Na semana passada, o Banco Mundial anunciou a aprovação de um crédito de 150 milhões a fim de melhorar a renda e aumentar a resiliência social e económica das comunidades locais em áreas rurais seleccionadas do norte de Moçambique. Este fundo, que é desembolsado pela Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), soma-se a outros USD 150 milhões desembolsados em Maio passado, com o propósito de melhorar a renda e resiliência da economia rural em Moçambique, o que totaliza USD 300 milhões a serem canalizados em projectos implementados pelos Ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), Terra e Ambiente (MTA) e Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP).
Referindo-se ao último desembolso, a diretora do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Comores, Maurícias e Seicheles, Idah Z. Pswarayi Riddihough, afirma que esta operação complementa os esforços destinados a apoiar Moçambique a abordar alguns dos principais factores de fragilidade nas comunidades rurais no norte de Moçambique. “É minha esperança que as comunidades locais, especialmente mulheres e jovens, sejam adequadamente representados nos processos de tomada de decisão e se beneficiem do apoio do projeto proporcionalmente ao seu envolvimento em atividades de subsistência nas áreas selecionadas”, disse ela.
No comunicado do Banco Mundial enviado à nossa redacção, é detalhado que, especificamente, a operação contribuirá para melhorar o acesso às oportunidades de meios de subsistência para os membros das comunidades rurais afetados pelo conflito. Deste modo, o projeto fornecerá apoio aos distritos e comunidades de forma a estabilizar a situação das pessoas deslocadas e melhor as condições de vida das comunidades anfitriãs; gerar oportunidades de meios de subsistência em agricultura e pesca sustentáveis; investir em infraestruturas locais para melhorar a atividade econômica; e promover o desenvolvimento inclusivo e participativo na tomada de decisões para uma melhor integração social.
Lê-se ainda que o projeto também investirá na melhoria da gestão dos recursos naturais, incluindo silvicultura, pesca, biodiversidade e solo, e adotará abordagens orientadas pela comunidade e sensíveis ao clima para melhorar a gestão dos recursos naturais dos quais dependem os meios de subsistência rurais.
“O projeto irá beneficiar aproximadamente 300 comunidades (cerca de 619.000 beneficiários), particularmente aquelas mais vulneráveis aos choques e fragilidade que afectam a região”, disse FrankaBraun, especialista sénior em Gestão de Recursos Naturais e líder da equipa do projecto, quem argumenta ainda que o projeto beneficiará diretamente as comunidades locais que vivem nas paisagens-alvo, promovendo um melhor acesso às oportunidades de subsistência e ecossistemas mais saudáveis.
Um dos benefícios indirectos para as comunidades será igualmente o valor derivado do aumento da qualidade da base de recursos naturais.
“Ao adotar deliberadamente uma abordagem orientada pela comunidade, o projeto está a investir no diálogo, participação, construção de consensos e boa governança, o que em última análise contribuirá para restaurar o tecido social e a confiança perdida durante os conflitos”, acrescentou Ann Sofie Jespersen, especialista sénior em Governança e co-líder da equipa do projeto.
“Precisamos promover soluções inteligentes para o clima e socialmente aceitáveis em todas as atividades e setores de intervenção – da infraestrutura à agricultura, pesca e silvicultura para construir resiliência em preparação dos próximos choques”, acrescentou Giuseppe Fantozzi, Economista Agrícola e co-líder da equipa do projeto.
Esta operação será implementada pelos Ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), Terra e Ambiente (MTA) e Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), e está em linha com as prioridades do país delineadas no seu plano quinquenal, o quadro de parceria do Banco Mundial com Moçambique para o ano fiscal de 2017-21, bem como o novo enfoque de prevenção de conflitos e fortalecimento da resiliência das atividades do Banco Mundial em Moçambique.
Referir que em Maio passado, o Banco Mundial anunciou a aprovação de USD 150 milhões da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), para apoiar a primeira fase do Programa de Economia Rural Sustentável de Moçambique.
Era a primeira fase de um programa de 10 anos que abordará alguns dos desafios urgentes enfrentados pelos pequenos produtores agrícolas e pescadores, assim como pelas Micro Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) do sector, ao mesmo tempo que procurará melhorar as práticas de gestão dos recursos naturais.
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