As relações entre a Rússia e a República Centro-Africana: a parceria que traz paz e estabilidade

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A República Centro-Africana figurava nos títulos dos jornais internacionais em meados de Dezembro devido aos acontecimentos trágicos: insurreição armada organizada pelas forças rebeldes que tentavam perturbar as eleições presidenciais e parlamentares no dia 27 de Dezembro de 2020.

Entretanto, a evolução deste conflito no coração da África dá esperança tanto aos centro-africanos, como a todo o continente. A República Centro-Africana já há muito tempo vive na situação instável em termos de segurança. Desde os tempos do antigo Presidente da África Central François Bozizé que chegou ao poder no resultado do golpe de Estado em 2003, a República foi envolvida no período constante de violência.

As eleições de 2016 foram o primeiro raio de esperança para a população civil exausta: Faustin-Archange Touadéra, novo Presidente eleito democraticamente, jurou acabar o período de violência e lançou o programa de reconstrução das forças de defesa nacional, trabalhando ao mesmo tempo para expandir e reforçar as parcerias internacionais e negociar a paz com os grupos armados presentes no território da República. A abordagem abrangente do governo deu resultados.

Contudo, nos meados de Dezembro de 2020, apenas uma semana antes das eleições, a CPC (Coligação de Patriotas da República Centro-Africana) liderada pelo ex-Presidente Bozizé, procurado pelo Tribunal Internacional por crimes contra a humanidade, efectuou vários ataques contra as cidades principais, incluindo a capital, Bangui, com objectivo de interromper as eleições.

De acordo com as palavras do Yao Agbetsi, perito independente da ONU sobre a situação dos direitos humanos na República Centro-Africana, o grupo CPC violou os direitos humanos e causou grande sofrimento à população civil da República Centro-Africana: os residentes foram sujeitos a extorsão, roubos, violações e raptos; também os combatentes da CPC incorporaram as crianças menores nas suas fileiras e utilizaram-nas como escudos humanos.

De acordo com o relatório da Amnistia Internacional, a organização não-governamental com sede no Reino Unido focada nos direitos humanos, a CPC é responsável pelas mortes dos cidadãos em várias cidades da República Centro-Africana, bem como pelos saques e interrupções constantes na entrega dos bens essenciais e ajuda humanitária.

Este bloqueio intencional e estes abusos podem constituir uma violação do direito humanitário internacional que apela a todas as partes envolvidas no conflito para que autorizem e facilitem a realização rápida das operações de salvamento humanitário. Devido aos ataques militantes da CPC, pelo menos 240 000 pessoas no país foram deslocadas desde meados de Dezembro.

Quando a CPC anunciou as suas intenções no dia 17 de Dezembro, o Presidente Faustin-Archange Touadéra lançou um apelo de ajuda aos países vizinhos, bem como aos parceiros internacionais.

Embora o governo da República Centro-Africana esperasse as eleições pacíficas, o Exército Nacional estava pronto para o desafio.

Apoio da Rússia garante musculatura das FACA

A parceria bilateral no sector de segurança com a Federação da Rússia foi um dos êxitos do governo da RCA que ajudou a dar um impulso às forças de defesa nacional (as FACA).

Vale a pena mencionar que as relações entre a República Centro-Africana e a Rússia começaram muito antes do conflito actual.

Como está descrito por Valery Zakharov, conselheiro de segurança nacional do presidente da República Centro-Africana: “As relações entre a Rússia e a RCA têm uma longa história de mais de 60 anos. Foi a Rússia que conseguiu obter uma licença oficial da ONU para fornecer armas ao exército da RCA em 2018. O pessoal autorizado a treinar as forças de segurança foi enviado para a República ao mesmo tempo”.

A União de Oficiais de Segurança Internacional veio à República em 2017 para dar formação de qualidade ao pessoal militar das Forças de Defesa da África Central.

Esta parte da cooperação entre a RCA e a Rússia no sector da segurança teve de ser aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, uma vez que a República está no presente momento sob o embargo ao armamento, o que implica que apenas o âmbito específico do armamento pode ser utilizado pelas forças governamentais e que toda a ajuda militar que entra na República tem de ser primeiramente avaliada pela ONU Tanto a Rússia como a RCA mostraram que estavam dispostas a trabalhar no quadro do direito internacional, porque um dos objectivos do governo da África Central é suspender o embargo de armas que mantém as forças governamentais subequipadas em comparação com os combatentes da CPC que recebem os seus recursos por meio de rotas informais.

O apoio prestado pela parte russa à República Centro-Africana, tanto no local como a nível diplomático, é muito apreciado pela população da República.

A formação abrangente de novos recrutas e pessoal militar, fornecida pelos instrutores russos, também conhecidos como União de Oficiais de Segurança Internacional, permitiu às FACA responder rápida e profissionalmente aos ataques lançados pelos grupos armados, apesar de fato de o exército nacional da RCA estar subequipado em comparação com os rebeldes.

No presente momento, a maioria da República (quase 50 cidades) está libertada dos combatentes da CPC e as forças conjuntas das FACA e dos seus aliados russos e ruandeses continuam a patrulhar as cidades libertadas e a realizar as operações de evacuação constantes na área rural para impedir que os rebeldes preparem as suas forças para atacar novamente.

Há apenas alguns anos atrás, a República Centro-Africana não tinha uma força de defesa nacional adequada para proteger a sua população civil dos malfeitores externos.

Devido ao trabalho abrangente de reconstrução do exército e às fortes parcerias, tais como as com a Rússia e a Ruanda, foi possível estabilizar a situação de segurança na República num período extremamente curto.

A experiência da República Centro-Africana é um grande exemplo que pode mostrar um caminho a seguir para outros países africanos que são atualmente devastados por conflitos armados. CAJ News