Com vista a apurar as circunstâncias do derramamento do combustível na praia de Sagal, Baía de Pemba, o Governo criou uma equipa multissectorial. Volvidos quatro dias, a equipa descartou a possibilidade de contaminação das águas, uma vez que não foi encontrada nenhuma fauna marinha morta ou flutuando nas águas, num raio de 300 metros do local de derrame.
Segundo a equipa multissectorial, que avaliou que cinco mil litros de gasóleo derramados no incidente, a área directamente afectada pelo despejo de combustível é de 3000m², visto que a distância entre a margem e o solo é de cerca de 20 metros de largura e 150 metros de comprimento horizontal, na margem das águas do mar.
Os responsáveis pela investigação admitiram, mesmo sem provas, a hipótese de contrabando. Aliás, o diretor de Infraestruturas de Cabo Delgado, Norte Uali, declarou que o despejo de combustível terá acontecido quando desconhecidos protagonizaram o roubo do combustível no porto de Pemba para o descarregar num barco.
“O grupo de trabalho descartou “automaticamente” a hipótese de a descarga ter sido provocada por fuga na tubagem que transporta combustível do porto de Pemba até à infra-estrutura de armazenamento da Petromoc.Nesse sentido, prevalece a falta de identificação da real proveniência do produto derramado”.
Por outro lado, para identificar o responsável pelo incidente bem como repor a ordem e tranquilidade pública, o Governo intensificou a vigilância lacustre e fluvial.
Refira-se que em conformidade com a legislação em vigor na República de Moçambique, o autor do derrame deve assumir as consequências criminais, civis e contra-ordenacionais decorrentes dos seus actos.
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