Na primeira quinzena de Setembro, os advogados de Armando Ndambi Guebuza requereram ao tribunal para o franco – libanês, Jean Boustani possa ser constituído declarante, tendo o juiz deferido o pedido. Depois do pedido dos mandatários de Ndambi Guebuza, Boustani emitiu um comunicado manifestando a sua disponibilidade para ser ouvido em julgamento das dívidas ocultas que está a decorrer na Penitenciaria da Máxima Segurança da Machava. Entretanto, nesta terça – feira, 05 de Setembro, Efigênio Baptista anuiu o pedido dos advogados do antigo Presidente da República e Jean Boustani será ouvido na condição de declarante.
“Eu estou disposto e pronto para comparecer à frente de Vossa Excelência Juiz Efigénio Baptista assim que possível por videoconferência, eis que qualquer processo burocrático proposto pela PGR pode consumir muito tempo e procedimentos e eu acredito que o meu testemunho (e de Vossa Excelência Presidente Filipe Nyusi) é crucial aos interesses de uma justiça transparente e justa”, escreveu Jean Boustani, representado pelos seus advogados.
Respondendo a disponibilidade do franco libanês para ser ouvido em vídeo – conferencia na data e hora que o tribunal julgar conveniente, Efigênio Baptista lembrou que há formalidades que devem ser seguidas, tendo rematado que as coisas não podem acontecer nos moldes propostos por Jean Boustani.
“As coisas não se fazem assim. O Jean Boustani estar na sua residência ou no quarto de um hotel ou em qualquer lugar a dialogar com o tribunal como está dizer. Até pode faltar o respeito ao tribunal. Para ser ouvido em vídeo conferencia deve se apresentar a uma entidade e é feito toda a solenidade e começa a responder as perguntas em tribunal. Podemos ter uma situação de alguém faltar o respeito ao tribunal e ninguém lhe faz nada porque está a na sua casa”, analisou
Prosseguindo, Efigênio Baptista tornou público que o tribunal já emitiu as cartas a Procuradoria Geral da República que, por sua vez, vai cumprir com a rogatória de assistência mútua legal para Jean Boustani ser ouvido com recurso a vídeo conferência.
“Não se pode ouvir alguém de forma judicial como lhe apetece, tem formalismos. Vamos saber qual é o seu domicilio para ser notificado e se apresentar nas autoridades libanesas para se apresentar puramente o juiz e começar a ser ouvido por um juiz e pelos sujeitos processuais que estão aqui”, declarou Baptista para seguidamente atirar que Boustanti podia se apresentar na tenda Na “BO”. “O Jean Boustani veio umas oito ou nove vezes a Moçambique, se aparecer e sentar nesta cadeira o tribunal e o povo agradecem”.
Por sua vez, o Ministério Público garantiu ao longo dos próximos dias vai concluir a rogatória expedida pelo tribunal.
“A carta rogatória foi expedida pelo tribunal para a autoridade central que nos termos da lei está em processo de tradução e acredito que se não ainda não foi expedida é que estamos em processo de conclusão. Ao longo desta semana iremos enviar ao tribunal o confirmativo da expedição da mesma via canais formais.
Refira-se que além de ter manifestado sua disposição para ser ouvido em sede do julgamento das dívidas ocultas, Jean Boustani acrescentou que o testemunho do actual Presidente da República, Filipe Nyusi é determinante para o esclarecimento da verdade sobre o maior escândalo financeiro do país.
Facebook Comments