Instituições públicas sonegam informação e resistem aos apelos à mudança

• MISA distingue MISAU como a instituição pública mais aberta

A edição 2021 do Estudo das Instituições Abertas e Fechadas (2021), um barómetro anual lançado pelo MISA Moçambique, detectou recuos quanto ao acesso à informação nas instituições públicas, comparativamente a 2020. O documento que confirma a realidade testemunhada pela imprensa durante o seu normal processo produtivo, destaca a ausência de um sistema de arquivo devidamente organizado, o despreparo dos departamentos de comunicação e marketing para responder e disponibilizar informações solicitadas pelos cidadãos e a persistência de uma forte hierarquização para a disponibilização de dados.

Lançado semana passada, o estudo denominado “Os desafios de acesso à informação e constrangimentos”, resulta de uma pesquisa que testou 10 instituições, nomeadamente: Ministério da Saúde, Ministério da Economia e Finanças, Ministério da Cultura e Turismo, Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, Agência Metropolitana de Maputo, Conselho Municipal da Cidade da Matola, Empresa de Transporte, Multiplexação e Transmissão – TMT, Moçambique Telecom, SA (TMCEL), Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique.

Destas, apenas duas responderam aos pedidos de informação, sendo uma positivamente, no caso o Ministério da Saúde, e outra, a TMCEL,  negativamente. As restantes instituições, simplesmente ignoraram os pedidos de informação.

Entre as fragilidades detectadas destacam-se a “a ausência de um sistema de arquivo devidamente organizado, o despreparo dos departamentos de comunicação e marketing para responder e disponibilizar informações solicitadas pelos cidadãos, a persistência de uma forte hierarquização para a disponibilização da informação, constituem os principais factores apontados pelo estudo, a par das dificuldades de organização da informação nas instituições”.

No entanto, o estudo destaca como avanço a provisão de informação através das plataformas digitais, especialmente as páginas web, um cenário motivado, em parte, pelas restrições impostas pela pandemia da Covid-19.

Para inverter o cenário, o estudo recomenda o desenvolvimento de acções de treinamento das instituições em gestão e provisão de informação, que inclui a capacitação das lideranças das organizações para actuarem como agentes de mudança relativamente à disponibilização de informação.

Há, igualmente, a necessidade, conforme recomenda o estudo, de intentar acções de reforço de mecanismos de transparência das instituições, bem como de intensificação de campanhas sobre a importância de disponibilização da informação de interesse público.

No acto de apresentação dos resultados do estudo, durante a conferência alusiva ao Dia Mundial do Direito à Informação (celebrado a 28 de Setembro), em Xai-Xai, Província de Gaza, o MISA Moçambique distinguiu o Ministério da Saúde como a instituição mais aberta e o Instituto do algodão e Oleaginosas de Moçambique como a mais fechada. Pesou para esta decisão, o facto de o MISAU ter demonstrado mais flexibilidade na disponibilização de informação solicitada no quadro da avaliação efectuada, tendo respondido atempadamente ao pedido e sem quaisquer questionamentos. Por outro lado, a página web deste ministério dispõe de conteúdo actualizado e relevante sobre as suas actividades. No sentido inverso, observou-se a ausência de organização e proactividade na provisão da informação no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique.