Dois resistentes, até quando?

OPINIÃO

Luca Bussotti

Existem, na África lusófona, dois países “resistentes”, que nunca mudaram o partido que os governou, desde 1975, data das suas independências. Por sinal se trata dos dois países mais populosos entre os PALOP, dos mais ricos em recursos naturais e dos mais extensos em termos territoriais: Angola e Moçambique. Duas histórias por alguns aspectos semelhantes, mas com diferenças também assinaláveis, que poderão levar, no imediato futuro, a diferentes perspectivas políticas.

Os outros três países dos PALOP conheceram mudanças políticas de vária natureza: Cabo Verde de forma exemplar, com alternâncias no partido ou coligação governamental, sem que isso levasse a questionamentos ou, pior, violências por parte de quem saiu perdedor da competição eleitoral. A eleição, a 17 de Outubro passado, de José Neves, do PAICV, a presidente da república, diante de um concorrente do partido de maioria absoluta, o Movimento para a Democracia, deu uma enésima demonstração da solidez dos processos eleitorais deste país. Na Guiné-Bissau, a mudança política deu-se de maneiras diferentes: quer mediante eleições (nem sempre transparentes, como no caso das últimas presidenciais, que designaram Umaro Embaló ao cargo mais alto deste Estado), quer através de golpes de estado ou até assassinato do presidente… Em suma, apesar da grande instabilidade do país, a alternância política foi garantida, quebrando o monopólio do antigo partido único, o PAIGC. Em São Tomé e Príncipe, a mudança de maioria política governamental também já se concretizou, deixando assim apenas os “gigantes” angolanos e moçambicanos como os únicos a nunca terem conhecido uma alteração do ponto de vista da guia do país.

Historicamente, porém, existe uma diferença fundamental entre Angola e Moçambique: no primeiro caso, José Eduardo dos Santos foi o “imperador” do país de 1979 até 2017, de facto, aniquilando o seu próprio partido, o MPLA. Vice-versa, em Moçambique sempre teve a supremacia da Frelimo, em detrimento dos seus presidentes e chefes de estado, que nunca conseguiram que as suas vontades individuais sobressaissem em relação às escolhas do partido.

A substituição de José Eduardo dos Santos não foi nada simples, e o actual presidente, João Lourenço, iniciou o seu mandato com uma luta contra a corrupção com que se mereceu os elogios de muitos países, principalmente ocidentais, só que ela abrandou muito nos últimos tempos, numa altura em que a situação económica em províncias como Benguela é desesperada. Ao mesmo tempo, as oposições encabeçadas pela UNITA formaram uma Frente Patriótica Unida (com o PRA-JÁ e o Bloco Democrático), que ameaça o monopólio político do MPLA. As eleições gerais estão previstas para 2022, e há pouco tempo o Tribunal Constitucional angolano fez uma intervenção sem precedentes, anulando a eleição de Adalberto Costa Júnior a presidente da UNITA, alegando a dupla nacionalidade do mesmo, que o impediria de exercer funções políticas em Angola. De qualquer forma, a estratégia de juntar os maiores partidos da oposição está provocando muita preocupação no MPLA, que pela primeira vez vê o seu poder seriamente ameaçado.

Em Moçambique, o quadro geral seria até pior com relação a Angola: duas guerras ainda não resolvidas no Centro e no Norte do país, um processo espectacularizado contra o sistema político da Frelimo (independentemente de quem será condenado), investimentos no gás praticamente parados, com a ameaça, por parte da americana Exxon, de abandonar definitivamente o projecto… Mas com um elemento que poderá fazer a diferença em termos eleitorais, quando, em 2024, os moçambicanos forem chamados à escolha do novo presidente: não só as principais formações políticas da oposição vivem uma transição (ou uma crise) pior do que a própria Frelimo, mas nenhum desses partidos tem a iniciativa de uma junção eleitoral para desafiar o partido no poder. A que se deve isso pouco interessa, o que é evidente é que, continuando com esta abordagem individualista, as próximas eleições virão uma nova demonstração de força da Frelimo, diante de uma oposição dividida e sem ideias. Esta é, neste momento, a principal diferença entre Angola e Moçambique, que poderá determinar êxitos eleitorais provavelmente diferentes.