Sociedade Civil exige responsabilização criminal dos profissionais de saúde nos casos de violência obstétrica

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Quarenta organizações da sociedade civil e movimentos cívicos, reunidos através do Observatório das Mulheres, preocupadas com a forma impávida, serena e até de cumplicidade com que o sistema nacional e os respectivos profissionais de saúde parecem encarar o cenário de violência e negligência obstétrica caracterizada por maus tratos e morte de parturientes, morte e desaparecimento de bebés, que se têm estado a registar no país e exigem a responsabilização administrativa e criminal dos profissionais de saúde e do corpo directivo, durante uma conferencia de imprensa realizada hoje na cidade de Maputo.

Para Quitéria Guiringane, Secretária Executiva do Observatório das Mulheres, várias mulheres não têm acesso as consultas regulares pré-natais no país, e os primeiros três meses de gestação são extremamente determinantes para o percurso saudável da gestação e por outro lado, há carências em termos profissionais de fazer a provisão atempada as necessidades que são encontradas nesta gestação para garantir que todo o desenvolvimento gestacional possa chegar ao fim de forma saudável.

“Neste contexto nós entendemos que continuar a colocar em pauta a agenda da saúde materna, agenda da saúde infantil, caracterizado pelo rácio extremamente alto da mortalidade infantil no nosso país que é de cerca de 452 por 100 mil nascimentos. Moçambique mesmo no âmbito dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável do Milénio, não atingiu a meta, e isso deve fazer com que a Sociedade Civil, continue olhando para as questões estruturais da sensibilidade e dos direitos das mulheres durante o período pré-natal, parto e pós-parto como uma questão essencial para o desenvolvimento do país”, disse a secretária.

As 40 0rganizações da Sociedade Civil exigem a investigação e instauração de processos disciplinares e criminais consequentes contra os infractores, incluindo o corpo directivo e o pessoal de serviço durante a ocorrência, investigação profunda à potencial rede de tráfico de bebés nas unidades sanitárias, a disponibilização de estatísticas actualizadas e públicas sobre mortes materno-infantil, intervenção do Departamento de Humanização  Qualidade e do Departamento de Atendimento a Família e Menor Vítimas de Violência, entre outras. Importa referir que, no momento em que a conferência de imprensa decorria, uma carta estava a ser dirigida ao Gabinete do Ministro da Saúde, sobre o assunto em alusão.    (Neila Sitoe)

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