Frelimo pondera adiamento da eleição de administradores em 2024

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A Frelimo pode estar a ensaiar uma machadada ao pacote de descentralização, aprovado em 2018, que levou à revisão pontual da Constituição da República, para acomodar as reivindicações da Renamo.

Entre as inovações trazidas pela revisão constitucional de 2018, constava a criação de órgãos descentralizados de governação provincial e distrital, facto que permitiu que a partir das eleições gerais de 2019, os governadores provinciais passassem a ser eleitos, neste caso os cabeças de lista dos partidos, coligações de partidos políticos ou grupos de cidadãos eleitores, deixando de ser nomeados pelo chefe de Estado.

Por imposição da bancada da Frelimo, a eleição dos administradores distritais ficou adiada e o novo texto da Constituição da República estabelecia que transitoriamente, até às eleições de 2024, o administrador de distrito será nomeado pelo ministro da Administração Estatal, depois de consultado o governador da província.

Isso pressupunha que a partir das eleições de 2024, os administradores distritais fossem eleitos no modelo de cabeças de lista. Contudo, durante o Comité Central abriu-se uma discussão em torno do tema, havendo uma corrente interna que defende um adiamento sine die da eleição dos administradores a partir de 2024.

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