Défice orçamental aumenta para 151 biliões de meticais em 2022

ECONOMIA SOCIEDADE

A despesa do Estado para 2022 está fixada em 450 mil milhões de meticais contra os 368 mil milhões das despesas de 2021, um disparo de 82 mil milhões de dólares. As despesas com funcionamento e investimento aumentaram em 46 e 31 mil milhões de meticais, respectivamente, mas o défice é extremamente gritante, estando estimado em 151 mil milhões de meticais em falta para cobertura da despesa do Estado, num ano em que as receitas estão previstas em 299 mil milhões e se espera um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,9 por cento. A proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2022 (PESOE 2022) detalha todos empecilhos que retraem investimentos em Moçambique, mas nada consta sobre os efeitos dos raptos e das Dívidas Ocultas, embora esteja previsto a redução do Investimento Directo Estrangeiro (IDE) em mais de 500 milhões de dólares.

Nelson Mucandze

Na descrição da proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2022 (PESOE 2022), o Governo coloca-se o desafio de manter a taxa de inflação média anual em cerca de 5,3 por cento; alcançar o valor de USD 5.203 milhões, em exportações de bens, o que seria um crescimento de cerca de 1.024 bilião de USD, reflectindo o impulso dos grandes projectos; e constituir Reservas Internacionais Líquidas no valor de USD 3.995,5 milhões correspondentes a 6 meses de cobertura das importações de bens e serviços não factoriais.

Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que economia moçambicana registou um crescimento de 0,1 e 2,0 por cento no I e II trimestre de 2021, respectivamente, um desempenho descrito como “positivo” e que foi impulsionado essencialmente pelo sector terciário ao registar um crescimento de 2,8 por cento, com maior destaque para os ramos da Hotelaria e Restauração, dos Transportes e Comunicação (2,9%) e dos Serviços Financeiros (1,8%).

O sector primário apresenta um incremento de 1,6 por cento, suportado pela contribuição dos sectores de Pesca, Agricultura e Indústria de Extração Mineira, com cerca de 2,6 por cento, 1,6 por cento e 0,8 por cento, respectivamente.

Não obstante, o sector secundário registou uma variação negativa de 1,0 por cento, resultante do fraco contributo do sector de Electricidade, Gás e Distribuição de Água (-9,8%), embora o ramo da construção (2,4%) e da Indústria Manufactureira (1,2%) tenham registado um crescimento.

O Ministério de Economia e Finanças destaca que as perspectivas económicas para o ano 2021 foram revistas em baixa, passando a taxa de crescimento de 2,1 por cento para 1,5 por cento, resultante do impacto da pandemia da Covid-19, da ocorrência de cheias no Sul do país e da instabilidade militar que se verifica em algumas regiões do Centro e Norte do país.

No concernente ao Investimento Directo Estrangeiro (IDE), o Governo prevê para 2022 um influxo líquido no montante de USD 3.189 milhões, o que corresponde a uma redução de USD 535 milhões em relação à projecção para 2021. “A queda do IDE no período em referência é explicada, em grande parte, pela alteração do anterior curso de parte dos projectos de investimento directo na zona norte do país”, lê-se na proposta. Apesar de não assumir, esta redução pode estar também relacionada com o facto de o país estar manchado internacionalmente, devido às dívidas ocultas e os raptos que mostram uma tendência crescente.

Despesa pública aumenta em 82 mil milhões de meticais

Para 2022, o total da despesa está fixada em 450 mil milhões de meticais, contra os 368 mil milhões das despesas de 2021, um aumento de 82 mil milhões de dólares. As despesas com funcionamento e investimento aumentaram em 46 e 31 mil milhões de meticais, respectivamente. O défice é de 151 mil milhões de meticais, equivalente a 13,5% do PIB.

Em 2022, espera-se um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,9 por cento, depois que viu as projecções de 2,1 por cento, em 2021, caíram para 1,5 por cento.

Em termos de receitas, a Proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2022 mostra que o Executivo prevê arrecadar em diversos impostos 299 mil milhões de meticais, correspondente a 26,6 por cento do PIB, contra os 268 mil milhões de 2021, uma diferença de 33 mil milhões.

A Proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2022 já foi submetida à Assembleia da República (AR), que deverá apreciar e aprovar o documento na IV sessão, em curso desde o dia 20 de Outubro passado.

O crescimento na ordem de 2,9 por cento, esperado em 2022, poderá ser estimulado pelo processo de imunização, através da vacina contra a Covid-19. Todavia, “ainda prossegue o ambiente de incerteza resultante do surgimento de novas vagas de infecções, associado à instabilidade em algumas regiões do Centro e Norte do país”.