Depois que o Centro de Integridade Pública tornou público o esquema de exploração sexual de reclusas do Estabelecimento Penitenciário Especial de Ndlavela, a ministra da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos disse que seria criado uma Comissão de Inquérito para apurar a veracidade das denunciais. Nesta segunda – feira, 21 de Junho, foram conhecidos 10 membros que serão responsáveis por confirmar ou desmentir a ocorrência de casos de exploração sexual. A Comissão de Inquérito é liderada pelo Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo, Sinai Jossefa Nhatitima.
Para além do antigo Procurador – Geral da República integram a Comissão de Inquérito, mais quatro funcionários do MJACR, nomeadamente, Justino Tonela, Director do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica; Luísa Samuel Becamp; Jorge Ferreira; e José Roberto Cumbane.
Falando à imprensa, Sinai Nhatitima declarou que a Comissão irá divulgar os resultados 15 dias depois da data da assinatura do despacho que anuncia a sua criação. da Comissao de Inquérito
“Esta Comissão foi criada pela Ministra da Justiça e tem como mandato investigar e apurar as alegações investigadas pelo CIP, relativas a supostas práticas de exploração sexual de reclusas, envolvendo agentes da guarda penitenciária”, disse Nhatitima
Questionado sobre a credibilidade que integra na maioria funcionários do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, por sinal órgão que controla o Serviço Nacional Penitenciário, Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo foi parco nas palavras.
“Não posso responder a esta questão, porque eu também fui um dos escolhidos, tal e qual como os outros e coloquei as minhas inquietações sobre o trabalho e cheguei as minhas conclusões de que podia dar a minha contribuição e devo frisar que esta Comissão não é remunerada”,
Refira-se que integram ainda a Comissão de Inquérito, Firosa Zacarias (Ordem dos Advogados de Moçambique), Eulália Teresa Ofumane (Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica) e Maria da Graça Julião (da Igreja Anglicana), Raul Afonso (do Serviço Nacional de Investigação Criminal) e Rosa Waite (Comissão Nacional dos Direitos Humanos)
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