Ndlavela: Silêncios, cumplicidades, ausências

OPINIÃO

Por: Luca Bussotti

Ao aprender a notícia da semana, ou seja, o tráfico de detidas na cadeia de Ndlavela para fins de prostituição e, portanto, de lucro, a única sensação imediata é o desconforto e o horror. Neste episódio se condensam todos os elementos mais lesivos da dignidade humana, sobretudo por parte de quem cometeu este crime e lucrou em cima deste tráfico de seres humanos: abuso da posição institucional ocupada, machismo, menosprezo pela vida de pessoas já suficientemente provadas por existências difíceis, falta de qualquer princípio ético de tipo deontológico assim como humano, violência psicológica e física. Isso tudo e muito mais está resumido neste triste acontecimento. Entretanto, é preciso perceber algum detalhe a mais, partindo da condição de que a notícia é verdadeira e que os réus terão de passar, antes de serem condenados, a um julgamento justo e rápido, que provavelmente irá levá-los, por seu turno, para dentro de uma cadeia durante muito tempo, como a comissão de inquérito anunciada pela ministra da justiça deixa entender.

Apurado que existem protagonistas e organizadores deste tráfico, é preciso falar das ausências. O primeiro ausente, como infelizmente muitas vezes acontece, é o Estado e as suas instituições. Nenhuma novidade, a este respeito, entretanto aqui foi-se além de simples mecanismos de corrupção em troca de dinheiro. Aqui estamos dentro do tráfico de seres humanos, um dos crimes piores a nível internacional assim como doméstico. O sistema penitenciário moçambicano tinha dado aparentes sinais de melhoria nos últimos anos, inclusivamente graças à acção de organizações como a Reformar, ou a investigações académicas (raras, mas que foram feitas), sinalizando uma primeira tentativa de diálogo com entidades externas ao mundo prisional. Isso representava, diante da opinião pública e principalmente diante das detidas, dos detidos e seus familiares uma pequena garantia de que os abusos piores, tais como torturas ou tratamentos degradantes, tivessem a tendência a desaparecer. Nada disso aconteceu. O descobrimento do tráfico das reclusas quase que anula as certezas ou as esperanças acima recordadas, voltando a termos uma imagem da prisão como um não-lugar, onde não existe lei, respeito e dignidade para os seres humanos, vigendo ali apenas a lei do Far-West. E a pergunta é, justamente, onde é que o Estado esteve nesse tempo todo? Existem mecanismos internos de controlo que não foram activados; existe a Comissão Nacional dos Direitos Humanos que tem o dever de fiscalizar tais situações. Será que esta entidade também não sabia de nada ou não foi posta nas condições para fazer o apuramento das condições das detidas? E se assim for, porque o seu presidente, historicamente comprometido com o respeito dos direitos humanos, não manifestou publicamente as dificuldades diante das quais a sua instituição se encontrava para efectuar o seu trabalho na cadeia de Ndlavela, assim como, provavelmente, em outras parecidas? Finalmente, o discurso dos controlos e verificações se estende além do caso gravíssimo aqui reportado. As instituições moçambicanas nunca gostaram de serem fiscalizadas seriamente, e esta tendência acentuou-se nos últimos dez anos, com discursos que apontavam jornalistas, activistas e académicos comprometidos como indivíduos que “querem falar mal” do país, ou que fazem o jogo da oposição. Na verdade, este hábito, que se tornou regra para a maioria dos que lidam com a opinião pública, deu, como fruto envenenado, um Estado sem entidades fiscalizadoras, e portanto implicitamente cúmplice dos arbítrios que os seus funcionários, de alto ou de baixo nível, vão perpetrando contínua e impunemente. Mesmo o caso da cadeia de Ndlavela foi despoletado graças a uma investigação em estilo jornalístico muito bem-feita e em parte arriscada de uma organização não governamental, e não em razão da actividade fiscalizadora interna à prisão ou ao ministério da justiça.

Tem, depois, um segundo ponto que diz respeito às ausências: quem é que está por detrás deste tráfico? É possível pensar que simples guardas prisionais tenham organizado um mecanismo tão sofisticado e arriscado (as detidas podiam fugir a qualquer momento, durante as suas “saídas”), sem que a direcção do estabelecimento (no entanto suspensa pela ministra) e os funcionários do ministério que deviam fiscalizar soubessem daquilo que estava a acontecer? Também fica difícil imaginar isso…E os clientes, indivíduos facultosos dispostos a pagarem até 15.000 meticais para uma “pombinha”, será que não estiveram envolvidos na organização deste tráfico? Quais as coberturas de que eles gozavam?

Procurar responder a essas questões irá, provavelmente, quebrar o véu de silêncios, sofrimentos e cumplicidades desta horrível história, esperando que o ministério competente, dirigido por uma mulher, agora use os instrumentos de que dispõe para averiguar casos semelhantes, tomando medidas preventivas, tais como – a mais imediata – retirar os guardas prisionais de sexo masculino das cadeias femininas, pois a probabilidade de termos situações parecidas em todo o país é extremamente elevada.