Governo ainda não tem certezas sobre reajuste do salário mínimo

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Depois de sucessivos adiamentos em que a desculpa foi a pandemia da Covid-19, as negociações entre o Governo através do Ministério de Trabalho e Segurança Social, sector privado e a OTM-CS retomaram no primeiro dia do mês Julho as negociações dos novos salários mínimos nacionais. Entretanto, o Governo declarou, nesta terça – feira, 10 de Agosto, que ainda não solução nas negociações.

De acordo com Filmão Suaze, Porta – voz do Conselho de Ministros, as negociações entre os sindicatos, Governo e sector privado continuam embora ainda não haja certezas de quando é que será reajustado o novo salário mínimo nacional.

“Não diria que não há solução, é processo continuo e complexo. A administração do salário mínimo é por sectores. Pode ser que a essa altura a conversa deve continuar porque se procura os consensos que se vão buscando nas negociações com um sector e com outro”, disse Suazi para depois acrescentar que “as negociações estão num bom caminho e espero que nas próximas sessões teremos informações para dar. Pode não ser informação definitiva, mas há uma dinâmica, é um processo que está em curso”.

Depois de um longo período confinados, os raptores tentaram na segunda-feira, 09 de Agosto, dar o ar da graça. Questionado sobre a tentativa de sequestro na Cidade de Maputo, Filmão Suaze declarou que o trabalho da polícia não pode só quando acontecem raptos, porquanto os intervalos sem estes acontecimentos surgem graças ao trabalho da corporação.

“Por causa de um grande trabalho da nossa Polícia, durante algum tempo, tivemos alguma calma, sem situações de raptos. Portanto, não podemos avaliar a Polícia nas situações em que há um rapto, porque eventualmente ela não interveio a tempo. Mas, devemos avaliar a Polícia também pelo período em que ficamos sem raptos. Tivemos informação de que o sector está a trabalhar”, disse.

Ainda na 28ª Sessão, o Conselho de Ministros apreciou o decreto que visa regular a venda de diamantes e metais preciosos e na revisão do decreto que cria a Unidade de Gestão do processo Kimberley, metais preciosos e gemas, entidade responsável pela gestão destes recursos.

“O decreto visa operacionalizar a Unidade de Gestão do Processo Kimberley (UGPK), como instituição responsável pela gestão dos procedimentos de rastreio, segurança e controlo interno de diamantes em bruto e da comercialização de metais preciosos e gemas”, explica Filimão Suazi.

Por outro lado, numa altura que debate a qualidade do ensino nas universidades moçambicanas, o Governo deu aval a criação de mais duas instituições de ensino superior no país, por sinal todas privadas. Trata-se da Universidade Alberto Chipande, com a sua sede na cidade da Beira, e do Instituto Superior Politécnico de Engenharia, sedeada em Moatize, província de Tete.

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