Cesta básica avaliada em 24 mil, mas salário mínimo continua abaixo de 5 mil meticais

SOCIEDADE

Depois de sucessivos adiamentos em que a desculpa foi a pandemia da Covid-19, o Governo, através do Ministério de Trabalho e Segurança Social, o sector privado e a Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical (OTM-CS) retomaram as negociações no primeiro dia do mês em curso, dos novos salários mínimos nacionais, mas projecções mostram que mesmo com os reajustes o salário de grande parte dos moçambicanos continuará muito abaixo do que seria ideal para a cesta básica dos moçambicanos. É que, enquanto o salário mínimo mais baixo está abaixo de cinco mil e o mais alto são 11 mil meticais, a OTM-CS entende que o custo do cabaz está orçado em 24 mil meticais.

Duarte Sitoe

O Executivo espera que as negociações sejam encerradas no intervalo de 30 dias, de modo a serem submetidas à plenária da Comissão Consultiva de Trabalho (CCT) para a validação das propostas. Concluídos os passos acima mencionados, o documento seja submetido ao Conselho de Ministros para a aprovação.

 Tal como adiantou, Emídio Mavila, porta-voz do Ministério do Trabalho e Segurança Social, a modalidade do cálculo será dos anos anteriores, baseando-se sempre nos meses de 2021.

“O Governo, os representantes dos empregadores e trabalhadores, por consenso, decidiram arrancar com o processo de negociação, tendo em vista a revisão dos salários mínimos sectoriais. E todos devemos consentir o sacrifício, refiro-me ao Governo, sector privado e trabalhadores. Em princípio, não haverá retroactividade. Os meses de referência serão do presente ano. Mas, conforme dizia, o processo negocial acaba de começar. Na sessão de validação das propostas que virão das comissões sectoriais de negociação, saberemos qual é o mês de referência, mas não iremos recuar para 2019, nem para 2020”, explicou Mavila.

Na segunda quinzena de Junho, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) garantiu que não iria retomar a discussão do reajuste no salário mínimo nacional apoiando-se no facto de as empresas continuarem a registar avultados prejuízos por causa da pandemia da Covid-19, mas acabou cedendo à pressão dos trabalhadores e fez-se a mesa das negociações.

Na qualidade de representante da CTA, Paulino Cossa declarou que a inflação que ronda os 3,14%, a retracção de 1,28% do PIB e as perdas das empresas na ordem de 7% do PIB não são indicadores para grandes aumentos salariais. Entretanto, Cossa garantiu que a revisão não será baixa.

“O que se deve garantir aqui é que não existe nenhuma possibilidade de rever os salários mínimos em baixa. Não há interesse nisso. É por isso que, se nós olharmos para o ano passado e antepassado, quando vimos que não havia condições para se avançar com o reajuste do ponto de vista positivo, preferimos negociar a suspensão, para evitar colocar dados na fórmula que temos para o reajuste, caso a situação fosse negativa, a revisão fosse em baixa, mas isto não é pretensão de ninguém”, salientou Paulino Cossa, representante do pelouro laboral na CTA.

Cesta básica devia estar nos 24 mil meticais

Ainda na tentativa de tentar negar o reajuste salarial aos trabalhadores, o responsável pelo pelouro laboral na Associação das Confederações Económicas de Moçambique (CTA) declarou os cerca de 80% que pagam em impostos são indispensáveis para o desempenho do sector económico e, por isso, o reajuste salarial deverá observar este elemento.

Olhando para o cenário actual, em que as coisas tendem a subir a cada ano que passa, para amenizar o sofrimento dos trabalhadores que tem feito das tripas o coração para sobreviver na pérola do Índico, Alexandre Munguambe, Secretário-geral da OTM-CS lamentou o facto de os salários mínimos continuarem muito abaixo do valor da cesta básica estimada em 24 mil meticais.

“De facto, o custo de vida está alto, mas também temos de reconhecer que nem todas as empresas conseguem pagar aquilo que é o cabaz, estimado em 24 mil meticais, que é o indicador que usamos para avaliar o mínimo que se devia pagar e está acima do que as empresas pagam actualmente”, lamentou Munguambe.

Olhando para o salário mínimo reajustado em 2019, o mais baixo pertence ao sector da agricultura, pecuária, caça e silvicultura, estimado em 4.390 meticais, por sinal 18% da cesta básica e o mínimo mais alto pertence aos serviços financeiros, ou seja, 12.760,18 meticais, que correspondem a 53% da cesta básica.

“Reajuste do salário mínimo não vai melhorar a vida dos trabalhadores”

O custo vida tende a subir a cada dia que passa nas principais cidades do país e mesmo com o reajuste que se avizinha, os trabalhadores ouvidos pelo Evidências declaram que o reajuste não vai se reflectir na vida dos moçambicanos.

“O reajuste sempre é bem-vindo, mas olhando para o cenário actual em nada vai mudar na vida dos trabalhadores. Actualmente a cesta básica está estimada em 24 mil meticais, mas o novo salário mínimo estará muito abaixo disso. Se o salário está nos cinco mil meticais, como é que um trabalhador consegue viver nestas condições? Questionou Ângela Filimão, de 37 anos e funcionária pública, para depois apontar o dedo ao Governo pelo actual cenário.

“Desde que foi despoletado o escândalo das dívidas o custo de vida tem se agravado a cada ano que passa. Em Moçambique, a maioria das pessoas trabalha para comer e apanhar chapa. O Governo, por sua vez, não faz nada para melhorar a vida do povo. Por mais que aumentem cinco mil meticais no actual salário mínimo, não vai melhorar a vida dos trabalhadores, tendo em conta o custo de vida. Ademais, o próprio Governo reconhece que actualmente a cesta básica está cifrada nos 24 mil meticais”

Com um olhar sublime e muito pensativo, estava Jorge Miguel quando foi abordado pelo Evidências. Funcionário numa empresa de segurança, olha com bons olhos o reajuste do salário, mas não acredita que o mesmo venha equilibrar as suas contas.

“Desde 2019 que estávamos à espera do aumento salarial. Com o que recebemos não há como sonhar. O reajuste do salário mínimo é sempre bem-vindo, mas, a meu ver, não vai melhorar em nada a vida dos trabalhadores. Actualmente ganho sete mil meticais e se aumentarem 10% vou receber sete mil e setecentos meticais. Os setecentos meticais não vão melhorar a minha vida. Aliás, mesmo que duplicassem o salário continuaríamos a viver condicionados”.

Por sua vez, Julieta Magaia, empregada doméstica, considera que o salário mínimo em Moçambique devia situar-se nos 15 mil meticais. “Viver em Moçambique é um exercício com muitas incógnitas. Para as empregas domésticas não há salário mínimo. Os nossos patrões pagam o que lhes competem. Na minha opinião, o salário mínimo em Moçambique devia ser 15 mil meticais. É certo que os trabalhadores teriam as dificuldades de costume, mas ia mudar muita coisa”.