Corrupção, Nyusi e Londres

EDITORIAL

O Presidente da Frelimo falou de tudo e um pouco mais sobre a vida da nação aos camaradas, mas na abertura evitou o tema corrupção, fenómeno do qual só se pronunciou levemente no enceramento para apelar um combate sem caça às bruxas e manteve o seu discurso ambíguo sobre o apoio no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, sua província natal. Neste último ponto, a ambiguidade encontra-se nas afirmações de que os apoios devem ser na linha desenhada pelo Governo, sem intervenções directas no terreno. No entanto, escolheu de novo não clarificar as limitações dessa linha, um debate que, enquanto se prolonga, com hesitações na escolha dos intervenientes, as pessoas estão a morrer e a crise humanitária, hasteada para comover doadores, vai se agravando.

Mas é a corrupção, quão assustadora segundo suas próprias palavras, que vai engolindo o Presidente da Frelimo, pois, cada dia que passa, vão surgindo novas evidências de que, afinal, se beneficiou dela para ascender à Ponte Vermelha. O susto foi manifestado há duas semanas em Maputo, perante diplomatas, como que a colocar-se como vítima para comover a sensibilidade dos doadores com discursos triunfalistas no combate deste vírus enraizado na mentalidade dos moçambicanos, que precisam de ter sempre uma nota no bolso para conduzir qualquer serviço público. O sucesso do empenho contra este mal foi “evidenciado”, aos diplomatas, com números processuais longe de reflectirem a realidade, na medida em que passeiam a leste dos escândalos que efectivamente lesam a pátria, questionando de novo a lealdade do compromisso presidencial neste combate.

E porque não há vontade, pelo menos política, para estancar um mal do qual também beneficiou-se, o mesmo susto não foi manifestado aos camaradas, o grupo que integra parte significativa dos autores, num sistema em que todos somos parte da corrupção, seja perdendo ou ganhando por ela. Afinal, fomos corrompidos para permitir que estes, hoje arrolados em tribunais, ascendessem a tais cargos. O que mais uma vez legitima que somos todos partes nessa corrupção, e só outros têm legitimidade para ousarem abrir a boca e hastear qualquer compromisso de luta contra este mal, e esses outros não estão entre os actuais eleitos.

Mas ignorar a corrupção, aliás as dívidas ocultas, a face mais visível da incorruptibilidade no seio do actual consulado, talvez não tenha sido por lapso. É que um dia antes da chegada do Presidente Nyusi a reunião dos camaradas, a Privinvest tinha novamente o colocado no centro deste escândalo o Presidente da Frelimo, colocando a incerteza no futuro de Nyusi depois que deixar a ponta vermelha. É que se Guebuza, depois de endomonizado, conseguiu timidamente retornar à vida social depois desse escândalo, a mesma sorte pode não sorrir para Nyusi. Mas esse futuro é um debate dos juristas.

A nós, é simplesmente vergonhoso um País já com vários assuntos que não abonam para uma boa narrativa no exterior, ter a figura do Presidente da República associado a processos criminais que lesaram o próprio povo. Há quem dirá que a reviravolta deste caso é mais uma jogada da Privinvest, mas a existência de mácula para essa narrativa é um atentado à integridade dos moçambicanos.

Olhando para as narrativas da Privinvest, parece que os moçambicanos só têm duas opções que são escolher pagar a dívida oculta, que não é mais possível depois de garantias anuladas pelo Conselho Constitucional ou assumir as comissões Privinvest como suborno. Esta é a narrativa de Duncan Matthews, advogado que representa a Privinvest, que escreve que se Moçambique “conseguir estabelecer a ilegalidade dos pagamentos feitos, então os meus clientes têm pedidos de contribuições a fazer aos assistentes e à quarta parte tendo em conta que, se somos responsáveis em relação a esses pagamentos, também os destinatários são responsáveis por esses pagamentos”.

A Privinvest, que nega qualquer irregularidade, pode ser condenada a pagar indemnizações se ficar provado que fez pagamentos corruptos a funcionários do Estado moçambicano e nessa condenação não quer estar sozinha:

“Houve uma série de diferentes tipos de acordos e pagamentos, os quais, tanto é do conhecimento dos meus clientes, eram acordos e pagamentos legítimos. Entre aqueles a quem ou por conta de quem foram feitos pagamentos está o Presidente da República, o Presidente Nyusi, que era o ministro da Defesa”. Com estas declarações, com que legitimidade ou moral o Presidente da Frelimo podia prostrar-se diante de seus camaradas para falar de corrupção?