Isabel Paulino, para solicitar de forma verbal ao INIR/MADER, que enviasse uma carta para o financiamento do projecto de agricultura, neste caso o PISAN, em nome da empresa Advanced Technology Austria (ATA), no valor de EUR 5,8 milhões.

Com efeito, a carta foi enviada ao Ministério das Finanças, que logo a seguir, emitiu uma outra nota em Agosto de 2019 informando que irá aumentar o valor do financiamento para o projecto da ATA em EUR 10 milhões.

Actuando como especialistas em agricultura, técnicos da DNT sugeriram a inclusão de outros projectos de infra-estruturas como: a construção de sala de formação para os agricultores, loja de sobressalentes para equipamentos, salão de exposição dos produtos agrícolas, reabilitação do regadio existente caso necessário e construção de um refeitório com copa e casas de banho.

Numa outra carta na posse do Evidências, a DNT informa no último ponto, em jeito de ameaça, que caso não seja possível efectuar as obras para dotar o projecto de infra-estruturas para tornar o projecto sustentável o valor será alocado à outro projecto da lista prioritária do ciclone IDAI.

A+pós tomar conhecimento do que se estava a passar, a empresa Bauer fez uma reclamação ao Ministério das Finanças da Áustria, que imediatamente recomendou um encontro em Moçambique, que ocorreu no dia 30.09.2019, entre as partes envolvidas nomeadamente: INIR, DNT, as empresas Bauer e ATA.

Neste evento, o governo austríaco entregou às duas empresas cartas de intenção/LoI de financiamento em valor igual de EUR 5 milhões por empresa. O encontro ocorreu na sala de reuniões do tesouro no MEF, onde da parte do governo foi liderado pela Directora Nacional Adjunta do Tesouro e o assessor do Ministro do Ministério da Agricultura.

A rejeição da proposta da Áustria

Estranhamente, o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural – MADER (extinto Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar – MASA) rejeitou a proposta do governo Austríaco e informou que precisa de um projecto integrado e que naquele momento tinha pouco conhecimento das zonas beneficiárias do projecto e que havia necessidade de acordar se entre INIR/MADER e as empresas, nomeadamente ATA e BAUER, as visitas aos locais para determinar primeiro o site real que irá beneficiar do projecto nas províncias de Sofala e Inhambane, em áreas afectadas pelo Ciclone IDAI e depois juntos com o INIR iniciarem a preparação do mapa de quantidades real.

Durante o encontro, a directora nacional adjunta do Tesouro fez pressão para que o contrato comercial fosse assinado com urgência para permitir a finalização do processo de financiamento.

Prontamente, o MADER prometeu responder com urgência, mas realçou que dada a situação do projecto o Mapa de Quantidade/ BoQ (Bill of Quantity) estaria anexo ao contrato comercial, o que não reflecte a realidade, pois havia necessidade de realizar-se missões de campo para fechar o mesmo.

Constatada esta fragilidade, uma outra reunião no mesmo dia, 30.09.2019, foi realizada de tarde no MADER entre as empresas, Bauer e ATA, onde foi acordado o seguinte: desenho de um MoU entre as empresas ATA e BAUER que informa o que cada empresa deverá fornecer no âmbito do projecto, concordou-se que a empresa ATA pode assinar o contrato comercial, uma vez que o mapa de quantidades ainda não era documento considerado final e carecia de visita de campo.

Foi neste momento, em que foi dado o golpe final, embora na assinatura do contrato comercial entre MADER e ATA, a Bauer tenha estado presente e o secretário Permanente do ministério tenha garantido que haveria necessidade de fechar-se o mapa de quantidade o mais rápido para implementação do projecto e que as missões de campo deveriam realizar-se o mais breve possível para que reflicta as necessidades da população afectada.

Burocratas da DNT usurparam competências de técnicos do INIR

Após este passo, uma delegação moçambicana, composta pela directora adjunta do tesouro, Ester dos Santos e a técnica Isabel Paulino, deslocou-se a Áustria para a assinatura do contrato.

Para além da assinatura do contrato, a equipa, apesar de não ter conhecimento técnico e domínio de assuntos ligados a agricultura e ou mesmo irrigação, visitou as sedes das empresas ATA e BAUER, para fazer uma espécie de due dilligence em equipamentos agrários.

Após este processo, as empresas ATA e BAUER foram convidadas pelo INIR a participar na primeira missão, cujo objectivo era o reconhecimento dos locais. A mesma ocorreu entre 18 a 22 de Novembro/2019, segundo o relatório aprovado entre as partes envolvidas. A segunda missão que é levantamento técnico das reais necessidades para elaboração do mapa de quantidade foi realizado em Fevereiro de 2020.

Estranhamente, enquanto as equipas estavam no campo a fazer a segunda missão técnica para depois produzir os relatórios com base nas necessidades obtidas no terreno, eis que a directora Ester dos Santos tomou a decisão de efectuar a solicitação do pagamento de adiantando à empresa ATA em 25% do valor, mesmo sabendo que o mapa de quantidade do contrato não era real e sem informar previamente o INIR.

A Bauer só teve conhecimento do facto através do reporte do ERST BANK da Áustria e quando procurou esclarecimento junto do INIR foi dito que era normal neste tipo de financiamento e faz parte de processo para evitar que o governo pague taxas aos Banco sem uso do valor.

ATA muda completamente o jogo

Sucede porém, que após garantir a primeira tranche do financiamento e aproveitando-se do facto de ter sido confiada a prorrogativa de assinante do acordo comercial, a ATA mudou completamente. Após o encerramento do mapa de quantidade levantado no campo, a empresa disse que não reconhecia o trabalho de campo do qual fez parte em duas missões, alegando que o mapa de quantidade que está no contrato comercial não pode ser alterado.

Esta afirmação foi sustentada pela técnica Isabel Paulino, que em nome da Directora Ester dos Santos concordava com o ponto de vista do representante da empresa ATA, tendo inclusive o formalizado por via de um email na posse do Jornal.

BAUER e ATA também fazem relatórios separados do progresso ao ERST Bank, e por via desta informaram ao ErstBank que houve uma alteração do mapa de quantidade e que brevemente o DNT iria enviar uma nota ao Banco.

Estranhamente o ErstBank nunca recebia nenhuma comunicação do MEF e que decidiu fazer questionamento directo à gestora do projecto, nomeadamente a directora Ester dos Santos, se houve alteração do projecto, e a mesma referiu por email que não houve alteração do projecto e permanecia segundo o contrato comercial.

Como tal, apesar do ok do INIR, cujos técnicos estiveram no terreno a fazer o trabalho de campo, o MEF nunca aceitou enviar o novo mapa de quantidade/BoQ ao ErstBank, o que começou a suscitar alguma desconfiança não só por parte da empresa Bauer, como também por parte do governo austríaco, que deve ter desconfiado destas estranhas de marches de um país com um histórico de grande corrupção.

“Um outro encontro ocorreu no tesouro entre as duas empresas e INIR/MADER, onde o objectivo era recomendar que as empresas encontrem um meio-termo para encerrar o mapa de quantidade. Novamente, durante a reunião a técnica Isabel Paulino referiu que o mapa de quantidade não pode ser alterado e o que deve ser observado é o que no está no contrato comercial e que as empresas devem encontrar meio-termo para ultrapassar a situação”, disse ao Evidências uma fonte da Bauer, estranhando o comportamento parcial daquela dirigente.

Dito e feito, apesar da insistência do INIR para que fosse considerado o novo Mapa de quantidades, Ester dos Santos respondeu por e-mail ao ErstBank, que não haverá alteração do mapa de quantidade, enterrando por completo as chances da Bauer e favorecendo a ATA.

O posicionamento, aparentemente parcial da master mind das operações, Ester dos Santos, ignora que o novo mapa de quantidades/Bill of Quantity (BoQ) mostra apenas material para EUR 5 milhões (a preços de mercado) com um crédito de  EUR10 milhões. Ademais, o projecto que iniciou tendo como objectivo a irrigação, terminou sem equipamentos para aquele feito e ao que tudo indica há um plano para desvio de aplicação do donativo para a compra de painéis solares, mas também há uma pretensão de usar os fundos para compra de equipamentos no âmbito do Sustenta.

Conheça a reação do MEF e do INIR na edição imprensa. Sai às Terças

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