A maldição da abundância precipitou a pobreza!

O recrudescimento da pobreza, o conflito de Cabo Delgado e as Dívidas Ocultas são as maldições da abundância, até aqui conhecidas, precipitadas pelo Gás de Rovuma. Um presente que é preciso recuar no tempo e olhar para a cronologia dos factos para ver a relação directa de causa e efeito, no meio de uma administração que, embora alertada sobre os riscos, mostrou-se incapaz e combateu os capazes. E não terminou aí…

Antes que o nosso Moçambique experimentasse o sabor que se acredita delicioso da indústria petrolífera e mineira, anteciparam-se as mazelas que durante anos o governo, a Sociedade Civil e outras forças vivas da sociedade, em conferências nos hotéis de Maputo, tentaram contornar, quando se debruçavam sobre “como evitar a maldição dos recursos naturais?”.

Fora de teoria com a sua riqueza de conselhos, o que se assistiu foi um fracasso completo ainda na gestão das expectativas das autoridades administrativas, que, quando não puderam apressar as fases da exploração (como se assisti actualmente com o esforço desesperado em convencer o retorno da Total), maquinaram uma ideia que permitisse garantias de ganhos imediatos antes de perder cargos no governo, penhorando, desta feita, as receitas de um recurso que ainda se encontrava na fase de prospecção.

O projecto ZEE foi a fórmula encontrada para precipitar essa maldição. Mostrou-se legítimo o argumento da sua criação, que passava pela protecção das empresas envolvidas e outras ligadas ao óleo e gás, no quadro dos trabalhos de prospecção do gás na Bacia do Rovuma e da exploração de areias pesadas em Nampula, e de fazer face às outras ameaças à integridade e soberania nacionais e a outros fenómenos que punham em causa a segurança nacional, como a pirataria ao longo da costa moçambicana, o tráfico de drogas e a imigração ilegal.

Essa intenção nobre, que deve ser aplaudida por moçambicanos do bem, foi destorcida e precipitou empréstimos que viriam a colocar-nos mais pobres, no momento em que o ZEE passou a ser uma oportunidade soberana de se beneficiar dos recursos naturais antes do tempo, através de créditos que “deveriam” cobrir,  não só o projecto mas as ambições da elite que estava no poder, que temia abandonar o cargo sem sentir o sabor dos recursos.

Ora, se ainda na fase de prospecção dos recursos foi orquestrado o plano de roubo das receitas, que garantia os moçambicanos têm de que estamos perante um governo capaz de redistribuir as riquezas que se esperam da exploração de gás de Rovuma, que, curiosamente, é o mesmo (com excepção de Armando Guebuza e Manuel Chang) que está envolvido até ao pescoço do primeiro plano que conduziu o país a primeira maldição?

Entende-se por maldição dos recursos o saque das receitas pela elite ligada ao poder política no lugar de uma exploração que promove o desenvolvimento, mantendo a população na pobreza, à semelhança de Nigéria, Angola, Guné Equatorial, entre outros tantos países pobres, mas abundantes em recursos. No nosso caso, bastou a promessa de que Moçambique iniciaria exploração de Gás de Rovuma, e foi se buscar uma dívida que colocaria os moçambicanos mais pobres. Uma corrupção que se manifestou antes de exploração dos recursos, ignorando os bons exemplos dos países nórdicos, a exemplo de Noruega, onde o petróleo foi usado para melhorar o bem-estar da população.

Depois dessa desgraça, vieram os terroristas que mataram em silêncio, sem nenhuma reivindicação conhecida. Mas a unanimidade dos estudos sobre a insurgência cristalizou a ideia de que é mais uma guerra que surge com foco na abundância das riquezas de Cabo Delgado, que tem merecido mais atenção das autoridades administrativas do que as comunidades que residem nas áreas que acolhem estes projectos. Aliás, a resposta à insurgência só começou quando a Total suspendeu as actividades.

Esses adiamentos que comprometem o arranque destes projectos podem ser a oportunidade de que o País precisa de refazer tudo de novo e criar as bases em falta para a maldição da nossa abundância, até uma oportunidade de olhar com mais seriedade para outros sectores como agricultura, turismo, etc.