Do Rosário para Efigênio Baptista: “Se foi o melhor estudante de Direito, não venha aqui insultar às pessoas”

DESTAQUE POLÍTICA

Houve clima de tensão entre o juiz das dívidas ocultas, Efigênio Baptista, e o réu Antônio Carlos do Rosário. O antigo Director da Inteligência Económica do Serviço de Informação de Estado (SISE) acusou Baptista de faltar com respeito as pessoas pelo simples facto de ser juiz. Por sua vez, o magistrado, por entender que Antônio Carlos do Rosário desrespeitou o tribunal, decidiu processar o réu e este deverá responder a um processo autônomo na Procuradoria – Geral da República.

Questionado pelo representante do Ministério Público sobre as percentagens dos acionistas da Txopela Invstiments, Antônio Carlos do Rosário recorreu-se a vários exemplos para explicar as suas funções do SISE, tendo declarado que quer falar das dívidas ocultas. “Estamos a ir para o mato enquanto estamos na cidade.  Vamos ficar na cidade meritíssimo. Vamos falar de dividas ocultas, o povo quer falar de dividas ocultas. As pessoas estão a morrer em Cabo Delgado porque nós facilitamos ”

Por sua vez, Efigênio Baptista pediu ao réu para responder as perguntas que lhe eram coladas pelo Ministério Público com clareza, uma vez que há possibilidade dele ficar entre seis e sete dias a responder as questões, mas o réu mostrou-se disponível a ficar um mês para narrar a sua versão dos factos.

“Três dias não são poucos, eu já venho trabalhando desde 2015. Já percebi que a vossa táctica é arrastar e estou disposto. Quando chegar 20 horas manda todos embora e ficarmos nós os dois para ti explicar porque este assunto está a incendiar o país. Os tribunais e os órgãos de direcção de justiça devem procurar a verdade material, não vamos andar aqui com pretextos”, declarou o réu para seguidamente acrescentar que os seus mandatários entregaram o contraditório relativo ao contraditório ao Ministério Público.

“Eu creio que o juiz tenha o contraditório que mandamos para a Procuradoria – Geral da República. Se não recebeu, recomendo que o juiz sente com a Doutora Sheila e Ministério Público e procurar saber porque não aceitou o contraditório porque é um dos princípios básicos de direito”.

Quem não ficou satisfeito com os comentários de Antônio Carlos do Rosário foi o juiz que declarou que o réu não tem maturidade para ensinar ao tribunal princípios de direito, alegando que foi formado pelos melhores professores do país.

“O réu não ensina ao tribunal princípios básicos de direito ao tribunal e a mim. Pode falar de inteligência e de outras coisas menos de direito E de justiça. Não está em condições. Não está em condições de ensinar o tribunal e a mim os princípios de direito. O réu não está em condições de me dar aulas de direito, mesmo que entrasse na faculdade e ficasse alguns anos. Tinha que ter muita maturidade para me dar aulas de direito, não é qualquer um, meça as suas palavras. Não aceitamos suas lições, já fomos formados com os nossos professores e os melhores deste país”, ripostou Baptista num tom ameaçador.

“Sinto que estou a ser injustiçado e o senhor ainda me quer falar de direito”

Depois das declarações do juiz da Sexta Secção do Tribunal da Cidade de Maputo, Antônio Carlos do Rosário pediu para se ditar a sentença, alegando que estava a ser injustiçado.

“É melhor ditar logo a sentença, é melhor terminamos isso. Para alguém que é humilde, nos fazer perder tempo com isso tipo de discursos, quando nós não temos tempo. O povo da República de Moçambique precisa saber sobre as dívidas e não chamadas de atenção e explicações que não fazem sentido. Está a falar de direito ou justiça, vocês todos se formaram em direito, mas eu sinto que estou a ser injustiçado e o senhor ainda me quer falar de direito”.

“O facto de ser juiz não lhe dá direito de faltar com respeito às pessoas. Somos da mesma idade, mas eu te respeito e não destrato as pessoas. Se foi o melhor estudante de Direito, não venha aqui insultar às pessoas”, atirou Antônio Carlos do Rosário.

Por entender que do Rosário desrespeitou o tribunal, Efigênio processou o réu e este   irá responder a um processo autónomo, que deverá passar pela Procuradoria-Geral da República.

Ao ditar para que os depoimentos do antigo Director da Inteligência Económica do Serviço de Informação de Estado fossem consignados em acta o juiz incluiu palavras que não saíram da boca do réu e este chamou o juiz de mentiroso.  “Quem falou de 18 valores aqui? Não pode mentir descaradamente. Haja seriedade e Tenha vergonha. Está a representar uma instituição de Estado e não pode mentir descaradamente”, rematou Antônio Carlos do Rosário.

 

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