Morrer cada mais caro na Cidade de Maputo

DESTAQUE SAÚDE SOCIEDADE

Na sua primeira passagem na presidência do Conselho Municipal Eneas Comiche deixou andar. Depois de muitos anos longes das arenas politicas Comiche voltou com toda força para “txunar” Maputo. Neste mandato, o Presidente do Conselho Municipal da Cidade tem levado a cabo várias reformas para tornar a cidade das acácias bela, limpa e solidária. Entretanto, nem todas as acções levadas a cabo pelo “retornado” tem agradado os munícipes da capital moçambicana.

A Cidade de Maputo tem estado na dianteira no que respeita ao número de óbitos   e novas infecções pela covid-19. Este facto preocupa sobremaneira as autoridades de saúde que temem que o Sistema Nacional colapse. Entretanto, parece que este facto espevitou o Conselho Municipal para aumentar os custos e taxas para toda uma gama de serviços funerários, gerando alguma muita contestação no seio dos munícipes.

A lei do mais forte voltou a imperar na Cidade de Maputo. A Frelimo usou a sua retumbante e esmagadora maioria na Assembleia Municipal de Maputo para aprovar uma postura camararia que prevê o agravamento das taxas aplicadas nos diversos serviços nos cemitérios.

Com a nova lei aprovada pelo partido no poder, a reserva de espaço para enterrar um cadáver, actualmente fixado em 1500 meticais, aumentou três vezes mais. Por sua vez, o valor pago pela cremação de um cadáver aumenta 10 vezes, passando de 500 para 5.000 meticais.

Ainda no rol dos aumentos dos preços, a edilidade da capital moçambicana decidiu dobrar a taxa a pagar para depositar um ente querido num jazigo, ou seja, passou de cinco mil para dez mil. Outros serviços que não escaparam nas reformas que tem como principal objectivo aumentar as receitas do Conselho Municipal são aquisição da chapa de identificação das campas e a exumação de corpos.

Segundo o director municipal das Morgues e Cemitérios na Cidade de Maputo, Hélder Muando, as novas taxas foram definidas em função do actual salário mínimo e tendo em conta os interesses dos munícipes.

“Ao longo dos últimos dez anos fomos fazendo atividades de campo em que nós buscávamos sensibilidade em relação aos munícipes no que concerne à gestão do próprio cemitério. Então, esta postura já incorpora estes assuntos. Por isso é que nós dizemos que é uma postura oportuna e foi aprovada no momento certo”, disse Muando

Oposição distancia-se do agravamento das taxas e acusa a edilidade de imoralidade

Quem não ficou agradado com as novas taxas que vão sobremaneira penalizar os munícipes da capital moçambicana são os partidos da oposição na Assembleia Municipal da Cidade de Maputo, Renamo e MDM. Para o porta – voz da Renamo, Gilberto Chirindza rebate os argumentos usados pela Frelimo para agravar as taxas, uma vez que o aumento das taxas tem como base o salário mínimo mais alto praticado no país.

“A não actualização das taxas de serviços a prestar e multas por infrações, pelo município, durante dez anos não deve penalizar os munícipes”, disse Chirindza

Augusto Mbazu, deputado do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), observa que as alterações são absurdas, tendo em conta que 80% dos munícipes da cidade de Maputo vive na miséria.

“A Bancada Parlamentar do MDM considera que a postura em apreço, o Conselho Municipal transforma o cemitério num lugar de negócio e os funerais num negócio, como se pode ler na alínea f) do artigo 05 e no artigo 71 que orienta sobre a reabilitação do espaço do cemitério e a respectiva indicação dos valores”, declarou

Para o partido fundado por Daviz Simango, ao aprovar as novas taxas, a edilidade da capital moçambicana perdeu a dignidade. Por outro lado, Mbazu anunciou que o MDM vai recorrer à Justiça para revogar a nova postura camarária.

“O desempenho do Conselho Municipal por arrecadar receitas a qualquer custo atingiu níveis imorais, absolutamente antiéticos, pois coisifica a essência e a dignidade humana. As taxas previstas representam o desrespeito as famílias enlutadas, transforma um serviço essencialmente em uma actividade de rendimento. O MDM distancia-se desse acto incessível tomado pela bancada da maioria”.

Por seu turno, o porta – voz da Nova Democracia, Dércio Rodrigues, considera que o agravamento das taxas para sepultura e reserva de campas é uma questão para a demissão do actual edil de Maputo.

“Está mais caro morrer do que viver. Não se compreende como é que numa altura como esta em que a Sociedade Moçambicana, está sufocada devido à crise provocada pela pandemia de Covid-19, esta Instituição decide neste exato momento, o aumento de taxas! Curiosamente, a Assembleia Municipal, aprovou a proposta vinda do Conselho Municipal, dirigido pelo seu camarada Enéas Comiche. Está mais caro morrer do que viver. É inaceitável a tamanha insensibilidade destes senhores”, disse Rodrigues.

O representante do partido liderado por Salomão Muchanga lembrou que com a pandemia foram muitos os nascidos na perola do indico que perderam os seus empregos e, em consequência disso, perderam o poder de compra incluindo o a assistência médica e medicamentosa bem como despesas fúnebres em caso de morte de um ente querido.

“De hoje em diante segundo esta decisão, a sepultura de alguém que tenha perdido a vida está condicionada ao pagamento de uma taxa correspondente a reserva do coval. Vale dizer que a dignidade dos moçambicanos está ameaçada incluindo os mortos! Com tantas mortes devido a pandemia e outras enfermidades, muitos corpos correm o risco de serem abandonados em morgues devido a incapacidade financeira dos seus familiares e acabaram ser enterrados indignamente na vala comum”.

“Triste e Vergonhoso. O Município de Maputo, no lugar de prestar o serviço social á sociedade que é na verdade a sua razão de ser, virou o cemitério num negócio com vista a obtenção de lucro em benefício dos seus dirigentes. Esta decisão é no mínimo contraproducente e não respeita a dignidade humana. Isto ê um desgoverno total. Repudiamos este ato macabro com viva Veemência”.

Munícipes acusam a edilidade de querer enriquecer as custas da tristeza do povo

O custo de vida tende a subir em Moçambique a cada ano que passa. Na capital moçambicana os munícipes declaram que antes de aumentar as taxas o Governo tinha que primeiro se preocupar com o salário mínimo que continua magro.

Mesmo os asserimos defensores do regime defendem que os valores são muito elevados e vão de encontro ao rendimento da maioria dos cidadãos.

“. Os serviços são caros sim. 450 meticais é a taxa anual a pagar a partir do sexto ao décimo ano para que a campa não seja vandalizada pelo município. Ou seja, ou paga 4500 para dez anos ou paga anualmente essa taxa. Isto já não é descansar em paz. Não haverá paz no cemitério pois vai se correr o risco de também ser desalojado do túmulo quando seus familiares não puderam pagar 4500 ou 450 meticais! Chegou o tempo de cadáveres sem-abrigo”, escreveu Egídio Vaz nas redes sociais.

Para o acadêmico os serviços deviam ser de graça, uma vez que “os mortos não trabalham. Continuar a pagar taxas até o regresso de Jesus Cristo é extorsão. O Conselho Municipal da Cidade de Maputo que arranje outras formas de custear as despesas. É sua obrigação”.

Para Vania Pondja, munícipe da capital moçambicana, a edilidade está a aproveitar a curva ascendente dos óbitos neste momento da pandemia para aumentar as suas receitas.

“Não é fácil perceber as decisões dos nossos políticos. Quase todos são egoístas. Acho que pensam que todos têm o mesmo poder de compra como eles. Estes valores estão muito longe da realidade do povo. Sabemos que o município precisa dinheiro para reabilitar estradas e mercados, mas não pode ser o povo apagar essa facturas”, disse Pondja.

Um outro munícipe que identificou pelo nome de Adalberto Magaia observa que Eneas Comiche e a Frelimo querem se aproveitar da pandemia para encher os  bolsos. “Estamos num momento em que a covid-19 não tem dado tréguas. O município apercebeu-se que a Cidade de Maputo é que está a liderar as estatísticas das mortes a aumentou as taxas. Aos poucos estamos a perder a dignidade, agora querem ganhar dinheiro as custas da infelicidade do povo. É vergonhoso o que está a acontecer. Durante a campanha nos prometeram rios e mundos, mas agora estão provar que são tiranos”.

Além de luto e dor a pandemia que hoje assola o mundo engrossou o exército de pobres em Moçambique. Osvaldo Manjate declara que a maior preocupação do Governo devia ser o reajuste do salário mínimo. “Muitas pessoas perderam empregos por causa da pandemia. Sobre a o reajuste do salário mínimo que preocupa o cidadão ainda não se querem pronunciar. Agora que o assunto é agravar taxas dos cemitérios não deram voltas.  Do jeito que as coisas estão a andar um dia iremos pagar a taxa de respiração na Cidade de Maputo”, rematou

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *