Uma sociedade (ainda) pouco educada

OPINIÃO

Luca Bussotti

Apesar de esforços, visíveis e evidentes, a sociedade moçambicana continua pouco educada. Não no sentido de que não tem um bom comportamento, social ou ético, mas que ainda não atingiu resultados satisfatórios quanto à sua formação escolar. Isso sem querer falar da qualidade que o ensino do país tem, de que aqui não se tratará. O recente Inquérito sobre Orçamento Familiar 2019-2020, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística, confirma os grandes desafios do país em várias áreas, inclusivamente na educação. No fim de 2019, um relatório das Nações Unidas tinha realçado que Moçambique se encontrava no lugar 136 no mundo quanto ao cumprimento dos objetivos do desenvolvimento sustentável, com problemas muito sérios principalmente na erradicação da pobreza absoluta, das desigualdades e também na educação e saúde. A publicação do dito Inquérito revela uma questão fundamental: as famílias moçambicanas, mediamente, estão apostando na educação dos mais jovens como um dos meios de ascensão social, mas o Estado não consegue dar conta disso, continuando a ter desafios enormes sob todos os pontos de vista.

Compulsando alguns dados do Inquérito observa-se à partida um elemento: o investimento na educação, comparando com os dados do anterior Inquérito de 2014, aumentou significativamente, embora mantendo-se a níveis relativamente baixos. Cada agregado familiar moçambicano gasta 2,4% das suas despesas mensais em educação; em 2014 esta percentagem era de 1,1%. Este dado é coerente com incrementos relativos a outros recursos imateriais que as famílias cada vez mais procuram, tais como saúde e comunicações. Por outro lado, mesmo por causa da pandemia, os gastos em bens voluptuários, tais como em cafés, hotéis e restaurantes, precipitaram estrondosamente em comparação a 2014, de 8,4% a 2,6%. Esta tendência é mais evidente no meio urbano, em que a incidência das despesas em educação nos gastos familiares passou de 1,9% em 2014 para 3,7% do Inquérito actual.

Apesar de uma predisposição crescente das famílias moçambicanas em apostar na educação, os desafios estruturais continuam travando, em parte, o esforço que está sendo feito. O total de analfabetos no país continua muito elevada, chegando quase a 40% de toda a população moçambicana (em 2014 era de quase 45%), com uma caracterização bastante acentuada em termos sexuais (mulheres: 51,0%, homens 27,4%) e regionais. Com efeito, as três províncias do Norte são as que pior performam, com Niassa no topo desta classificação (53,5% de analfabetos), seguida de Cabo Delgado e Nampula (ambas estas províncias com uma percentagem de 52,4%). Só para ter uma ideia da disparidade na educação, em Maputo Cidade apenas 6,7% da população não sabe ler nem escrever.

A mesma situação se reflecte ao considerarmos o nível de ensino concluído: numa escala nacional, Moçambique regista apenas 2,4% da sua população com um título académico, mas na área rural esta percentagem desce a um mísero 0,5%. E a região Norte é a com menores taxas de ensino superior concluído, com Niassa, mais uma vez, a liderar esta triste classificação, com apenas 0,9% da sua população licenciada (em Maputo Cidade o dado indica 10,8%).

Finalmente, olhando pelas razões que induzem quase 1/3 da população em idade escolar a não frequentar nenhum estabelecimento de ensino, há de destacar dois elementos: um que tem a ver com a desconfiança das pessoas para com a educação formal, tão que 27% pensa que “de nada serve” ir à escola, com os entrevistados do Niassa que expressam esta opinião em 52,8% dos casos. E o outro diz respeito a uma ainda elevada divisão sexual da sociedade, que reserva à mulher o papel de esposa: 20,8% dos inquiridos respondeu que não vai à escola porque casou. Outro fator decisivo nesta escolha é o custo da escola, demasiado cara para 19% dos inquiridos.

Em suma, o quadro que emerge do Inquérito há pouco tempo publicado revela que a educação é uma das apostas das famílias moçambicanas, mas que esta opção encontra impedimentos na estruturas social do país, e sobretudo na grande desconfiança com relação às estruturas formais do Estado, principalmente no Norte de Moçambique. O que não representa uma novidade, mas sim a dramática confirmação de um país que oferece oportunidades diferenciadas com base no sexo e ainda mais na distribuição territorial… Não é um bom sinal para quem deve administrar um país tão complexo como Moçambique.