Frelimo recebeu USD 10 milhões, mas não é tida, nem achada, muito menos citada

POLÍTICA SOCIEDADE
  • A estranha “pincelada” do Ministério Público para proteger o partido

Terminou, semana finda, a audição do último dos 19 arguidos do processo das dívidas ocultas, que, segundo a explicação do juiz Efigénio Baptista, há evidências e correspondências que os indicam de ter recebido 19 milhões de dólares. Estranhamente, nos mesmos files que foram usados pelo Ministério Público para deduzir a acusação, constam evidências de quatro transferências no valor de USD 10 milhões na conta do Comité Central da Frelimo, contudo não há uma citação sequer na acusação sobre este facto e, como tal, o partido não é nem sequer réu, nem declarante no julgamento da tenda da BO, o que tem alimentado cada vez mais a desconfiança dos moçambicanos sobre a seriedade do processo e a imparcialidade da Procuradoria-Geral da República.

Evidências

O envolvimento do partido Frelimo, como receptor de parte dos subornos das dívidas ocultas, foi divulgado pela primeira vez em Outubro de 2019, por via de um agente do FBI que apresentou ao júri documentos que comprovam que o “cinquentenário” recebeu 10 milhões de dólares.

O dinheiro foi debitado em quatro parcelas da conta da Logistics Offshore nos dias 31 de Março de 2014, 29 de Maio de 2014, 19 de Junho de 2014 e 3 de Julho de 2014, para uma conta titulada pelo Comité Central do partido Frelimo, no Banco Internacional de Moçambique (BIM).

Na altura, Guebuza ainda era Presidente da República e Filipe Nyusi era candidato, e a Privinvest alega que o valor era para a Campanha de Filipe Nyusi e da Frelimo nas eleições gerais de 2014.

O facto não consta da acusação do Ministério Público e a Frelimo é a única entidade relacionada às dívidas ocultas, que nem mesmo os réus mais rebeldes tiveram coragem de citar o seu nome.

Por essa razão, há cada vez uma crença de que o julgamento das dívidas ocultas é uma farsa que visa sacrificar uns tantos bodes expiatórios para dar aos moçambicanos uma sensação de uma falsa justiça.

Não é a primeira vez que o partido no poder é citado como beneficiário directo das dívidas ocultas, e as provas apresentadas pelo agente do FBI são muito fortes, tendo em conta que os extractos indicam as datas das transferências, o número da conta receptora e o banco de domicílio.

A Frelimo já foi mencionada em tribunais, em diversos casos como receptor do dinheiro da corrupção, com destaque para os casos Aeroportos de Moçambique, em que o réu disse que parte do dinheiro desviado foi usado para reabilitar a escola do partido e o caso do INSS, em que Helena Taipo também disse que parte do dinheiro desviado foi para financiar a campanha da Frelimo.

Apesar de o partido estar visivelmente dividido em alas, os camaradas, com cobertura do Ministério Público, estão a conseguir, até ao momento, gerir este dossier fracturante.