APREJOR exige uma investigação minuciosa sobre exploração sexual de reclusas

DESTAQUE SOCIEDADE

Reagindo à investigação do Centro de Integridade Pública (CIP), sobre alegada exploração sexual de mulheres no Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo (EPEMM), mais conhecido por Cadeia Feminina de Ndlavela, a Associação para a Regeneração e Reinserção do Jovem Recluso (APREJOR) apela a quem de direito para que desencadeie uma investigação minuciosa em todas as penitenciárias do país e puna exemplarmente os autores morais e materiais destas práticas.

“A Associação para a Regeneração e Reinserção do Jovem Recluso (APREJOR) condena veementemente a submissão de reclusas a actos de exploração sexual na Penitenciária Feminina de Ndlhavela, hoje (15 de Junho) denunciados pelo Centro de Integridade Pública. Não é a primeira vez que os estabelecimentos penitenciários são transformados em campos de violação de direitos humanos”, lê-se numa nota recebida na nossa redacção.

A organização, dirigida pelo jornalista e activista social Serôdio Towo, lembra que em 2018, por exemplo, reclusas da ala feminina do Estabelecimento Especial Preventivo de Maputo foram maltratadas e violadas sexualmente por agentes penitenciários, uma acção que foi prontamente denunciada pelo APREJOR.

“As evidências hoje apresentadas mostram, portanto, a continuidade destas práticas repugnantes e atentatórias à dignidade da pessoa humana, que são ainda mais lamentáveis por serem praticadas em instituições que deviam velar pela justiça. Compete-nos lembrar que os centros de reclusão servem para ajudar na regeneração de pessoas que tenham cometido algum delito, pelo que o agente petitenciário tem o dever de proporcionar o melhor ambiente para a educação dos reclusos”, concluiu.

Refira-se que a Ministra da Justiça e Assuntos Constitucionais, Helena Kida vai efectuar uma visita, amanhã de manhã a aquele estabelecimento penitenciário para inteira-se sobre informação divulgada pelo CIP.