Por Luca Bussotti
Há um dito usado e abusado, que defende que o poder desgasta. Giulio Andreotti, um político italiano da Primeira República, provavelmente o mais importante e certamente o mais longevo, acrescentou uma expressão que todos, naquele país europeu, perceberam perfeitamente: “quem não o tem”. Isso porque Andreotti e o seu partido, a Democracia Cristã, governaram a Itália durante mais de quarenta anos, mudando de aliados consoante a sua conveniência, mas sempre excluindo o segundo partido do país, o Partido Comunista Italiano. Por isso é que Andreotti dizia que o poder desgasta quem não o tem, aludindo aos comunistas que, apesar de todos os seus esforços, nunca chegaram ao governo (salvo os primeiros depois do fim da guerra, de unidade nacional), embora administrando várias cidades e províncias. A Democracia Cristã só foi desgastada pela história, assim como o Partido Comunista: ambos, embora de formas diferentes, cessaram de existir depois da queda do Murro de Berlim, transformando-se em outros partidos políticos e mudando radicalmente a sua classe dirigente.
Ao longo da história das democracias ocidentais, houve situações em que o poder desgastou quem o tinha, assim como quem não o tinha. Se na Itália este último caso é que se verificou, em outras circunstâncias ocorreu o contrário: basta pensar na experiência social-democrata de Willy Brandt na Alemanha, ou de Carter e Bush nos Estados Unidos.
Moçambique é provavelmente o único país em que o poder está a desgastar quer quem governa, quer quem faz oposição. Com efeito, o primeiro elemento mediante o qual é possível verificar o desgaste dos partidos políticos é a afluência às urnas. Nas eleições moçambicanas, apesar de o voto ser um dever, além de um direito, a afluência às urnas diminuiu drasticamente depois das primeiras duas eleições. Hoje, é um milagre se mais da metade dos eleitores se fazem às urnas para escolher quem os deverá governar para os cinco anos seguintes. Ademais, o engajamento dos jovens e, mais em geral, dos cidadãos na política é muito modesto e, muitas das vezes, relacionado não tanto com ideais ou programas para o país, mas sim com o interesse pessoal. Quando os eleitores perdem a confiança nos principais partidos que os representam, isto significa que a sua imagem está agastada.
De forma mais específica, o partido no poder, aparentemente, goza de boa saúde, uma vez que ganhou as últimas eleições de forma esmagadora, conseguindo a maioria qualificada na Assembleia da República. Entretanto, tais eleições foram julgadas por muitos observadores como as piores, em termos de transparência, da história eleitoral do país; da mesma forma, a participação efectiva à vida do partido por parte dos cidadãos moçambicanos é extremamente reduzida. A elite que está no comando dá a impressão de que esteja a se fechar cada vez mais, corroída por tensões internas que têm feito perder o foco ao partido enquanto entidade colectiva. O único programa, hoje, é o primum vivere, como diziam os latinos, ou seja, sobreviver à insurgência no Norte e não deixar afundar um país, cujo orçamento vai de mal a pior, principalmente se o negócio do gás parar ou se for adiado sine die.
Se a Frelimo parece viver a sua parábola descendente, os dois principais partidos da oposição, Renamo e MDM, estão mostrando-se incapazes de aproveitar deste desgaste. A Renamo, perdido o Presidente Dhlakama, quase que deixou de ter uma agenda política própria. Se Dhlakama impôs ao país, pelo menos nos últimos anos, pontos programáticos significativos (desde a divisão do país ao federalismo, da descentralização à eleição directa dos governadores e administradores distritais), com o actual líder, a máquina política parece parada. Incapaz de evitar a cisão de Nhongo, não se entende qual seria o programa político de Momade, em alternativa ao vazio de ideias da Frelimo. Neste sentido, a Renamo parece ainda mais desgastada em relação à Frelimo, com perspectivas incertas a respeito do seu futuro.
Finalmente, o MDM, que parecia, sobretudo nos primeiros anos da sua existência, aquela terceira força política que podia quebrar o dualismo Frelimo-Renamo, carregando muitos jovens, a maioria com boa formação académica e urbanizados, principalmente depois da morte de Simango, navega em águas muito turbulentas. Já nos últimos tempos, com Simango em vida, a perda de várias cidades em prol principalmente da Renamo (como Nampula e Quelimane), e a passagem de expoentes de ponta, como Venâncio Mondlane e Manuel de Araújo ao principal partido de oposição, tinham assinalado o fim da fase propulsiva deste partido. Qualquer que seja o novo presidente, parece altamente improvável uma retomada em grande estilo do MDM na cena política moçambicana, depois de ter perdido tanto terreno.
O desgaste dos três principais partidos políticos moçambicanos – diante dos quais outras formações poderão surgir, mas sem, de momento, vislumbrar grandes alterações do quadro presente – leva a uma só conclusão: que o maior partido do país continuará a ser, ainda por longos anos, o da abstenção, com boa paz, de uma lei que impõe ao eleitor o direito de exercer o seu voto, mas que não prevê sanções adequadas para o efeito. O próprio Andreotti, diante desta situação, ficaria muito pensativo e perplexo sobre o tratamento a ser aplicado à democracia moçambicana, e sobre como adjectivá-la.
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