Violência Doméstica: Marcas estampadas no corpo e na alma de quem demorou ter coragem para denunciar

SAÚDE SOCIEDADE
  • Machismo e questões culturais entre as principais causas

Em Moçambique, a violência doméstica é um crime punível por lei, contudo, muitas vezes as vítimas têm sofrido caladas, com receio de denunciar, no entanto, a lei nº29/2009 de 29 de Setembro estabelece que quando praticada contra mulheres é considerada um crime público, dando espaço para que qualquer pessoa possa reportar às autoridades. Foi assim como aconteceu com Eulália Uamusse, que foi socorrida por vizinhos, em mais um dia de fúria do seu ex-marido, mas carrega no corpo e na alma as marcas da violência que sofreu em silêncio durante muito tempo, desde ferimentos com objectos perfurantes, cárcere, até tentativas de desfigurar o rosto e o corpo com recurso à água fervida. Especialistas apontam a cultura patriarcal e o machismo como sendo factores que dificultam a percepção da mulher de que está a viver num ciclo de violência, que muitas das vezes leva a lesões graves, problemas psicológicos ou até mesmo a morte.

Neila Sitoe

A violência doméstica, sobretudo contra as mulheres, continua a ser um dos crimes mais comuns na sociedade moçambicana, e tende a aumentar, principalmente neste período de confinamento por causa da COVID-19.

Segundo a Procuradoria-Geral de Moçambique, em 2020 o país registou um ligeiro abrandamento dos casos (89 processos em relação ao ano de 2019). Foram instaurados 7.591 processos-crime por violência doméstica, onde a província de Gaza lidera o número de casos que chegaram às autoridades, seguido de Maputo com 1.132, Manica com 428, Sofala com 384 e Cabo Delgado com 257.

Entretanto, longe das estatísticas, várias mulheres vivem num ciclo de violência e não denunciam. De acordo com o Gabinete de Atendimento à Família e Menor Vítimas de Violência de Gaza, só no primeiro semestre deste ano, a província registou cerca de 1.558 denúncias de violência, contra 1.132 de igual período do ano transacto, sendo as mulheres as principais vítimas.

Eulália Uamusse, sobrevivente de violência
Eulália Uamusse, sobrevivente de violência

Eulália Uamusse é parte dessas estatísticas. Aos 30 anos de idade, a jovem residente no Bairro 3, distrito de Chongoene, na província de Gaza, mãe de dois filhos, está com parte do seu corpo e rosto desfigurados, após ser vítima de violência por parte do seu marido, com quem estava numa relação desde 2012.

“Começamos a namorar e depois de um tempo fui viver com ele na zona do Patrice Lumumba, na cidade de Xai-Xai. Não tardou e o tio o convidou para ir trabalhar na África do Sul, assim prosseguiu e fui com ele. Nos primeiros três meses estava tudo bem, éramos um casal normal, talvez porque ainda não tínhamos uma casa própria. Mas conseguimos juntar dinheiro e aos poucos fomos construindo a nossa casa, e aí iniciaram os maus tratos”, relata.

O medo da morte fez com que decidisse procurar ajuda

Os maus tratos, que iniciaram primeiro com o controle de suas chamadas, foram se intensificando a cada dia. A vítima conta que era tratada como escrava e era mantida em cárcere privado, sem contacto com o exterior, devido aos ciúmes do seu ex-esposo.

“Lembro-me que num certo dia ele levou o meu celular para ver quem tinha me ligado durante o tempo em que ele esteve a trabalhar, viu que só tinha falado com minha mãe e algumas amigas de Moçambique, visto que na África do Sul ele me proibia de ter amigas. Chegou a fase de passar a me bater, e quando fosse trabalhar levava o meu celular, amarrava-me as mãos e trancava as portas para que eu não saísse”, revelou com um semblante triste. 

Com vista a ocultar o crime, o esposo voltava do serviço, entregava-lhe o celular e obrigava-lhe a ligar para a mãe e demais familiares para informar que estava bem e feliz.

“Para além de tudo isso, já me batia sem necessidade e já trazia mulheres para casa, mandava-me arrumar o quarto e a cama para poder passar a noite com essas mulheres. Trocava de mulheres constantemente, algumas eram vizinhas e sabiam que eu era a esposa dele, mas não se importavam. E quando eu questionasse algo a elas, batia-me em frente delas”, desabafou.

Para além das agressões físicas, a vítima conta que, não raras vezes, a obrigava a manter relações sexuais, e sempre que se mostrasse indisposta amarava-a e consumava o acto.

“Um dia obrigou-me a fazer sexo anal, recusei, levou um objecto e bateu-me com ele na nuca e no pescoço, e desmaie. Lembro-me de ter acordado duas semanas depois, no hospital, onde uma enfermeira, cujo irmão é polícia, depois de eu contar tudo o que tinha acontecido, aconselhou-me a denunciar, e assim o fiz, mas quando o processo corria, a violência continuava”.

“Me violentava de tal forma que numa das vezes, não me lembro bem o que aconteceu, jogou-me água quente no rosto e no corpo, e dizia que ‘nenhum homem vai te querer mais, porque vais ficar desfigurada’, fiquei internada no hospital durante quatro meses e fui submetida a várias operações, pois a minha pele da cara estava totalmente estragada. E a mesma enfermeira chamou o irmão para que eu fizesse outra denúncia, e fiz quando já estava em condições de falar”, afirmou com os olhos já cheios de lágrimas. 

Enquanto aguardava passos subsequentes da denúncia, e porque não tinha onde se esconder, quando recebeu alta do hospital regressou para casa do agressor, onde depois de alguns dias de tranquilidade voltou a ser violentada, acabando por engravidar, em finais de 2016.

Eulália conta que teve de sair  da África do Sul fugindo, mas mesmo assim o seu marido a perseguiu, porém, com ajuda da enfermeira e do seu irmão, conseguiu com que o processo de violência que abriu contra o seu marido, na África do Sul, fosse válido também em Moçambique.

“Pensei que com a gravidez ele pudesse mudar, mas não. Batia-me, até chutava-me a barriga. De tanto me bater acabei por parar no mesmo hospital e a mesma enfermeira ajudou-me a formalizar a denúncia, de tal forma que até hoje o meu ex-marido é procurado tanto na África do Sul, assim como em Moçambique. Ademais, tem uma restrição para que não se aproxime de mim a uma distância de 100 metros”, sustenta.

“Fugi de casa porque já não aguentava tanto sofrimento”

Lindiwe Ubisse, de 24 anos de idade, residente em Chongoene, no Bairro Venhene, conta que teve de fugir do lar, deixando para trás seus dois filhos, porque já não suportava ser violentada pelo seu marido.

“Conheci meu marido em 2012, começamos a namorar, e em 2014 fui viver com ele. Os primeiros dias da vida a dois foram muito bons, apesar da confusão que fazia e das discussões  sempre que bebesse”, sublinha.

Os dias de convivência foram passando e Lindiwe engravidou do primeiro filho, e a estória se repetia, sempre que o seu esposo saísse para beber, ao regressar, fazia confusão e discutiam. Preocupada com essa situação, questionou aos familiares do marido sobre esse comportamento e disseram-na que ele sempre que bebe age de tal forma.

Na esperança de que seu marido pudesse mudar, continuou a suportar aquela relação, até que, para além da violência verbal e psicológica, começaram as agressões físicas.   

Violência em tempos de COVID-19

Lindiwe, órfã de pai e mãe, conta que o esposo fazia questão de lembrar-lhe que não tinha onde cair morta, e que caso fosse detido ela não teria para onde ir com os dois filhos, mas a violência só aumentava, sobretudo durante a convivência em período de confinamento.

“No ano passado (2020) fui denunciar meu marido porque já não aguentava tanto sofrimento. Com medo, parou de me agredir, contudo, quando ele perdeu o emprego, passou a estar constantemente bêbado e a convivência tornou-se insuportável. Violentava-me quase sempre, e não vi outra opção senão fugir de casa, porque temia perder a vida”, lamentou.

Eulália e Lindiwe são apenas uma gota no oceano. A província de Gaza, de onde ambas são originárias, lidera o ranking nacional em termos de casos de violência e com tendência crescente, em pleno contexto de Covid-19.

De acordo com o Gabinete de Atendimento à Família e Menor Vítimas de Violência de Gaza, só no primeiro semestre deste ano, a província registou cerca de 1.558 denúncias de violência, contra 1.132 de igual período do ano transacto, sendo as mulheres as principais vítimas.

“A violência é reforçada por questões culturais”

Nilton Chiziane, psicólogo

Para o psicólogo Nilton Chiziane, em Moçambique, a violência é um assunto muito sensível e é até cultural. “Em algumas comunidades é normal ouvir ‘meu marido bate-me porque gosta de mim’, a sociedade em suas práticas, reforça a cultura patriarcal e o machismo, o que dificulta a percepção da mulher de que está a viver num ciclo de violência que muitas das vezes leva a lesões graves, problemas psicológicos ou mesmo a morte”, lamentou 

Chiziane apela as mulheres a denunciarem a violência logo no início, para que possam evitar problemas futuros. Foi para evitar problemas futuros que Eulália e Lindiwe decidiram denunciar os seus agressores, apesar de já ter sido depois de tanto sofrerem como elas dizem, mas antes tarde que nunca.

Eulália, por exemplo, conta que após ter regressado a Moçambique, muitas foram as tentativas do seu ex-esposo de reatar a relação, mas jura de ‘pés juntos’ que não voltará, até porque está neste momento numa relação com alguém que a respeita e valoriza como mulher.

“Estou num relacionamento saudável onde oiço e sou ouvida, mas não foi fácil voltar a confiar num homem, voltar a manter relações sexuais e acima de tudo voltar a amar”, relatou.

Redução da violência exige uma abordagem holística

A violência doméstica tem um impacto social, psicológico, económico, clínico e legal na vida da vítima, do agressor, dos filhos do casal e da sociedade em geral, que muitas das vezes fragmenta a família e em muitos casos acaba em morte por suicídio ou femicidio.

Constantino Júnior, representante da ONU Mulheres em Gaza

Para Constantino Júnior, representante da ONU Mulheres em Gaza, “é preciso construir uma sociedade de respeito e solidariedade, onde homens e mulheres cuidam uns dos outros, e juntos cuidam dos filhos e da comunidade, porque a redução da violência no país exige uma abordagem holística e comprometimento de todos”, afirmou.

Júnior entende que o Governo deve continuar implacável na aplicação da lei, assegurando a provisão de serviços integrados à sobreviventes de violência, e colocar este assunto no topo das prioridades do país e de governação, apesar de já estar a desenvolver várias actividades com esse fim, mas muito ainda há que se fazer.

“Precisamos ensinar desde a tenra idade, rapazes e raparigas, a respeitarem-se uns aos outros, a não optarem por práticas nocivas, a fortalecerem os valores éticos e de cidadania”, frisou.

Por forma a reduzir a violência baseada no género, violência sexual e práticas nocivas contra mulheres e raparigas, o governo de Moçambique em parceria com a ONU Mulheres, através das Organizações da Sociedade Civil, desde o ano 2019, está a implementar a Iniciativa Spotlight no país, nas províncias de Nampula, Manica e Gaza, que são as províncias que têm registado mais casos de género.

Nesta última província (Gaza), a Iniciativa Spotlight está a ser implementada por duas organizações da sociedade civil, que fazem parte do Consórcio contra violência sexual, Kutenga e ASCHA (Associação Sócio-Cultural Horizonte Azul), esta última que está a desenvolver actividades de sensibilização e consciencialização sobre violência nos distritos de Xai-Xai e Chongoene.

Lelita Folege, oficial distrital da ASCHA

“A ASCHA protege as vítimas de violência, acolhendo-as, encaminhando os casos às entidades competentes (equipa multissectorial do governo) e fazendo o seguimento dos casos até ao desfecho. Para além destas actividades, presta apoio/assistência às vítimas de violência, inserindo-as em rodas de conversas para que possam ser influenciadas positivamente sobre direitos humanos, direitos sexuais e reprodutivos, violência e demais temáticas”, disse Lelita Folege, oficial da ASCHA.

Através das rodas de conversa organizadas pela ASCHA nos distritos de Xai-Xai e Chongoene, denominados Fala minha irmã, Eulália, Lindiwe, raparigas e mulheres aprendem sobre os seus direitos, partilham suas estórias e aprendem com as estórias de vida das demais participantes sobreviventes de violência, termo com o qual preferem ser chamadas.