Imede Fijamo: “Nos últimos anos o contrabando da madeira reduziu significativamente”

POLÍTICA SOCIEDADE

Nos últimos anos, o Governo moçambicano tem perdido avultadas somas de dinheiro devido ao abate ilegal e contrabando dos recursos florestais. Este fenómeno preocupa sobremaneira o Executivo. Ao Evidências, o Director Nacional de Florestas, Imede Falume, reconheceu que entre 2019 e 2020 o Executivo não conseguiu cumprir na integra com o pagamento dos 20% que estão destinados as comunidades no que a exploração dos recursos faunísticos deste respeito. Por outro lado, Falume que alguns estão em curso capacitações das comunidades sobre a gestão dos recursos naturais o que, de certa forma, vai contribuir para redução do contrabando dos recursos faunísticos na perola do indico.

 Duarte Sitoe

Segundo o diploma ministerial 93\2005, as comunidades têm direito a 20% das receitas da exploração dos recursos faunísticos. Entretanto, entre 2019 e 2020 muitas foram as comunidades que se sentiram excluídas por parte da Direção Nacional de Florestas (DINAF). O director nacional explicou que por razões de ordem burocrática algumas comunidades não receberam os fundos que tinham direito.

“Para as comunidades receberem valores dos 20% devem estar organizados em CGRN e ter contas bancarias abertas em nome das comunidades. Essas são as condições primordiais para o acesso aos fundos destinados as comunidades. Provavelmente haja zonas que desde 2019 não tenham recebido os valores por não reunirem condições emanadas na lei”, declarou

“Para as comunidades receberem valores dos 20% devem estar organizados em Comitês de Gestão de Recursos Naturais (CGRN) e ter contas bancárias abertas em nome das comunidades. Essas são as condições primordiais para o acesso aos fundos. Provavelmente haja zonas que desde 2019 não tenham recebido os valores por não reunirem condições emanadas na lei”, declarou.

Falume reconheceu que os atrasos nos pagamentos dos fundos contribuem para que as comunidades sejam facilmente manipuladas pelos contrabandistas. Os furtivos aproveitam a situação da pobreza extrema em algumas comunidades para colocar valores monetários na mesa das negociações, com vista a terem sua cumplicidade na devastação dos recursos florestais.

 

“O contrabando, em certos casos, é feito em conivência com as estruturas locais (régulos e seus familiares), sob alegação de se tratar de recursos que estão na sua área de jurisdição. Houve tempos em que os ilegais aliciavam as estruturas locais com o dinheiro na mão, e estes, por sua vez, devido ao alto índice de pobreza facilitam o contrabando. Porém, com a revitalização dos CNRN e a flexibilização da canalização dos benefícios previstos na lei, contudo, nos últimos anos, o contrabando da madeira reduziu significativamente”, assegura Falume.

Para dinamizar o papel das comunidades, segundo o director-nacional das florestas, o Executivo vai reforçar a fiscalização através do treinamento de fiscais comunitários.

“O Governo está ciente disso, daí que tem se concentrado na angariação de fundos através do desenho de projectos para organizar as comunidades, formalizá-las e proceder à abertura das contas bancárias para posterior canalização dos benefícios previstos na lei. O Executivo está também a revitalizar os CGRN, capacitando-os em várias matérias de gestão sustentável e promovendo iniciativas de geração de renda”.

Se por um lado, o director-nacional das Florestas reconheceu que ainda há longo caminho por percorrer para que as comunidades sejam verdadeiramente os olhos do Governo, com vista a tratar a exploração ilegal dos recursos naturais, por outro, declarou que as pessoas ligadas ao contrabando da madeira estão aos poucos a ser identificadas e julgadas pelo seu envolvimento nos esquemas que lesam sobremaneira os cofres do Estado e o ambiente.