A encruzilhada e a paliação política no país

OPINIÃO

Por: Dionildo Tamale

Antes que o espectro social fizesse sua marcha cultural, houve em Moçambique uma tentativa do despertar da consciência política, mas esta fagulha de consciência política não tardou a ser extinta, e subnutro como marca social que se pode denominar de analfabetismo político, típico daqueles que controlam a máquina política, que se opõem auspiciosamente aos princípios que deviam defender com bravura e uma certa moral, todavia as razões para isso são simples: é que desde a constituição da primeira república traçou-se uma linha de orientação bastante precisa, apesar de uma velada impossibilidade de abertura do espécime escolhido. Este, no nosso entender, dava espaço para uma evolução do processo social.

Embora houvesse um fechamento do Estado relativamente à iniciativa individual, este pautava por pressupostos contíguos como forma de criar uma certa estabilidade que possibilitaria um desenvolvimento supranacional, criando, ademais, um grau elevado de cidadania.

Com este ensaio pretendo mostrar, de forma profunda, a influência do poder da ignorância política e da cidadania no funcionamento e na dinâmica negativa do governo tendo como implicações na construção de um Estado fraco.

A pergunta central é esta: como é que a violência armada de Cabo Delgado foi substituída pelo julgamento das dívidas ocultas.

É quase uma certeza que o grosso dos cidadãos do país padecem da ignorância política resultante do desinteresse por questões específicas e técnicas inerentes à coisa pública, mas com bastante impacto na vida dessas mesmas pessoas, devido à intransigência do processo com que a esfera política é tratada e a falsa imagem que os fazedores da política tentam passar a população, reduzindo a política à mera competição e malabarismo imoral.

O que, consequentemente, faz com que os indivíduos banalizem-na. Platão asseverou tão profeticamente que quem não gosta e não se interesse por política corre o risco de ser governado por aqueles que gostam e amam a política, mas também o mesmo Platão ensinou que a política não é passível de ser exercida por qualquer um, há todo um processo rigoroso formativo para se ascender à esfera pública.

Contudo a ausência dessa contínua tendência em não formar homens com uma carga moral bastante elevada abre espaço para calamidades como a guerra de Cabo delegado, o alargamento do espectro do uso e da intervenção do Estado para lograr ambições alheias ao bem comum, pois a vigilância moral social e o ideário antropológico da formação de um homem bom ficaram esquecidos nesta longa marcha de construção de uma sociedade eticamente exemplar.

Se quisermos ser um pouco coerentes com nosso cenário, podemos presumir que este quadro é facilitado pela nossa cumplicidade.

Dado que, embora consigamos ver acções moralmente condenáveis, um certo medo, uma certa cobardia nos habita e nos deixa em estado de inacção, corrompendo o Estado e a sua função constitucional.

O que se pode notar das explicações que são dadas pela nossa sociedade e pelas instituições que estão ao serviço do Estado e das organizações da sociedade civil. Estas são tão levianas e virulentas, pois não nos permitem compreender a lacuna profunda do funcionamento da governação institucional e da cidadania moçambicana.

A história reza desde o alvorecer da condição política que um governo e um povo que não ousam reflectir em torno dos seus problemas, de forma célere e pragmática, estará sempre fadada ao fracasso e ao descalabro.

Esta ideia expressa nestes termos é a manifestação de um facto curioso, a crise política é sumamente a crise de representações identitárias, e um país sem referências, prolonga extemporaneamente as ausências modelares para sedimentação do Estado.

Ora, é credo declarado que todos os actores sociais devem participar para a enraização dessa ideia, mas cabe em especial à academia propor planos consentâneos à realidade social envolvente, devido ao seu cunho de contínua pesquisa e investigação. Se pensarmos, por exemplo, nos resultados trazidos do cenário em Cabo Delgado, nota-se a tendência em reduzir as causas e efeitos da guerra apenas aos polos contrastantes.

Outro facto que ganhou tónica e fragiliza o Estado é o caso do julgamento das dívidas não declaradas, que é visto como uma forma de perseguição política entre as famílias Guebuza e Nyusi. Este argumento mostra claramente a nossa incapacidade de lidar e penetrar no âmago dos problemas de pendor político, pois a análise pede que se percorra todas as possibilidades de interpretação até se esgotar as probabilidades.

E o recente áudio que veio ao público da antiga ministra do Trabalho dá vazão do facto de que não é somente uma questão de perseguição, mas também de barganha de interesses como forma de demonstração de que as altas individualidade do Estado estão envolvidos em questões sujas e moralmente repudiáveis.

Mas isto pode ser entendido como a intimidação da consciência política da sociedade de forma simbólica, onde a sociedade se coloca distante dos problemas e da sua resolução, sendo por isso que não se desafia mentalidade revolucionar.

O passado há muito que deixou de constituir uma escola de pensamento que lhes possa oferecer lições para que coisas do género não se repitam. O que parece evidente também foi o que Gramsci disse: “a história é um mestre com muito a ensinar, mas infelizmente conta com poucos discípulos”.

A maior preocupação nossa e de forma sistemática é o facto de que a mente dos moçambicanos e da comunidade internacional, perante os problemas em que o país está envolvido, causados pela corrupção no seio dos habitantes desta parcela do país, e de alguns países vizinhos, está na improdutividade de soluções e sanções mais exemplares para alguns actos, e isso revela uma cobardia e fraco pensar.

Com isto pode-se constatar que a soberania interna e externa do país está numa encruzilhada, criando uma instabilidade sem precedente.

O Estado moçambicano, através do governo em exercício, deu pouca importância a diversas pesquisas, estudos e as narrativas jornalísticas, da imprensa escrita, radiofónica e televisiva, nacional e internacional, cujo desiderato era trazer ao de cima as possíveis causas e razões desta violência armada.

As primeiras explicações desta instabilidade do país tiveram como justificativa, por parte dos estudiosos, o boom dos recursos naturais, a marginalização das populações, a dimensão religiosa.

O que é um facto é que estas explicações não deram de modo algum uma resposta plausível, na medida em que não foram suficientes para explicar o motivo da insurgência ou de terrorismo em Cabo Delgado.