Democracia moçambicana: Uma utopia na forja?

Por: DionildoTamele

O campo político moçambicano tem mostrado muitas dificuldades para que a democracia chegue ao verdadeiro sentido da palavra e da praticidade desde os cultores e não cultores.

Com o presente artigo, procurarmos, de forma resumida, analisar o processo da democracia desde a Constituição 1990, que inaugurou o processo multipartidário, não nos esquecendo de fazer um mero percurso da Constituição de 1975, onde nesse período apenas tínhamos o voto pela aclamação, na medida em que os delegados, desde a base até ao topo, deviam votar e não de forma secreta como constatamos na Constituição da década 90.

Um dado não menos importante pode-se afirmar que a fusão da FRELIMO, em 1962, pelos três movimentos, Moçambique não era um país, mas uma colonia portuguesa, todavia as pessoas que participaram daquele primeiro pleito eleitoral eram jovens moçambicanos que estavam conscientes da busca do seu sentido de pertença.

Como havia dito antes, Moçambique tornou-se dono do seu destino na primeira Constituição 1975, resultado da independência. Aqui procuramos mostrar que os processos democráticos em Moçambique não são apenas produtos da Constituição da década 90, mas são muito antes até o período da independência, embora comecem a discutir-se com as primeiras eleições de 1994.

Ora vejamos: a FRELIMO, em 1962, sendo os seus membros moçambicanos, deram um passo significativo na eleição de Eduardo Mondlane, sendo ele o primeiro Presidente da FRELIMO, que naquela altura representava os moçambicanos.

O acto de eleição de Mondlane deve remeter a nós como o processo da democracia, na perspectiva teórica dos que estudam as ciências sociais, e porque o voto constitui elemento primário para que se exerça a democracia.

O presente artigo procura responder de forma sucinta as comemorações ocorridas na pretérita efeméride, do dia internacional da democracia, no dia 15 de Setembro do ano em curso, sendo que Moçambique não ficou alheio a este facto histórico.

Aprovação da nova Constituição da República de 1990 vai abrir espaço para emergência de novas forças políticas e a imprensa privada e um voto secreto. A eleição deixou de ser apenas individual para ser partidária, onde existe, de facto, a representação dos mesmos através dos seus deputados.

Foi a partir desta Constituição, aliada à assinatura dos acordos de paz em Roma, em 1992, envolvendo o antigo Movimento de guerrilha Renamo e Frente de Libertação de Moçambique, que se deu o primeiro passo de capital importância, não só para instalação da democracia representativa, bem como a instalação da estabilidade política depois da guerra dos 16 anos.

O processo eleitoral, ou melhor, a democracia no país tem apenas trinta anos como pode aparecer, mas data desde a fundação da Frente de Libertação de Moçambique, aquando da eleição de Eduardo Mondlane.

Com isto queremos dizer que os actos democráticos não podem se resumir apenas à democracia liberal, pois uma pequena menção nos faz perceber que no processo embrionário do sistema político nacional tínhamos uma democracia de outro tipo, uma espécie de comunitarismo social.

Como dissemos antes, a democracia que tínhamos não era uma democracia liberal, como pode se depreender. Mesmo no período do sistema monopartidário tínhamos democracia na concepção do processo eleitoral, não numa perspectiva total, mas restrita, até porque o próprio conceito da democracia demanda continuamente de uma reformulação conceitual constante. Mas desde a Grécia antiga os processos democráticos não eram totalmente envolventes, o processo não se dava de modo que todos pudessem votar, e era feito por meio de um sorteio, e pesava sobre esta democracia um pendor de exclusão.

No sistema monopartidário, as pessoas deviam ser votadas e isso pode se verificar numa primeira instância, quando Eduardo Mondlane foi ao escrutino com Urias Simango, os dois foram submetidos aos pleitos eleitorais como forma imperativa de acesso ao mando. Este cenário em si já é indicativo de um processo democrático. Um mero passeio pela escola clássica da democracia sugere que as raízes da democracia directa já estavam fincadas na antiga Grécia e isso pode-se constatar no livro do Contrato Social do Rousseau. Esse esforço aparentemente anódino condicionou a estrutura da democracia moderna e contemporânea baseada no sufrágio universal.

Existem estudos que tentam reduzir a democracia moçambicana há 25 anos ou  30 anos, o que é de facto um grande equívoco, pelo facto de que a democracia começa desde que se introduz o voto, embora não sendo seu reduto, pois em termos rigorosos já desde 1975 havia uma espécie de democracia, como reza a primeira constituição do país, todavia para que alguém possa exercer um cargo político tseorna-se necessário que se cumpram certos requisitos fundamentais. Mas a discussão da qualidade da democracia é um outro debate que os moçambicanos deviam, de facto, lançar e não a instalação de nova reforma institucional, até porque os arranjos institucionais acontecem sempre ao longo do tempo.

Contudo, compreender de forma profunda a democracia em Moçambique não é um processo leviano, porque este processo envolve muitos actores. Os diversos actores estão associados às organizações da sociedade civil, aos partidos políticos, incluindo as instituições políticas. Mas, neste caso concreto, quero apenas cingir-me aos partidos políticos, onde penso que é o lugar onde devíamos encontrar a verdadeira democracia, para o benefício do país.

Os cientistas políticos moçambicanos defendem a tese segundo a qual só há democracia se haver alternância do poder político, contudo, esta alternância devia se verificar, antes do Estado moçambicano, nas organizações políticas, com representação no parlamento. O exemplo da Renamo, o MDM e não esquecendo da Frelimo, apesar deste último mostrar que dentro da sua organização existe alternância, ao longo do tempo.

Não é ignorância afirmar que o estudo mais sério da democracia possa trazer avanços que permitam que Moçambique possa discutir de forma coesa e consistente, o conceito da democracia, mas é preciso antes que os partidos políticos tenham dentro das suas organizações um sistema muito forte e democrático, o que muitas vezes não-se  verifica.

Não é minha pretensão falar da Frelimo enquanto moto da democracia moçambicana, mas não se pode falar da democracia moçambicana sem mencionar esta organização política. Ora vejamos, desde que esta organização política teve interesse no alvanço do poder político, mostrou, de forma segmentada, a institucionalização das regras democráticas no seio desta organização. Desde Mondlane, Machel, Chissano, Guebuza, e hoje Nyusi, que houve sempre a necessidade de alternância dos seus líderes dentro de um pleito eleitoral. É verdade que os primeiros dois não foram substituídos dentro de um processo eleitoral, mas porque eles perderam a vida. Este argumento mostra claramente que a democracia moçambicana é uma quimera na forja.