Moçambique não possui padrões mínimos para eliminar o tráfico de pessoas

DESTAQUE SOCIEDADE

De acordo com o mais recente relatório da Administração dos Estados Unidos da América, apesar dos esforços envidados, Moçambique não cumpre integralmente os padrões mínimos para a eliminação do tráfico de pessoas.

Actualmente, Moçambique encontra-se no nível dois dos quatro existentes, ou seja, o nível que congrega o grosso dos países. Ainda de acordo com o relatório dos EUA, no nível que agrega progressos mais notórios não consta nenhum país lusófono.

“O Governo [moçambicano] demonstrou maiores esforços em comparação com o relatório anterior, considerando o impacto da pandemia de Covid-19″, mas não o suficiente para subir do nível 2. Esses esforços incluíram processar todos os casos identificados de tráfico, treino de funcionários, realização de campanhas de conscientização e atualização de procedimentos”, refere o relatório.

Por outro lado, Administração dos Estados Unidos da América considera que Moçambique não conseguiu cumprir alguns processos nas áreas consideradas imprescindíveis, uma vez que condenou menos traficantes e não identificou proativamente as vítimas de tráfico além daquelas representadas em processos criminais.

Em 2020, o Governo investigou seis potenciais casos de tráfico, dos quais dois foram confirmados – o de um menor sujeito a trabalhos forçados e outro de uma mulher moçambicana explorada em tráfico sexual na Tanzânia -, envolvendo dois traficantes suspeitos, em comparação com 13 investigações e oito casos confirmados em 2019.

Se por um lado, o Governo identificou as duas vítimas relativas aos dois casos confirmados, uma diminuição significativa em comparação com 22 vítimas identificadas no período relativo ao relatório anterior. Por outro, o perfil do país mantém-se olhando para os relatos dos últimos cinco anos.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *