Ministério Público pede pena máxima para o jovem que violou a filha de sete meses

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A violação resultou em lesões graves e união da cavidade vaginal com a anal numa só

A 3ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Gaza, iniciou, na passada quarta-feira (13 de Outubro), o julgamento de um jovem de 20 anos de idade acusado de violar sexualmente a própria filha que à data dos factos tinha apenas sete meses de vida, causando-lhe um dano físico que provavelmente carregará por toda a vida. O caso deu-se no bairro 4 da localidade de Chilaulene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em Abril do corrente ano.

Neila Sitoe

O dia 01 de Abril de 2021 ficará eternamente gravado na memória de Marta Chilaule, jovem mãe de 16 anos de idade que surpreendeu em flagrante o seu então companheiro, agora arguido, de nome Júlio Massingue a violar sexualmente sua própria filha de apenas sete meses de vida, tendo resultado em lesões graves que uniram a cavidade vaginal com a anal numa só.

Júlio Massingue violou sexualmente sua própria filha de apenas sete meses de vida, tendo resultado em lesões graves que uniram a cavidade vaginal com a anal numa só

A mãe da vítima, conta que o caso aconteceu por volta das 19:00 horas, quando o violador ao regressar de uma tarde de bebedeira, aproveitou o facto da esposa se encontrar na cozinha a confeccionar os alimentos para praticar o acto.

Conta que ouviu os gritos da bebé e quando dirigiu-se ao quarto deparou-se com o seu esposo só de cueca e com a camisola ensanguentada. Num dos cantos da casa estava estatelada já sem forças a bebé também cheia de sangue nas partes íntimas.

De imediato socorreu a filha para a unidade sanitária, onde foi constatado que foi violada sexualmente, tendo sido transferida para o Hospital Provincial de Xai-Xai devido a gravidade da lesão.

Quando questionado sobre o que teria feito a filha, o arguido negou todas as acusações e alegou não se lembrar de nada, visto que a altura dos factos estava muito embriagado, contrariando as declarações que deu no acto da prisão, um dia após a violação, em que assumiu que apenas tinha introduzido o dedo no órgão genital da menor, antes de confessar o crime e culpar a bebida.

O Ministério Publico considerou as declarações do arguido como insatisfatórias, insustentáveis e exigiu que se aplicasse a pena máxima prevista na lei para casos de violação sexual contra menores de 12 anos, com agravante da vítima ter um parentesco com o agressor.

Quem também exige a pena máxima é Salomé Mimbire, gestora de programas do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos das Crianças (ROSC).

“Estamos a acompanhar este julgamento no âmbito da campanha Ntavase que é uma iniciativa das organizações da sociedade civil que visa mobilizar a sociedade civil e famílias a posicionarem-se contra acções e atitudes de violação sexual e dos direitos das raparigas. Trata-se do caso de uma menor que foi violada quando tinha sete meses, pelo próprio pai, jovem de 20 anos de idade, e percebemos que há uma tentativa do réu de camuflar a verdade. Mas nós como sociedade civil estamos aqui para assegurar que a justiça seja feita e que este jovem seja condenado pelos actos que ele cometeu”, frisou.

A 3ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Gaza marcou a leitura da sentença para o dia 27 de Outubro.

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