Helena Kida suspende toda direcção da cadeia feminina Ndlavela

DESTAQUE POLÍTICA

Na sequência do escândalo de exploração sexual de reclusas, despoletado pelo Centro de Integridade Pública (CIP), a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida suspendeu, esta quinta-feira, toda a direcção do Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo (EPEMM) e oficializou a comissão de inquérito, contudo o CIP diz que o ministério não devia participar ou dirigir a referida comissão, que se quer independente, por ser parte interessada.

A suspensão ocorre um dia depois da ministra ter visitado aquele estabelecimento penitenciário, na sequência de uma investigação do Centro de Integridade Publica (CIP) que denunciou uma rede de exploração sexual de reclusas liderada por guardas prisionais.

Através do mesmo despacho, com o número nº 22/ MJCR-GM/ 2021, Helena Kida instaurou, igualmente, uma Comissão de Inquérito dirigida pelo ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em colaboração com Organizações da Sociedade Civil.

Entretanto, o CIP entende que o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos não devia participar ou dirigir a comissão de inquérito, que se quer independente, por ser parte interessada.

Segundo o CIP o ministério pretenderá resgatar a sua credibilidade colocada em causa pelos resultados da investigação de exploração sexual das reclusas, influenciando, dessa forma os respectivos resultados.

“O MJCR deve apenas garantir que os resultados do trabalho a ser realizado pela comissão sejam credíveis para, posteriormente, agir no que respeita as suas competências, designadamente, se vier a ser provada a participação dos agentes penitenciários nos factos constantes da investigação, agir disciplinarmente contra os mesmos, sem afastar a necessidade de colaboração institucional com o MP como titular da acção penal, uma vez que existem indícios da prática de actos criminais”, lê-se numa nota do CIP recebida na nossa redacção.

Aquela organização da sociedade civil entende ainda que, para conferir maior credibilidade à comissão, a mesma deve, também, ser integrada por personalidades independentes e de reconhecido mérito em Moçambique que trabalham na defesa ou protecção dos direitos humanos e por organizações da sociedade civil que actuam na mesma área

Refira-se que ontem, durante a visita da ministra a aquele estabelecimento penitenciário, foi vedado o acesso dos jornalistas às reclusas para efeitos de entrevista.  Segundo o jornal Carta de Moçambique, após a conferência de imprensa, o SERNAP chamou os jornalistas para uma sala, onde estes, alegadamente, iam conversar com algumas reclusas. Chegados ao local, o SERNAP até perguntou as reclusas se queriam interagir com os profissionais da comunicação social e mais de uma dezena prontificaram-se a partilhar as suas estórias.

Entretanto, não passou de uma simulação mal ensaiada. Pouco tempo depois, alguns elementos da comitiva de Helena Kida irromperam na sala e pediram alguns “minutos de concertação” com as reclusas. Ninguém sabe o que o SERNAP e o Ministério da Justiça queriam concertar com as reclusas. O facto é que os jornalistas se aborreceram com o tratamento e abandonaram o local.