Norte e Centro dominam poderes judiciário e repressivo do Estado em meio a denúncias de controlo político

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  • A vez do norte e centro ou controlo de poderes repressivos?

Não é mais em voz baixa que se fala do tribalismo e regionalismo. Parece que a configuração que antes era da esfera do partido Frelimo agora está a saltar para as instituições do Estado. Neste momento, o grosso modo das instituições do Estado, com poder judiciário, repreensivo e até legislativo, está nas mãos de dirigentes do Norte e Centro do país, perfazendo um novo mapa dos três poderes em Moçambique.

O tribalismo e regionalismo são debates que timidamente vem ganhando eco nos corredores, e que na semana passada voltaram à ribalta depois do vazamento do áudio de penúltimo Comité Central (CC), porém repercutido e debatido como se de uma intervenção actual se tratasse. Era só indicador de um problema que cresce e cada vez mais presente.

A par do conflito em Cabo Delgado, as dívidas ocultas desde 2016 fazem parte do quotidiano dos moçambicanos e à medida que as investigações vão decorrendo, há um nome que sempre surge associado ao escândalo. Trata-se do Presidente da República, Filipe Nyusi, que inclusive na tenda da BO, tem sido citado com a alguma regularidade.

Política ou não, a narrativa dos que o acusam recorre a documentos para evidenciar a “determinante” participação de Nyusi neste processo, feito à sua medida, o que sugere um possível fecho deste escândalo sem que se sente no banco do tribunal, seja na qualidade de declarante ou de réu.

Até o momento, o que parece estar a ser determinante é o aparente controlo dos poderes repressivos do Estado (nomeadamente, o judiciário e as Forças de Defesa e Segurança), configurados numa base regional predominantemente dominado pelo Norte e o Centro. Neste momento, nenhuma posição relevante das FDS ou do sistema judiciário está nas mãos de alguém do sul do país. Jaime Neto, até nasceu em Inhambane, mas a sua ascendência e vida política têm ligações fortes ao Centro.

No áudio da antiga ministra do Trabalho e Segurança Social, Helena Taipo, é retratada a figura de um Presidente da República, que recorre aos poderes à sua disposição para eliminar possíveis adversários ou ameaças às suas ambições políticas.

Taipo indicia o uso do sistema judiciário para sua perseguição, contrariando a narrativa que é vendida aos “incautos” como exemplo de combate à corrupção a todos níveis. Na verdade, tal como demonstrou o Evidências, há alguns meses, em sete anos de governação, a justiça tem sido selectiva, pesada para os fracos e branda para os fortes. À margem do discurso de combate à corrupção.

É neste contexto em que surge um mapa de poderes repressivos centralizados em grupos próximos da região presidencial, no lugar de uma distribuição, um erro que nos últimos 15 anos vinha sendo corrigido.

 

O novo Mapa do poder

Coincidência ou não, o facto é que os ministérios do Interior e da Defesa, o Comando Geral da Polícia, o Estado-Maior General, a Procuradoria-geral da República, a Magistratura Judicial e outros poderes repreensivos são controlados por pessoas do Centro e Norte.

O comandante-geral da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael, é de norte; da mesma região onde procede o chefe de Estado-Maior General, Joaquim Mangrasse. A nível político, os ministros que assumem as pastas de Interior e Defesa, Amade Miquidade e Jaime Neto, são de Norte, Zambézia, e Centro, Sofala, respectivamente. É que Neto, apesar de ter o cordão umbilical caído em Inhambane, sua vida e percurso político foi em Sofala.

Apesar de não ter poderes operativos, os Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), indispensáveis para o controlo ideológico, são conduzidos por Júlio Jane, um quadro de região Centro, Manica.

É a mesma coincidência que se assiste na Procuradoria-geral da República, onde Beatriz Buchil, que chega ao cargo pelas mãos de Guebuza, é de Norte, concretamente em Niassa. O mesmo sucede com o presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, do Centro, em Sofala. Muchanga, à semelhança de Buchili, assume aquela pasta pelas mãos de Guebuza, que curiosamente, no seu governo procurou impor equilíbrio.

No momento em que o processo das dívidas ocultas é determinante para o futuro político, coincide que o juiz do caso, Efigénio Batista, é também do Centro, na Zambézia. O mesmo sucede com as pastas de Justiça Conselho Constitucional e Religioso, Helena Kida, que é do Norte, Niassa.

Mas para quem sempre se centrou nesta problemática sem tabu, este é um debate que nunca deixou de ser actual na Frelimo, aliás, de acordo com Chichava (2008) até a génese do cinquentenário está enraizada nessa base que sempre foi criticada por alguns dos seus militantes como sendo aquela que, desde Mondlane, privilegiava o Sul em detrimento de outras regiões.

Um contraste com o imaginário que plasmava, como alternativa de combate às diferenças étnicas e tribais, o aglutinar de indivíduos provenientes de diferentes regiões do país como fortalecimento do conhecimento mútuo e cultivo de solidariedade. É só um projecto político da Frelimo que visava uma sociedade baseada na partilha conjunta, cancelando qualquer tentativa tribalista, racial ou regional que sempre esteve eminente desde 1962.

No entanto, se antes a reclamação era de quem estava fora, ou mesmo de um membro comum, hoje quem denuncia são individualidades cuja militância é confundida com a própria Frelimo e, mais do que isso, pertencentes a sul. No áudio colocado a circular na semana passada, e que ganhou um tratamento noticioso como se de em evento novo se tratasse, quando é de uma intervenção ocorrida em Março de 2019, o antigo dirigente da Frelimo, Armando Guebuza, acusa que a “unidade nacional” está sendo deixado de lado, dando lugar a um tribalismo que se mostra forte.

“Há um outro assunto que foi colocado, que tem a ver com a questão da unidade nacional. Quero dizer aquilo que foi dito também por uma camarada que, de facto, nós não estamos unidos. Sim, não estamos, como devia ser. O tribalismo está forte, ainda fraco para a dimensão e tamanho da Frelimo, mas, também deixarmos que ele continue, estaremos a voltar para 1962, somente com a diferença de termos um país independente”, comparou o antigo dirigente da Frelimo, numa mensagem que voltou a liderar partilhas.

Para este antigo dirigente, a questão da unidade nacional é absolutamente fundamental manter-se sempre presente em todos. “E já agora, que falamos disso, também é claro que devemos compreender que a Frelimo é nossa. A Frelimo é nossa, igualmente de cada um de nós que está aqui, e de cada um dos quatro milhões de membros e militantes”, recordou aos presentes, sem deixar de destacar que há os que se sentem mais moçambicanos que outros.

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