Soluções pacíficas e assinaturas de acordos caracterizaram o ano de 2020 na arbitragem laboral em Moçambique

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A procura dos serviços da Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral (COMAL), através dos Centros de Arbitragem e Mediação Laboral, continua a aumentar em todo território nacional, no ano de 2020, houve 6.141 pedidos submetidos, dos quais foram mediados 5.966 casos, abrangendo um total de 15.057. Destes, 5.072 casos correspondente a 85% tiveram solução pacífica e terminaram com a assinatura de acordos entre as partes, e apenas 894, correspondestes a 15% dos casos, terminaram com a emissão de certidão de impasse. 

No período em referencia, foram desenvolvidas, paralelemente, acções de prevenção de conflitos com a realização de 1.083 palestras, envolvendo um total de 27.641 cidadãos sendo 25.829 trabalhadores e 1812 empregadores, prestou-se assistência a 1.707 trabalhadores e empregadores, interveio-se em todas as situações de paralisação e greve ocorridas ao longo do ano transato e através do dialogo, ajudou-se as partes a ultrapassarem as suas diferenças.

Para Margarida Talapa, ministra do Trabalho e Segurança e Social, “ a paz e estabilidade laborais não se resumem às acções do Governo, mas também à colaboração dos parceiros sociais, exortamos aos empregadores e trabalhadores para massificarem a negociação colectiva ao nível que elas são feitas tomando-se em conta a situação real e concreta de cada empresa, o que contribui para a melhoria das condições laborais”, disse, a ministra, durante a abertura oficial da XI Reunião Nacional da Comissão de Medição e Arbitragem Laboral, realizada esta segunda-feira (11 de Outubro) na cidade de Maputo.

No quadro do cumprimento do Programa Quinquenal do Governo (2020-2024), o foco é a introdução da arbitragem laboral, para complementar o leque de meios alternativos de resolução extrajudicial de conflitos laborais, pelo que a COMAL deve continuar a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para que a arbitragem laboral no país seja uma realidade e se expanda até aos distritos. (Neila Sitoe)

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