Juiz admite pela primeira vez chamar Nyusi ao tribunal e remata: “está a faltar alguém”

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O juiz Efigénio Baptista acaba de admitir a possibilidade de o antigo ministro da Defesa e coordenador dos comandos Operativos e Conjunto, Filipe Nyusi ser ouvido no tribunal no quadro do processo das dívidas ocultas. Após ser confrontado várias vezes com acusações do réu António Carlos do Rosário que corroboram com as afirmações do co-réu Gregório Leão, o juiz reconheceu que “falta alguém” e que o julgamento está longe do fim, o que significa que mais pessoas poderão ser chamadas a depor como declarante.  

Como tem sido apanágio desde o início, o nome de Filipe Nyusi (mencionado quase todos os dias) voltou a ser citado várias vezes na manhã desta quinta-feira (14) pelo réu António Carlos do Rosário (ACR) como responsável pela tomada de decisões no âmbito da criação das três empresas.

Imediatamente, o juiz rebateu dizendo “quando o tribunal pergunta os nomes das pessoas do ministério da Defesa que estiveram no dia da tomada de decisão coloca três pessoas só, o réu (ACR), o senhor Gregório Leão e o coordenador do Comando Conjunto (Filipe Nyusi) e não coloca mais ninguém que o tribunal possa chamar para perguntar diferente do senhor Gregório Leão. O tribunal havia de chamar e perguntar: o réu ACR disse que vocês decidiram assim, lá na vossa equipa técnica, então isso ocorreu? A pessoa podia dizer, mas como já não se recorda dos nomes torna-se difícil”.

Prosseguindo, o juiz referiu que “sobre as questões em que o Coordenador do Comando Conjunto tomou decisão apenas na presença do réu e do co-réu Gregório José, já perguntamos aos dois e outros não podem falar em causa própria. Se puder recordar os nomes ajudava muito ao tribunal”.

Por seu turno, ignorando a carta de solicitação de garantias a favor da Proindicus, assinada por Filipe Nyusi e já junta aos autos, o Ministério Público tomou da palavra para assinalar que o réu nunca apresentou nenhuma prova sobre alguma decisão tomada pelo coordenador.

Respondendo ao juiz e ao ministério Público, Do Rosário referiu que “não posso forçar a presença de pessoas que não existem e nunca existiram nas reuniões. Eu menciono aquelas que estavam nas reuniões e a natureza das nossas operações, quando é o nível estratégico, as decisões não são escritas exactamente para evitar fugas. O objectivo é esse. E já que a ideia é essa de chamar as pessoas, por que não chamarmos ao coordenador do Comando Operativo para ele vir explicar como já havíamos solicitado?”, indagou.

Imediatamente, o juiz embrulhou-se em explicações, acabando por desembocar na ideia de que o julgamento está longe do fim, abrindo, assim, espaço para Nyusi ser um dos declarantes.

“Gosta de fazer perguntas ao tribunal, mas o tribunal vai responder porque se não responder vão pensar que o tribunal está a encobertar a pessoa. Nunca tive esse objectivo e não tenho”, começou por dizer Efigénio Baptista, numa clara alusão à corrente que o acusa de estar a proteger o actual Presidente da República.

Com a voz embargada prosseguiu referindo que “é que coloca o tribunal numa situação seguinte: está a dizer que quem estava presente no Comando Operativo quando se tomava essa decisão  estava o senhor, estava o senhor Gregório Leão e o coordenador. Naturalmente se estivesse mais alguém fora desse círculo fazia todo o sentido para confrontar oposições diversas. Agora se está a dizer que estava o senhor, o senhor Gregório Leão e ele próprio (Nyusi), … o senhor diz a mesma coisa que o senhor Gregório Leão, ele há de se defender por ele próprio. Onde está outra pessoa para contradizer?  Disse aqui que isso aconteceu no Comando Operativo, em que fazem parte todos os membros, o Presidente Nyusi, Alberto Mondlane, o director do SISE, eu e mais outros, ‘ok’ vamos ouvir todos e depois vamos ver”.

Tentando desfazer uma pretensa contradição de Do Rosário, o juiz acabou admitindo que, afinal, falta alguém no julgamento das dívidas ocultas.

“Quando diz que os outros membros não estavam quando decidiram isso e que a decisão foi tomada por você, Gregório Leão e o Presidente Nyusi, o réu e o co-réu Gregório Leão estão na mesma linha neste julgamento e está a faltar o Presidente Nyusi. Agora estamos a descobrir que, na verdade, está a faltar alguém. Essa é que é a opinião do tribunal e o julgamento ainda está a decorrer, ainda é uma criança”, admitiu pela primeira vez o juiz, dando a entender que poderá requerer ou autorizar a audição do Presidente da República, depois de ter indeferido um pedido para o efeito à boca do julgamento.

Refira-se que, Do Rosário disse ainda em tribunal que quem decidiu a criação e a estrutura accionista da EMATUM foi o antigo coordenador do Comando Conjunto, Filipe Nyusi, que inclusive o nomeou como presidente do Conselho de Administração das três empresas (Proindicus, MAM e EMATUM).

Indicou igualmente, que foi Nyusi quem determinou que a EMATUM devia ser maioritariamente detida pela GIPS e foi quem determinou a utilização das instalações do Ministério da Defesa em Pemba pela MAM.

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